O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, declarou na última terça-feira (4) que as cidades brasileiras necessitam de mais recursos para enfrentar as alterações climáticas. Ele destacou que muitas vezes os recursos financeiros não chegam até as cidades menores, ficando concentrados apenas nos grandes centros urbanos que possuem mais estrutura técnica. Isso deixa outras localidades sem os investimentos necessários para ficarem mais preparadas e resistentes às mudanças.
Jader Barbalho Filho ressaltou que, sem dinheiro chegando diretamente para as cidades, a infraestrutura não será suficiente, e desastres já vistos em várias partes do mundo continuarão ocorrendo. Ele exemplificou citando as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, que causaram grandes impactos nas populações locais.
O ministro também enfatizou que são as cidades e suas periferias que mais sofrem com os eventos climáticos extremos e questionou como será possível construir infraestrutura adequada se não há dinheiro para isso.
O ministro participou do Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro, evento que reuniu mais de 300 prefeitos, autoridades e especialistas para discutir soluções para a crise climática e reforçar a importância das cidades e regiões na luta contra os efeitos das mudanças no clima.
Desafios técnicos e recursos
Jader Barbalho Filho afirmou que o país tem destinado investimentos importantes para obras de infraestrutura, estimadas em US$ 25 bilhões, como drenagem e contenção de encostas, mas muitos municípios não recebem esses recursos por falta de capacidade técnica para gerir os projetos.
Ele explicou que os recursos financeiros acabam beneficiando principalmente os grandes municípios, que têm técnicos e estrutura para elaborar projetos sólidos, enquanto outras cidades ficam para trás. Muitas vezes o dinheiro existe, mas os projetos não estão bem elaborados para os investimentos serem realizados.
O ministro destacou que resolver a questão climática depende das cidades, já que elas são responsáveis por 80% das emissões globais e concentram a maior parte da população — no Brasil, 82% das pessoas vivem em áreas urbanas.
A prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, que também participou do painel, reforçou a falta de apoio técnico para que os municípios possam acessar os recursos disponíveis. Ela citou que algumas cidades na região amazônica sequer possuem engenheiro para elaborar projetos, e pediu flexibilização nas exigências para ampliar o acesso aos recursos.
Envolvimento do setor privado
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, ressaltou a importância da participação do setor privado nos investimentos para enfrentar a crise do clima. Segundo ele, os recursos dos bancos de desenvolvimento provêm dos governos e são limitados. Por isso, é necessário atrair capitais privados para os projetos. O BID oferece garantias para que empresas privadas possam desenvolver projetos em cidades que enfrentam riscos climáticos.
Ilan Goldfajn destacou: “Precisamos preparar as cidades para resistirem aos desastres naturais, que acontecem com frequência em diversos países”.
Carta das prefeituras
Durante o Fórum de Líderes Locais da COP30, mais de cem prefeitos e prefeitas de cidades médias e grandes do Brasil lançaram uma carta que será entregue na COP30 em Belém. O documento, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reafirma a importância dos municípios na agenda climática global e pede o fortalecimento dos governos locais nas ações para combater as mudanças climáticas.
A carta defende o federalismo climático como caminho para a transformação, com cooperação entre governos nacional, estaduais e municipais, baseada na responsabilidade compartilhada e diálogo constante. Os prefeitos solicitam participação dos governos locais na elaboração das metas nacionais para redução de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.
Também pedem o acesso igualitário às tecnologias climáticas, capacitação dos servidores municipais e gestores sobre temas climáticos, reforçando a importância de apoiar as cidades na luta contra as mudanças no clima.