Nossa rede

Brasil

Comissão da Educação analisa projeto para incentivar fim do analfabetismo adulto

Publicado

dia

 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, na reunião de terça-feira (28), a partir das 11h30, projeto que tem o objetivo de erradicar o analfabetismo entre os cidadãos com 15 anos ou mais. O PLS 117/2006, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), recebeu texto substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS). A proposta cria o “Quinquênio da Alfabetização”, assegurando um auxílio financeiro aos que conseguirem ser alfabetizados.

Pela proposta, durante cinco anos, todo brasileiro não alfabetizado com 15 anos ou mais terá assegurada a matrícula para um curso de alfabetização gratuito e, ao final dos estudos, ao comprovar que aprendeu a ler e escrever por meio de carta escrita em sala de aula, terá direito a um incentivo financeiro. Também é necessário ter apresentado frequência superior a 85% das aulas.

O texto não define o valor do incentivo a ser pago, deixando o cálculo a critério do governo federal, mas a relatora estima que cada estudante poderia receber R$ 350 reais. Em suas contas, Ana Amélia avalia que seriam necessários R$ 2.954,31 por aluno a cada ano, somados o incentivo e os R$ 2.604,31 gastos, em média, com a alfabetização de um aluno na educação pública em 2017. Pelas estimativas, poderiam ser alfabetizados cerca de 11,4 milhões de pessoas entre 2017 e 2021.

“Isso implicaria um gasto total de R$ 33,7 bilhões em cinco anos, cerca de R$ 6,74 bilhões/ano, para atender aproximadamente 2,3 milhões de pessoas/ano”, afirmou a senadora.

Ao defender o projeto, Cristovam argumentou que o analfabetismo merece tratamento específico e que proporcione uma reparação aos brasileiros que não tiveram acesso à cultura escrita. “Os gastos com um programa dessa natureza equivalem à metade daqueles destinados à indenização dos perseguidos políticos da Ditadura Militar”, afirmou.

TV e rádio

Outra proposta em pauta estende a todas as instituições de ensino superior a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. A medida é prevista no PLC 91/2017, do deputado Ságuas Moraes (PT-MT).

A outorga de concessões de radiodifusão educativa é regida, atualmente, pelo Decreto-Lei 236, de 1967, que modificou a Lei 4.117, de 1962. Ele menciona as “universidades brasileiras” entre as entidades que podem atuar nesse tipo de serviço. Nas últimas décadas, porém, proliferaram outros tipos de instituição de ensino superior que não possuem o estatuto de universidade, como os centros universitários e as faculdades mantidas por associações.

Em 2015, uma portaria do Ministério das Comunicações estendeu a possibilidade de outorga de rádios e TVs educativas aos centros universitários e às faculdades isoladas. No entanto, as associações continuaram fora do texto. O projeto altera a redação do Decreto-Lei de 1967, trocando o termo “as universidades brasileiras” por “as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”.

Segundo o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI), é “pertinente que todos os estabelecimentos de educação superior, inclusive suas mantenedoras, possam, por força de lei, executar serviço de radiodifusão educativa”.

Pronatec

Também será analisado pelos integrantes da comissão o relatório com as conclusões de avaliação da política pública selecionada para análise este ano – o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

De acordo com o relator, senador Roberto Muniz (PP-BA), o Pronatec pode ser considerado um microcosmo que carrega em si todas as mazelas e sucessos relacionadas ao modo como se elaboram, executam e avaliam as políticas públicas brasileiras: a gritante ausência de indicadores sólidos de desempenho, atrelada à falta de foco preciso, situação que não permite medir adequadamente a eficácia do projeto. Ele também criticou o que considera início açodado e expansão pouco criteriosa do programa.

“Em várias circunstâncias, durante a elaboração do relatório, estivemos às voltas com números divergentes, com ausência de informação ou com critérios instáveis, que geram insegurança e ineficácia. Com louváveis exceções, parece preponderar o achismo, os insights dos gerentes de plantão, e isso, como uma bola de neve descendo o despenhadeiro, cria a surreal situação de não se saber o que se deve avaliar ou como corrigir a rota durante o percurso”, afirmou Muniz.

Entre as sugestões de melhoria, o senador defende a reorganização e remodelagem do Pronatec, com o estabelecimento de indicadores de acompanhamento consistentes para cada uma de suas modalidades, considerando não somente a aderência entre o curso oferecido e o perfil do aluno e a empregabilidade, mas também, quando for o caso, a inserção social e o desenvolvimento da cidadania.

