Governador do DF esteve presente na cerimônia de entrega de materiais para a Secretaria de Agricultura na manhã desta sexta-feira

(crédito: Samara Schwingel/CB/D.A Press)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que está ansioso para a chegada da vacina contra a covid-19. “Não vejo a hora de vir essa vacina, independente de onde ela venha”, disse. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (23/10) durante o evento de entrega de equipamentos à Secretaria de Agricultura (Seagri).

“Despolitizamos a vacina, imunizamos toda a população e acabamos com essa situação”, completou o chefe do Executivo local. Ibaneis ainda reforçou que não irá se posicionar em relação à origem da possível vacina. “Não vou entrar nessa polêmica.”

O governador também afirmou que espera um posicionamento do governo federal para, depois, pensar sobre a aquisição das vacinas.

Cerimônia na Agricultura

A cerimônia desta sexta-feira foi realizada para oficializar a entrega de sete caminhonetes Chevrolet S10 e tablets que serão utilizados pelo Serviço de Defesa Agropecuária. Os veículos foram adquiridos por meio de convênio entre a Secretaria e o Ministério da Agricultura (Mapa) que realizou um repasse de quase R$ 2 milhões.

Além da aquisição de veículos, o convênio também adquiriu tablets, computadores e impressoras térmicas.

Na ocasião, também foram assinados Contratos de Concessão de Uso de Imóvel Rural (CDU), parte da Política de Regularização Fundiária do DF. “ Vamos entregar mais de 200 títulos de propriedades rurais no DF”, declarou Ibaneis.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou apoio à adoção da Coronavac, em teste pelo Butantan. Presidente Bolsonaro cancelou compra de doses

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo: “Tenho certeza que o presidente da República vai ouvir nossos apelos, e nós não vamos precisar de outro caminho que não seja o bom diálogo” (Youtube/Reprodução)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o lado do governador de São Paulo, João Doria, defendeu nesta sexta-feira, 23, a compra da vacina chinesa CoronaVac e de “qualquer outra que esteja pronta para a sociedade brasileira”. Em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, o deputado afirmou que o “melhor caminho” para resolver o assunto é investir no diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e com o Ministério da Saúde.

Na quinta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo não comprará a Coronavac, mesmo se ela for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado que o governo federal iria adquirir 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A afirmação do presidente gerou uma série de críticas do governador de São Paulo.

Doria abriu a coletiva de imprensa desta sexta-feira reforçando a existência e a atuação independente de agências reguladoras como a Anvisa, que “tem diretores com mandato de estabilidade para manter a indepedência em relação ao governo”.

“O presidente da Anvisa, Almirante Antônio Barra, e o corpo técnico da agência afirmaram a mim, a quatro parlamentares e aos secretários do estado de São Paulo que a Anvisa não vai se submeter a qualquer tipo de pressão do Planalto, seja ideológica, política, partidária ou eleitoral. No momento que tivermos uma agência de vigilância sanitária rompendo seu compromisso com a vida e com a ciência, isso pode representar o caos”, disse o governador de São Paulo.

Maia disse “ter certeza” que a vacina é fundamental e garantiu que Doria “pode contar com a Câmara” na defesa da distribuição de todas que forem liberadas pela Anvisa. A expectativa do presidente da Casa é de que “a gente possa autorizar não apenas essa vacina para os brasileiros, mas todas as vacinas que forem aprovadas” pela agência. “Espero que a gente consiga construir, através do diálogo, essa noção, não apenas para São Paulo, mas para todos os brasileiros que precisam”, disse.

O presidente da Câmara elogiou o Instituto Butantan, que trabalha no desenvolvimento da vacina chinesa, mas deixou claro que defende a distribuição de todas as que forem aprovadas, não apenas a da Sinovac. “Os brasileiros, sem dúvida nenhuma, precisam ter direito à vacina. A esta ou qualquer outra que esteja pronta para a sociedade brasileira”, disse. “Tenho certeza que o presidente da República vai ouvir nossos apelos, e nós não vamos precisar de outro caminho que não seja o bom diálogo, que o presidente tem tido com o Parlamento ao longo dos últimos meses”, afirmou.

