A Procuradoria da China fez uma declaração rara admitindo a existência de tortura e detenções ilegais no sistema judicial do país. A instituição prometeu implementar ações rigorosas para combater essas irregularidades.
O sistema jurídico chinês, conhecido por sua opacidade, tem sido alvo de críticas constantes por desaparecimentos de acusados, perseguições a opositores e obtenção de confissões sob tortura.
A Procuradoria Popular Suprema (SPP), órgão jurídico mais alto do país, destacou várias práticas abusivas. Xi Jinping, presidente da China, afirmou seu compromisso em combater a corrupção e aumentar a transparência no sistema judicial.
A SPP anunciou a criação de uma nova divisão especializada em investigar funcionários do sistema judiciário que violem direitos dos cidadãos, incluindo detenções e operações ilegais, além do uso de tortura para forçar confissões.
Segundo comunicado da SPP, esta ação demonstra a importância dada à proteção da justiça e a posição firme contra a corrupção judicial.
A China frequentemente rejeita acusações de tortura feitas por organismos internacionais como a ONU e entidades de direitos humanos, especialmente em casos envolvendo dissidentes políticos e minorias étnicas.
Entretanto, recentes denúncias de maus-tratos contra acusados geraram insatisfação pública, mesmo com a rígida censura da imprensa local.
Funcionários da Segurança Pública foram recentemente acusados de torturar até a morte um suspeito em 2022, utilizando choques elétricos e tubos plásticos.
A legislação chinesa prevê punições de até três anos de prisão para quem cometer tortura ou usar violência para forçar confissões, com penas mais severas quando resultar em ferimentos graves ou morte.
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