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Brasil

Em lares pobres, gasto com arroz chega a representar 5% do orçamento

Publicado

dia

Por

Famílias na faixa de insegurança alimentar grave são as que mais sofrem com o aumento dos preços dos produtos da cesta básica

O peso dos alimentos básicos é um problema recorrente e atual (Pilar Olivares/Reuters)

As famílias com mais dificuldade para garantir alimentos em quantidade e qualidade a todos os seus membros, na faixa de insegurança alimentar grave, são as que mais sofrem com o peso da alta da cesta básica. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, referente a 2018, os lares com insegurança grave gastavam, em média, 297,27 reais por mês com alimentação. O gasto com arroz representava 5% (15,01 reais) do total, enquanto feijão respondia por 2,57% (7,65 reais).

Carnes e pescados pesam 21,9% no orçamento (65,12 reais) das famílias que podem chegar a passar fome, enquanto laticínios representam 7,2% (21,69 reais).

Já nos lares cuja alimentação é garantida tanto em quantidade quanto em qualidade, o gasto com alimentação mensal é, em média, de 479,93 reais. Deste total, os gastos com arroz e feijão pesam, respectivamente, 2,35% (11,32 reais) e 1,1% (5,33 reais) do orçamento.

O peso dos alimentos básicos é um problema recorrente e atual. Em agosto deste ano, os preços dos alimentos subiram 0,78%, enquanto o índice geral de inflação avançou apenas 0,24%. No acumulado do ano, enquanto a inflação sobe 2,44%, alimentos e bebidas têm alta de 4,91%. Itens como arro, feijão, leite e óleo tiveram disparada nos preços recentemente, preocuando o consumidor e, especialmente, as famílias mais pobres.

Nas famílias com segurança alimentar, o peso da carne no orçamento para alimentação é de 19,7% (94,98 reais). Os laticínios representam 11,1% (53,30 reais) dos gastos com alimentação deste grupo.

Conforme a dificuldade para conseguir comida em quantidade e qualidade para os membros do lar vai se intensificando, menor é o consumo de frutas e derivados do leite. A POF mostra que o consumo domiciliar anual per capita de frutas era de 33 quilos nos lares com segurança alimentar. Nos domicílios com insegurança alimentar grave, 11,2 quilos.

No caso das carnes, 23,1 quilos anuais por pessoa em residência com segurança alimentar contra 14,4 quilos nos lares com insegurança grave.

O consumo de laticínios desponta como um dos mais díspares. Em lares com segurança alimentar, o consumo per capita anual gira em torno de 38 quilos, ante apenas 14,2 quilos nos lares com insegurança grave.

Ver mais

Brasil

Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar servidores a “parasitas”

Publicado

dia

Por

Três dias depois, ministro pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”

Guedes: ministro comparou servidores públicos a “parasitas” (Adriano Machado/Reuters)

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que condenou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA). A informação foi dada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) pela assessoria da AGU, que disse que “oportunamente a Advocacia-Geral da União irá apresentar o recurso cabível”.

Guedes foi condenado pela juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa em uma ação de reparação pelo dano moral coletivo movida pelo sindicato após o ministro ter comparado servidores públicos a “parasitas”, em uma palestra proferida no dia 7 de fevereiro deste ano no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

“O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo”, disse Guedes na ocasião.

Três dias depois, Guedes pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”. “Me expressei mal e peço desculpas não só aos meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem eu possa descuidadamente ter ofendido”, enfatizou.

Ainda assim, a juíza avaliou que Guedes violou “os direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.

Em nota, o presidente do Sindipol-BA, José Mário Lima, avaliou que a justiça foi feita. “Qualquer cidadão independentemente da sua estatura de poder ou financeira, tem que ter a devida reprimenda quando está errado. A lei é para todos”, afirmou.

Embora ainda caiba recurso ao ministro, o sindicato pretende doar o valor da indenização ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez.

O Ministério da Economia foi procurado para comentar a condenação, mas pediu que a reportagem procurasse a AGU.

