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Protestos do dia 16 vão poupar Cunha e focar em impeachment, dizem lideranças

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Os três principais movimentos que lideram os protestos anticorrupção – Movimento Brasil Livre (MBL), Revoltados Online e Vem Pra Rua – não se deixam distrair pelo risco de serem criticados por uma suposta “indignação seletiva”. O objetivo das manifestações convocadas para este domingo será essencialmente um: derrubar a presidente Dilma Rousseff .

Nem mesmo os recentes relatos de delatores do esquema de corrupção da Petrobras de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria recebido US$ 5 milhões (R$ 17,5 milhões) de propina, fazem os líderes dos protestos titubearem.

O peemedebista é visto como um aliado na implementação de um processo de impeachment e por isso deve ser poupado no dia 16. É Cunha quem tem o poder de decidir pôr em votação na Câmara um pedido de impeachment da presidente.

“O que nós concordamos com o Vem para Rua e o Revoltados Online é que o mote geral da manifestação deve ser realmente o ‘Fora Dilma'”, afirmou Fábio Ostermann, um dos líderes do MBL.

Para Ostermann, “misturar as pautas” interessa ao PT, que tenta transformar Cunha num “bode expiatório”.

“Claramente, não está funcionando. É importante ter senso de prioridade nesse momento. Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tiver suas contas a acertar com a Justiça e com a população, isso vai se dar na hora certa. Certamente não é o dia 16 de agosto”, acrescentou.

Foto: Arquivo pessoa
Ostermann, do MBL, acusa Aécio Neves de ser “oportunista”

O líder do Revoltados Online, Marcello Reis, vai na mesma linha. Ele diz que nenhum político corrupto será poupado pelo movimento, mas que no momento o foco é no governo federal.

“Não queremos passar o vagão na frente da locomotiva. Então, todas as conversas que tivemos com Cunha sempre foram pela apresentação do impeachment (de Dilma).”

“É um protesto específico pela saída da presidente, seja (por meio de) impeachment, cassação ou renúncia”, disse, resumindo o objetivo do dia 16.

Rogério Chequer, do Vem pra Rua, afirma que as manifestações se concentram no impeachment e no fim da corrupção, mas que devem atingir com mais força os petistas.

“Eu acho que as críticas vão ser maiores na relação com os fatos que têm sido revelados e comprovados. O PT já foi condenado por caso de 2005 (Mensalão).”

Apesar da oposição declarada ao governo Dilma, Cunha tem declarado publicamente que não vê base jurídica para o impeachment, até mesmo se o Tribunal de Contas da União recomendar a rejeição das contas federais de 2014. Isso porque agora trata-se de um novo mandato da presidente.

Os movimentos contam com as mobilizações de domingo para mudar esse quadro.

“Acredito que o dia 16 vai mudar o quadro político. Se for maior que os protestos de março, político tem medo do povo. Com certeza na semana seguinte teremos novidade, ou o Cunha vai votar o impeachment ou a Dilma vai baixar a crista e renunciar”, defende Reis.

E o depois?

Apesar do objetivo comum de derrubar a presidente, as principais lideranças do movimento não têm consenso sobre qual o caminho a seguir depois disso.

Reis, do Revoltados Online, diz que, caso o vice-presidente, Michel Temer, assuma no lugar de Dilma Rousseff, o movimento também pedirá também seu impeachment.

“Acredito que Temer seja cúmplice de todos os roubos do PT. O PMDB não está livre da culpa, não. Caso venha uma estratégia de sair Dilma Rousseff e entrar Temer, nós também vamos pleitear a saída do Temer”, disse.

Já Ostermann, do MBL, e Chequer, do Vem Pra Rua, dizem que Temer seria a saída “constitucional”.

Eles não apostam no caminho de uma cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porque o julgamento das contas da campanha eleitoral da chapa petista tende a ser um processo longo, dada a possibilidade de recursos que o direito à defesa garante.

Se a chapa fosse cassada com menos de dois anos de mandato, novas eleições seriam convocadas. Esse é o cenário preferido do senador tucano, Aécio Neves, que acredita que ganharia um novo pleito, após ter sido derrotado na eleição de 2014.