Maia considera que “a situação sem a vacina vai ficar muito complexa, muito difícil para que possam restabelecer a normalidade de suas vidas”. O deputado ressaltou que pessoas idosas ou com comorbidades terão ainda mais dificuldades, caso a imunização seja dificultada no país. “Para muitos brasileiros, é importante”, disse, lembrando que ele mesmo teve covid-19 e que “não é um vírus qualquer”.

Maia evitou opinar sobre a obrigatoriedade da vacina, assunto que, na visão dele, deve ser tratado pelo Ministério da Saúde. “Do ponto de vista técnico, não tenho como dizer se tem que ser obrigatória ou não. Acho que o Estado brasileiro tem que garantir vacina para todos os brasileiros. A partir daí, é questão técnica do Ministério da Saúde”, afirmou. Sendo ou não obrigatória, o deputado reforçou que “todos os brasileiros, com a vacina aprovada, têm que ter direito a acesso a essa vacina”.

Importação de insumos

O diretor-geral do Instituto Butantan, Dima Covas, afirmou nesta sexta-feira que a Anvisa está retardando a autorização para a importação de matéria-prima para a produção da Coronavc – o que, portanto, inviabilizaria a fabricação da vacina chinesa no Brasil em larga escala.

“Não é razoável que tentemos desmobilizar o processo de imunização ou retardar a importação de insumos das vacinas. Nisso, eu acredito que o Congresso pode nos ajudar, nessa velocidade que a pandemia nos exige”, disse João Gabbardo, coordenador do centro de contingência da Covid-19.

Instituto Butantan

Doria lembrou que o governo federal assinou medidas provisórias no valor de 4,5 bilhões de reais para aquisição de duas vacinas: a Novax, um projeto de vacina, e a vacina de Oxford, e o presidente  não pediu autorização da vacina para fazê-lo. “Eu não o condeno, mas condeno a exclusão do Instituto Butantã. Não há razão diante de uma pandemia de estabelecer discriminação, pois precisamos de vacinação. Se houver discriminação em relação a São Paulo, saberemos como agir. Venderemos a vacina para outros estados, municipoios e outros países também”, afirmou.

Doria também saiu em ampla defesa do Instituto Butantan. “O Butantã completa no próximo mês de fevereiro 120 anos de existência, com renome e respeitabilidade internacional, e que até hoje foi a maior fornecedoras de vacinas para o Ministério da Saúde”, disse Doria. Não há no histórico do Butantã nenhuma situaçao como essa: o Butantã passou pela ditadura, pelo governo Lula, Dilma, FHC, Collor, Temer sem nunca vivenciar uma experiência como essa – o que mostra o tamanho do equívoco do governo se não corrigir essa postura”, disse o governador.

Aliados e amigos

Maia explicou no início da coletiva de imprensa o motivo de não ter se encontrado com Doria na última quarta-feira, 21, quando o governador esteve em Brasília. A razão, segundo ele, não foi política, mas de saúde. “Fiquei indisposto. Peguei virose dos meus filhos”, justificou. Segundo o deputado, houve uma “tentativa de intriga” que não procede. “Não poderia aceitar, de forma nenhuma, que isso prevalecesse. De fato, fiquei indisposto, não pude recebê-lo e vim aqui pessoalmente me desculpar e dizer que o governador é meu aliado, é meu amigo e sempre estivemos juntos”, afirmou.

Em mais de uma fala, Maia ressaltou que é não apenas aliado, mas amigo de Doria. “De forma nenhuma deixarei de recebê-lo. Somos amigos. O senhor sempre me apoiou. Somos aliados desde o governo Fernando Henrique”, lembrou. “Não podia nunca deixar que passasse alguma informação de que estaria simulando alguma indisposição para não estar com o senhor, apoiando seu governo, parabenizando seu trabalho e torcendo”, continuou.

