A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (12/10) contra Flávio Bolsonaro e seus aliados por divulgar vídeos manipulados sobre um evento na Avenida Paulista.
A ação da Coligação Brasil Pronto Pra Mais também envolve os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Lucas Pavanato (PL-SP), Rony Gabriel (Podemos-RS), o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP) e a direção nacional do PL. Eles são acusados de propaganda irregular e difamação.
De acordo com o documento entregue ao tribunal, os vídeos usaram imagens gravadas no Chile no sábado (10/10) para tentar associar a manifestação em São Paulo a crimes, vandalismo e uso de drogas. O vídeo original foi encontrado no perfil @multapor100, na rede social X.
A denúncia afirma que o material tem o objetivo de atacar os participantes e prejudicar a imagem do presidente Lula. O pedido diz que ao atribuir esses atos aos presentes na manifestação, o vídeo extrapola o direito à crítica política e cria uma má impressão do evento.
O grupo solicitou que as publicações sejam removidas em até 24 horas do Facebook, Instagram, Threads e X, e pediu multa de até R$ 30 mil por postagem para cada acusado. Também pede a proibição de republicar o conteúdo e identificação de outros perfis que tenham compartilhado o material.
O processo foi sorteado para o ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira. A coligação que fez a denúncia é formada pelos partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e REDE.