Foto: Arquivo pessoal
“Nós temos que ir para a solução constitucional. Não acho que é questão de apoiar o Temer ou não”, diz Chequer, do Vem Pra Rua

“Nós temos que ir para a solução constitucional. Não acho que é questão de apoiar o Temer ou não, é o que temos para hoje, por causa da Constituição. Nós vamos respeitá-la. O que o Temer vai fazer, eu não sei. A gente vai ver o que ele vai fazer”, disse Chequer.

“Você vai me perguntar: você gosta do Temer, apoia o Temer? Claro que não. Até porque quem elegeu o Temer vice foram as mesmas pessoas que elegeram a Dilma. Mas nós temos o procedimento constitucional que precisa ser respeitado”, afirma Ostermann, para quem Aécio está sendo “oportunista”.

Apesar de não declararem apoio à estratégia do presidente do PSDB, os líderes dos movimentos veem com bons olhos o apoio do partido às manifestações.

A legenda está usando as inserções a que tem direito na rede aberta de TV para convocar a população para o protesto do dia 16 – mas sem fazer referência aos pedidos de impeachment.

As lideranças tucanas estão divididas sobre a questão, e por isso o partido não se manifestou oficialmente a favor da medida. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin são contra.

Alckmin está mais interessado em disputar as eleições para presidente de 2018 contra o PT. Já Serra, embora não tenha se posicionado publicamente, estaria articulando assumir como ministro na Fazenda num eventual governo Temer.

As lideranças do PSDB na Câmara e no Senado, o deputado Carlos Sampaio e o senador Cássio Cunha Lima, têm se manifestado abertamente pela saída da presidente. Ambos são alinhados com Aécio.

“Amigos, dia 16 de agosto, vamos voltar às ruas de todo o país não mais para protestar e exigir mudanças. Agora vamos pedir o impeachment da Dilma (sic) responsável maior por um governo corrupto, mentiroso e incompetente!”, escreveu Sampaio no Facebook, dia 23 de julho.

Contra Dilma ou contra todos?

Protesto na Avenida Paulista em abril de 2015 | Foto: AFP
Apesar do objetivo comum de derrubar a presidente, as principais lideranças do movimento antigoverno não têm consenso sobre qual o caminho a seguir depois disso

Apesar do forte discurso anticorrupção, as manifestações tem apresentado um claro viés antigoverno e anti-PT desde as primeiras edições em março e abril, acredita Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP.

Ele vem acompanhando de perto os protestos realizados de São Paulo e conduziu uma pesquisa sobre os manifestantes que compareceram à Avenida Paulista em abril.

Os questionários revelaram um forte sentimento contra o sistema político em geral, mas que acaba sendo verbalizado com mais força contra o governo federal, por uma estratégia das lideranças dos movimentos.

 

Entre os entrevistados, 73% disseram não confiar em qualquer partido.

“Nossa pesquisa apontou para uma descrença muito generalizada no sistema político, mas tendo foco específico no governo federal como uma exemplificação máxima desse desgaste da representação política”, notou.

“Ao focar na Dilma e não no Cunha, os líderes do protesto fazem uma abordagem seletiva que submete a indignação generalizada contra todos os políticos dos manifestantes a uma estratégia política deles que é focada na Dilma, mesmo quando sobre ela recaem menos acusações que sobre o Cunha, acrescentou.

Para o cientista político da USP Álvaro Moisés, é natural que o governo federal e a presidente sejam os principais alvos dos protestos.

“Em qualquer situação política no Brasil, o foco principal é o governo. O Executivo é quem tem mais poder, tem uma máquina administrativa inteira a seu dispor. É claro que, quando você tem o crescimento de uma perspectiva antipolítica, o primeiro lugar que o protesto foca é o Executivo, é natural”, afirma.

“Não acho que seja uma escolha seletiva: vamos focar na presidente mas não vamos focar no presidente da Câmara. É evidente que quem está no governo central tem muito mais exposição do que quem está em cargos que, embora importantes, têm menos visibilidade”, acrescentou.