Apesar de insistir na proximidade com Doria, desafeto do presidente, Maia não quis levantar hipóteses de indisposição com Bolsonaro. “Isso não é uma sinalização que estou contra o governo federal, que vou enfrentar o governo federal”, disse. “Não estou aqui defendendo governador, presidente A, B ou C. Estou dizendo que a vacina é muito importante e o Brasil não precisa ter nenhum problema com a China, muito menos com o Instituto Butantan”, explicou.

Governo de São Paulo estima que uma decisão favorável terá um impacto de R$ 5,4 bilhões aos cofres do estado

Plenário do Supremo Tribunal Federal (Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira se os estados podem cobrar impostos sobre heranças e doações nos casos em que o doador vive em outro país, mas o beneficiário reside no Brasil. A causa é bilionária.

Somente em São Paulo, que concentra a maior parte dos casos em disputa na Justiça, o governador João Doria estima que uma decisão favorável representará um reforço de R$ 5,4 bilhões ao caixa do estado. Em todo o país, há mais de 300 processos sobre o tema parados à espera de uma definição do STF.

O assunto ganhou importâncias depois das notícias dando conta de uma família paulista que está em litígio por ter recebido do exterior herança de R$ 48 bilhões e briga pelo não pagamento de R$ 2 bilhões em impostos.

O caso em julgamento no STF diz respeito a um recurso do governo paulista contra uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do estado que proibiu a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre um imóvel localizado na Itália e herdado por um morador do Brasil.

O recurso chegou ao STF, onde ganhou repercussão geral. Na prática, isso tem dois efeitos. O que for decidido precisará ser observado por juízes e tribunais de todo o país em casos semelhantes. E, em segundo lugar, processos do tipo ficaram paralisados até uma definição do STF.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alimentados pelos tribunais locais, há 337 processos do tipo parados. A grande maioria, 306, é de São Paulo. Há ainda 12 do Paraná, sete de Santa Catarina, cinco do Rio Grande do Sul, três do Distrito Federal, dois de Minas Gerais e dois do Rio de Janeiro.

O julgamento no STF é no plenário virtual, em que os ministros não debatem entre si e colocam seus votos no sistema eletrônico da Corte, com prazo para terminar em 3 de novembro.

A Constituição estabelece que cabe aos estados recolher impostos sobre doações e herança. Diz também que uma lei complementar federal regulará essa cobrança quando os recursos são provenientes do exterior.

O problema é que até hoje não há essa lei complementar, que precisa ser aprovada pelo Congresso. Assim, o STF vai analisar se, enquanto não houver lei federal, os estados podem determinar a cobrança do imposto.

A repercussão geral do caso foi reconhecida pelo STF em junho de 2015. Na época, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou em seu voto: “Como, até o presente momento, essa lei complementar não foi editada, surge a discussão relativa à possibilidade de os estados tributarem aquelas situações especificamente ressalvadas na Constituição Federal.

Várias legislações estaduais preveem a incidência do ITCMD nesses casos, o que já demonstra a transcendência dos interesses envolvidos no litígio.”

Na quarta-feira, de passagem por Brasília, Doria teve audiência com o presidente do STF, ministro Luiz Fux. Ele disse que foi uma visita de cortesia, mas também tratou de temas de interesse de São Paulo, entre eles o julgamento sobre a cobrança de ITCMD sobre doações vindas do exterior.

Na saída, em entrevista coletiva, ele falou da importância do caso para os cofres paulistas.

— Nós temos uma causa aqui de R$ 5,4 bilhões em julgamento. R$ 5,4 bilhões significa uma diferença expressiva para o Fisco de São Paulo e para o equilíbrio fiscal no momento dessa pandemia. Fizemos uma reforma administrativa depois de intensos debates durante três semanas na Assembleia Legislativa para proteger R$ 7 bilhões para a saúde, educação, habitação e segurança pública. Portanto um processo que representa R$ 5,4 bilhões para São Paulo é bastante significativo — disse Doria.

O advogado Marcelo Bessa, que atua na área tributária, destaca que, na transmissão de imóveis, pode haver um conflito entre as leis brasileiras e as estrangeiras, não cabendo, na avaliação dele, tributação no Brasil, uma vez que todo o processo se dá no exterior.