Ver mais

Brasil

Privatização dos Correios já está em andamento, diz presidente da estatal

Publicado

dia

Por

Em meio à greve dos funcionários, presidente dos Correios afirma que desestatização pode transformar a estatal em uma empresa moderna

Greve dos Correios já dura um mês: reclamações contra o serviço aumentaram mais de 400% em setembro. Grevistas são contra privatização (Sintect-Cas/Divulgação)

O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, defende a desestatização da empresa e abraça as palavras do ministro das Comunicações, Fabio Faria, que declarou na última quarta, dia 16, que a venda da estatal é uma “certeza”. “Nós iremos privatizar os Correios. Eu vou conversar pessoalmente com os parlamentares e líderes do Congresso”, afirmou o ministro. Peixoto adianto que o processo de desestatização já está em andamento. Em greve há um mês, a estatal enfrenta o descontentamento da população — 40% dos brasileiros são favoráveis à privatização, segundo pesquisa  Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual é a opinião do senhor sobre a posição do governo, expressada pelo ministro Fábio Faria, de que a privatização dos Correios será certamente encaminhada ao Congresso?

Concordo plenamente. As palavras do ministro refletem o posicionamento do governo e, principalmente, a opinião da sociedade. É preciso transformar os Correios em uma empresa moderna, eficiente e que respeite o consumidor.

Como está o processo de desestatização?

O processo já está em andamento. A consultoria contratada para realizar os estudos sobre a empresa entregará, até novembro deste ano, a primeira parte do trabalho. Essa fase dos estudos inclui, entre outras providências, o envio de proposta de projeto de lei ao Congresso. Lá, os parlamentares apreciarão questões particulares da empresa considerando seu caráter como prestadora de serviço universal, bem como outras especificidades dos segmentos de atuação dos Correios.

No seu entender, quais ganhos a privatização poderá trazer ao sistema de logística de entrega brasileiro e à modernização do serviço?

Quando comparados a empresas de natureza privada, os Correios, enquanto estatal, estão submetidos a muitas amarras que prejudicam sua competitividade. Devemos cosiderar, ainda, as consequências da má gestão praticada pelas administrações anteriores, que deixaram um passivo de 2,4 bilhões de reais a saldar e, como resultado, afetaram a capacidade de investimento da empresa.

Dessa forma, quaisquer alternativas que venham a extinguir (ou ao menos aliviar) essas amarras tornarão a empresa mais ágil, moderna e eficiente, algo muito difícil nas atuais condições. Em outras palavras, é preciso aproveitar melhor a experiência logística consolidada e a capilaridade dos Correios, ativos muito valiosos para continuarem subaproveitados.

A greve dos Correios, que já dura um mês, será julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho na próxima segunda, dia 21. Qual é a sua expectativa em relação ao julgamento?

A expectativa é de que a justiça do trabalho encontre uma opção que possa definir a situação. É preciso colocar um fim a essa paralisação que, embora não conte com adesão majoritária dos empregados, tem trazido enormes prejuízos à empresa e sociedade. Lembremos que o momento exige a união de todos os esforços para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Portanto, essa falta de consciência de uma minoria de empregados remete, infelizmente, ao tema da sua pergunta anterior, relativa à privatização. Essa postura de desconsideração e falta de comprometimento, já abominável no contexto público, não ocorreria em uma empresa privada ou de economia mista.

Ver mais

Brasil

1,9 milhão de pessoas já tiveram a covid-19 na cidade de SP, diz pesquisa

Publicado

dia

Por

De acordo com inquérito sorológico da prefeitura, 1,64 milhão de adultos e mais 244 mil crianças foram infectadas pelo coronavírus

(Eduardo Frazão/Exame)

 

A prefeitura de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira, 17, mais etapas do grande inquérito sorológico que realiza, com o objetivo de identificar o tamanho da pandemia de covid-19 na cidade.

De acordo com os últimos dados, quase 1,9 milhão de pessoas já tiveram a doença na capital paulista. Deste total, 1,64 milhão é de adultos, acima de 18 anos, e 244.000 é de crianças, de 4 a 14 anos. Os inquéritos dos adultos e das crianças estão sendo feitos de maneira paralela e complementar.

Para a população com mais de 18 anos, a pesquisa — que está na quinta fase — mostrou que a taxa de prevalência é de 13,9%, levando em conta a população de 12,25 milhões. Desde a primeira etapa, a prevalência foi subindo, de 9,8%, até atingir o mais alto patamar. Menos da metade das pessoas, 38,2%, não apresentou sintomas.

Nesta fase, até o dia 27 de agosto foram testadas 5.760 pessoas, determinadas por sorteio e distribuídas nas 472 Unidades Básicas de Saúde da cidade. A amostragem é a mesma das etapas anteriores.

“Mais uma fase do inquérito que consolida aquilo que outras fases já tinham demonstrado. Uma prevalência maior na faixa de 18 a 34 anos de idade. Mas também uma doença que traz luz à desigualdade social na cidade de São Paulo. A proporção é maior em pessoas menos escolarizadas, pretas e pardas”, explicou o prefeito Bruno Covas (PSDB) em coletiva de imprensa nesta quinta-feira.