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Notícias DF

Unidades do Detran passam a funcionar com 70% dos servidores

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Instrução publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21/10) autoriza o revezamento de servidores no trabalho presencial e o teletrabalho aos servidores que se enquadrem nos grupos de risco

(crédito: Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press)

Os funcionários das unidades administrativas internas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) podem retornar ao regime presencial de trabalho. De acordo com publicação feita no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (21/10), o percentual presencial mínimo é de 70% dos servidores. A medida vale para funcionários, estagiários e colaboradores da autarquia.

Segundo o Detran, as unidades implementaram os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e retorno gradual começou em 1º de junho.

A instrução da autarquia autoriza o revezamento de servidores no ambiente presencial, alternando-se
em turnos ou dias. Além disso, o teletrabalho pode ser mantido para servidores que se enquadrem nos grupos de risco para a covid-19. Estes deverão preencher um formulário de autodeclaração e, no prazo de 10 dias, entregar ao Núcleo de Qualidade de Vida a comprovação médica que ateste a condição declarada.

Os servidores que permanecerem em regime de teletrabalho deverão continuar a anexar semanalmente relatório de suas atividades.

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Aconteceu

Empresa fundada por ex de Wassef ganha licitação de R$ 9 milhões

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A Globalweb Outsourcing, fundada por Cristina Boner, venceu licitação de R$ 8,999 milhões na Postal Saúde, subsidiária dos Correios que opera planos privados de saúde.

A empresa, hoje em nome da filha de Cristina, Bruna Boner Leo Silva, será contratada para serviços de computação em nuvem por três anos.

A Globalweb ficou em segundo lugar no pregão eletrônico da licitação, mas a primeira colocada, com preço 1 centavo mais barato, foi desclassificada por critérios técnicos.

A empresa é investigada no Tribunal de Contas da União por contratos e aditivos de R$ 218 milhões firmados durante o governo de Jair Bolsonaro.

Cristina Boner é ex-mulher de Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro.

Fonte: O Antagonista

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Brasil

Moro pede ao STF depoimento presencial de Jair Bolsonaro

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Ex-ministro Sergio Moro

Ex-ministro da Justiça quer manter o entendimento do ministro Celso de Mello

O ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5), que mantenha o entendimento do ministro Celso de Mello, decano da corte, que determinou o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

Os advogados do ex-juiz da Lava Jato citam precedentes anteriores da corte e falam ainda em ‘equidade de posições’ entre ouvidos nas investigações, levando em consideração que Moro prestou depoimento presencialmente na Polícia Federal no âmbito das apurações.

A manifestação se deu em contrarrazões apresentadas por Moro no âmbito do recurso em que a Advocacia-Geral da União questiona a decisão de Celso de Mello. O decano determinou a oitiva presencial de Bolsonaro por considerar que a possibilidade de depoimento por escrito não se aplica a casos em que os chefes dos Poderes figuram como investigados, tendo citado em sua decisão diferentes precedentes da corte em tal sentido. O tema chegou a ter impasses durante a licença médica de Celso, tendo o vice-decano, Marco Aurélio Mello, suspendido as investigações do inquérito Moro x Bolsonaro até que a corte decidisse sobre o caso, além de ter enviado o processo para o plenário virtual do Supremo.

Após antecipar seu retorno à Corte, assim como sua aposentadoria, Celso de Mello retirou o caso do plenário virtual e, nesta segunda, 5, pediu que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua o caso na pauta de julgamentos do tribunal. Existe uma expectativa de que o presidente da corte indique para julgamento o processo já nesta quarta-feira, 07, devido à proximidade da aposentadoria de Celso de Mello, marcada para 13 de outubro. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do tribunal.

Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados de Moro rebateram o principal argumento da AGU no pedido para que Bolsonaro fosse ouvido por escrito – o precedente do ex-presidente Michel Temer, que depôs por escrito em inquéritos em que era investigado por decisão dos ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

No entanto, os defensores de Moro frisam que ‘é preciso reconhecer que a exceção à regra’ no caso em que o relator da Operação Lava Jato no Supremo avalizou o depoimento por escrito do ex-vice de Dilma. Segundo os advogados do ex-juiz da Lava Jato tal exceção se deu ‘em razão das particularidades do caso concreto’, as quais não se repetem na no caso de Bolsonaro, ‘haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurídica da norma realizada pelo relator’.

