A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que destina recursos adicionais para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em atividades culturais. Além disso, o projeto visa fortalecer as bibliotecas comunitárias, conforme previsto na Lei Cultura Viva.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), relatora do Projeto de Lei 2834/24, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
Fortalecimento das bibliotecas comunitárias
A proposta original indicava a utilização do termo “Pontos de Leitura” na legislação, porém a relatora optou por uma redação mais ampla. O texto aprovado não menciona um programa específico, garantindo apoio a qualquer iniciativa que promova o acesso a livros, em especial por meio das bibliotecas comunitárias.
Segundo Denise Pessôa, o objetivo é contribuir para o fortalecimento dessas bibliotecas e reconhecer seu papel fundamental na promoção do livro, da leitura e da literatura em todo o país.
Recursos para acessibilidade
De acordo com o texto, ações culturais amparadas pela Lei Cultura Viva poderão receber recursos extras para adaptar seus espaços, assegurando a participação plena de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA.
Próximas etapas
O projeto, que tem caráter conclusivo, seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para a transformação em lei, o texto ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.