Crianças

O município ainda realiza um outro inquérito sorológico específico para crianças de 4 a 14 anos. Nesta quinta-feira, foi divulgada a terceira etapa que testou alunos da rede privada e estadual de ensino na cidade. Nas primeiras fases foram testados apenas alunos de escolas municipais.

A pesquisa aponta que 244.242 crianças já tiveram a doença. Levando em conta que toda a rede de ensino tem 1.480.257, a prevalência é de 16,5%. Mas quando se fala apenas de escolas particulares, este número cai para 9,7%. As redes estadual e municipal ficam próximo de 18%.

Outro dado que chama a atenção é que 66% das crianças que foram contaminadas pelo coronavírus não tiveram qualquer sintoma da doença.

Volta às aulas

As aulas presenciais na cidade de São Paulo voltam de maneira parcial a partir do dia 7 de outubro. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 17. A retomada total está prevista para o dia 3 de novembro, mas a prefeitura não descartou que só ocorra em 2021.

A reabertura vale para as redes municipal, estadual e privada de ensino que estão na capital paulista. As atividades que podem funcionar em outubro são aquelas extracurriculares, como reforço, música e línguas estrangeiras. As instituições de ensino superior podem voltar com as atividades a partir de outubro.

Ver mais

Brasil

Nuvem negra de queimadas no Pantanal pode fazer dia virar noite em SP

Publicado

dia

Por

A previsão é que até sábado, 19, a fuligem dos incêndios se desloque para a capital e pode haver a “chuva negra”

(Paulo Pinto/Fotos Públicas)

A fuligem de queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal segue em direção a São Paulo, ameaçando transformar o dia em noite nos próximos dias.

Uma nuvem escura gigante causada pelos incêndios se aproxima do Paraná, onde pode chegar na sexta-feira, 18, antes que os ventos empurrem a fumaça para São Paulo no sábado, 19, disse Celso Oliveira, meteorologista da Somar Meteorologia.

Quando chegar na capital paulista, pode causar uma chuva negra, fenômeno causado por partículas de fumaça e poeira que não se dissolvem na água, disse. No ano passado, quando os incêndios na Amazônia atraíram críticas da comunidade internacional, uma nuvem negra também envolveu a cidade de São Paulo.

O número de focos de incêndio nos biomas Amazônia e Pantanal em 2020 aumentou 12% e 208%, respectivamente, em relação a 2019, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Temperaturas escaldantes e tempo seco continuarão a provocar incêndios na região central e Norte do país, disse Oliveira. As temperaturas máximas estão mais de 5 graus Celsius acima dos níveis normais na maior parte da Região Centro-Oeste, um padrão que pode continuar nos próximos sete dias.

“Cuiabá pode ter a temperatura mais alta já registrada, de 43 graus”, disse. “Não chove na cidade há 115 dias.”

Os incêndios na Amazônia e no Pantanal, que já afetam a qualidade do ar no Centro-Oeste, agravam a crise no Brasil, que se tornou epicentro da pandemia de coronavírus. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos em número de mortes pela doença e ocupa o terceiro lugar em casos, atrás dos Estados Unidos e da Índia.

Ver mais

Aconteceu

PCDF deflagra Operação Poderoso Chefão

Publicado

dia

Nesta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes

Cibernéticos – DRCC, juntamente com equipes do Departamento de Polícia Especializada e da SPCOM da 15a Delegacia de Polícia, além da participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime cibernético do MPDFT – NCYBER, deflagraram a Operação Poderoso Chefão em desfavor de suspeitos de integrarem uma organização criminosa armada, especializada na prática de furtos mediante fraude a contas bancárias de vítimas de diversos Estados e do Distrito Federal. Os prejuízos arcados por pessoas físicas e jurídicas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

A investigação é decorrente de vestígios obtidos após a prisão, realizada pela DRCC em agosto de 2019, de um dos líderes da organização e que apontaram para um extenso esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresas de fachada, incluindo bancas na Feira dos Importados do DF, uma empresa de materiais de construção e um bar de narguilé.

Nesse sentido, após autorização judicial, nesta quinta-feira, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Bahia, além do sequestro de 22 veículos e bloqueio de ativos financeiros que poderão totalizar R$ 10 milhões, a fim de garantir eventual ressarcimento das vítimas e pagamento de custas e multas processuais.

Ver mais

Hoje é

domingo, 20 de setembro de 2020

Publicidade

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?