Outro argumento de Moro é o de que a decisão de Celso de Mello ‘prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório’. Isso porque, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que também aparece como investigado no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na PF, foi ouvido presencialmente no âmbito das investigações no início de maio. A oitiva, realizada em Curitiba, base da operação que Moro conduziu por anos antes de entrar para o governo Bolsonaro, durou mais de oito horas.

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Brasil

“Russomano é amigo e estou pronto a ajudá-lo”, diz Bolsonaro

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Presidente anunciou publicamente que apoiará candidato do Republicanos

Apesar de dizer inicialmente que não apoiaria qualquer nome para as eleições municipais de 2020, o presidente Jair Bolsonaro decidiu entrar ativamente no pleito e anunciou publicamente que o primeiro nome a receber seu apoio no pleito deste ano será o candidato do Republicanos para a Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano.

Durante conversa com jornalistas no Aeroporto de Congonhas, Bolsonaro disse que Russomano é “amigo de longa data” e que está pronto para ajudá-lo na disputa pelo comando do Executivo municipal da capital paulista.

– Não pretendia entrar nas decisões de eleições municipais, mas Russomano é um amigo de velha data e estou pronto para ajudá-lo no que for preciso – disse.

Russomano, que esteve no Aeroporto de Congonhas para receber o presidente da República, falou sobre o que ele chamou de “frente” para combater o presidente da República e ressaltou que qualquer articulação contra o líder do Executivo federal “não vai dar em absolutamente nada”.

– O que é triste é eles terem armado uma frente para combater o presidente Bolsonaro, usando a prefeitura inclusive, para fazer esse tipo de coisa. Não é assim que se faz política. Então, essa frente que eles estão criando aí, para combater o presidente Bolsonaro, não vai dar em absolutamente nada, pode ter certeza – completou.

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Brasil

SP envia à Anvisa documento para registrar vacina, diz Doria

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Governo do Estado acelera o processo de registro da CoronaVac, que está em sua última etapa de testagem

O governo do Estado de São Paulo enviou documentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o registro da potencial vacina contra Covid-19 desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que está sendo testada no Brasil em estudo liderado pelo Instituto Butantan, disse nesta sexta-feira o governador do Estado, João Doria (PSDB).

“O governo do Estado de São Paulo registrou na Anvisa documentação da vacina CoronaVac para a análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e obtenção do seu registro. A Anvisa recebeu através da plataforma digital, criada para agilizar o procedimento de registro das vacinas, não apenas da CoronaVac”, disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

“O objetivo é tornar o mais rápido possível, dentro das normas científicas e do protocolo da Anvisa, o processo de registro da CoronaVac, uma das vacinas mais promissoras na sua última etapa de testagem em todo o mundo”, acrescentou.

 

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Aconteceu

PCDF deflagra Operação Poderoso Chefão

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Nesta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes

Cibernéticos – DRCC, juntamente com equipes do Departamento de Polícia Especializada e da SPCOM da 15a Delegacia de Polícia, além da participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime cibernético do MPDFT – NCYBER, deflagraram a Operação Poderoso Chefão em desfavor de suspeitos de integrarem uma organização criminosa armada, especializada na prática de furtos mediante fraude a contas bancárias de vítimas de diversos Estados e do Distrito Federal. Os prejuízos arcados por pessoas físicas e jurídicas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

A investigação é decorrente de vestígios obtidos após a prisão, realizada pela DRCC em agosto de 2019, de um dos líderes da organização e que apontaram para um extenso esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresas de fachada, incluindo bancas na Feira dos Importados do DF, uma empresa de materiais de construção e um bar de narguilé.

Nesse sentido, após autorização judicial, nesta quinta-feira, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Bahia, além do sequestro de 22 veículos e bloqueio de ativos financeiros que poderão totalizar R$ 10 milhões, a fim de garantir eventual ressarcimento das vítimas e pagamento de custas e multas processuais.

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Hoje é

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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