Um conflito envolvendo o Tribunal Constitucional na Polônia gerou um grande protesto na madrugada de sábado (31/10) em Varsóvia. A polícia fez um cordão de isolamento na corte e prendeu três pessoas. O presidente do país, Karol Nawrocki, retornou ao país e entrou no tribunal com dificuldade. Ele interrompeu uma viagem oficial ao Senegal para estar presente.
A manifestação ocorreu após o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, pedir a cassação da imunidade do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, para que possam ser processados criminalmente. Essa decisão levou a acusações contra o primeiro-ministro Donald Tusk de tentativa de golpe de Estado.
De acordo com o jornal Wyborcza, a decisão veio depois que Bogdan Święczkowski impediu que cinco juízes, nomeados pela câmara baixa do parlamento polonês, assumissem suas funções. Isso aconteceu porque o presidente Karol Nawrocki recusou o juramento desses juízes. A ausência desses magistrados bloqueou a aprovação do orçamento do tribunal para 2027.
Karol Nawrocki criticou a remoção de Święczkowski e convocou consultas urgentes com representantes parlamentares para estabilizar a situação política e restaurar a ordem constitucional.
O conflito sobre a legitimidade do Tribunal Constitucional vem de longa data. Desde 2015, quando um partido nacionalista assumiu o governo, houve reformas no Judiciário para evitar interferências, incluindo a nomeação rápida de juízes aliados. A União Europeia chegou a sancionar a Polônia, por considerar que essas medidas prejudicavam a independência judicial e o Estado de Direito.
Desde 2023, com o primeiro-ministro Donald Tusk no comando, o governo tenta atender às exigências da União Europeia. “Restaurar o império da lei é nosso dever. Após anos de ilegalidades do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação determinada. Não há outro caminho”, declarou ele nas redes sociais na sexta (30/10). No entanto, Karol Nawrocki discorda das mudanças.
O embaixador dos EUA na Polônia, Tom Rose, descreveu a situação como um confronto inédito entre o poder estatal e a independência da instituição constitucional. Ele alertou que relatos diferentes sobre o incidente tornam o ambiente ainda mais tenso e pediu calma para evitar uma escalada maior do conflito.