No caso de doação financeira em que o dinheiro sai do exterior e vem para o Brasil, há um “fato gerador” que torna mais fácil a possibilidade de tributação no país, mas isso é algo que também precisa ser esclarecido.

Ele citou ainda um outro expediente usado para evitar a cobrança de impostos no país. É aberta uma empresa no exterior para controlar bens no Brasil. Posteriormente, há uma transferência de controle dessa empresa, que está sediada no exterior, numa espécie de doação disfarçada.

Ele avalia que, embora essa situação seja diferente do caso que está sendo julgado, que diz respeito à doação de imóveis, é possível que o STF estabeleça uma tese para contemplar essa situação.

— Acontece, não é raro, estenderem além do caso concreto e estabelecerem uma tese que também venha a regular, contemplar outras situações, que não especificamente aquela do leading case [o caso principal em julgamento]. É possível. Até acho que é o que vai acontecer, um pouco pelo grande burburinho dos estados, que estão dizendo que estão perdendo bilhões de reais — disse Bessa.

Funcionária de seu gabinete repassava mensalmente R$ 10 mil de seu salário ao ex-parlamentar, aponta investigação

Alerj: investigação sobre candidaturas-laranja no PSL do Rio envolve cargo de deputado da assembleia do Estado (NurPhoto/Getty Images)

Operação do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) prendeu na manhã desta sexta-feira o ex-deputado estadual Silas Bento (PSL-RJ) acusado de implementar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ação mira ainda o filho de Silas, o candidato a vereador por Cabo Frio Vanderson Bento (PTB). Essas são as primeiras prisões de envolvidos no escândalo de rachadinha da Alerj.

De acordo com a denúncia, Silas contou ainda com a participação da funcionária fantasma Taissa Saldanha Alves, acusada de repasssar parte dos valores que recebia a Vanderson. Além dos mandados de prisão contra Silas e Vanderson, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do MP (GAECO) solicitou à 2ª Vara Criminal de Cabo Frio que Taissa compareça mensalmente ao juízo para informar e justificar suas atividades, se abstenha de manter contato com Silas e Vanderson e não se ausente de Cabo Frio por prazo superior a 10 dias.

Os três foram denunciados por organização criminosa e peculato. Já Silas foi denunciado também por lavagem de dinheiro e extorsão.

Denominada “In Nomine Patris”, a investigação afirma que Silas nomeou Taissa em janeiro de 2017 com a condição de que a funcionária não precisasse comparecer ao seu gabinete e apenas repassasse ao deputado mensalmente, por meio de Vanderson, R$ 10 mil de um salário aproximado de R$ 11 mil.

Ainda de acordo com a denúncia, durante os meses em que esteve nomeada como assessora parlamentar, de janeiro de 2017 a novembro de 2018, Taissa desviou, “em proveito próprio e dos outros dois denunciados”, causando um prejuízo ao erário de cerca de R$ 250 mil.

Silas Bento assumiu o mandato de deputado no lugar de José Luiz Nanci, eleito prefeito de São Gonçalo em 2016.

No início da semana, o MP também já havia cumprido mandados de busca e apreensão em endereços do ex-deputado estadual Pedro Augusto (PSD) e outros três assessores. Segundo o MP, o material apreendido será analisado para o inquérito policial que apura possível prática de ‘rachadinha’ no antigo gabinete dele na Alerj. As investigações estão sob sigilo e tiveram início a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2018 – mesmo relatório que originou a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.

Prefeito Bruno Covas oscilou positivamente dois pontos, e agora tem 23%. Já Russomanno caiu de 27% para 20% das intenções de voto

Bruno Covas e Celso Russomano: levantamento Datafolha foi o primeiro feito pelo instituto após o início do horário eleitoral (Montagem EXAME/Divulgação)

Após uma queda de sete pontos porcentuais em sua intenção de voto, aparecendo pela primeira vez numericamente atrás de Bruno Covas (PSDB) em pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, 22 o candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos) afirmou, em entrevista à Rádio Eldorado nesta sexta-feira, 23, que “o importante é ir para o segundo turno”.

“Estou recebendo com muita felicidade (as pesquisas). Nós temos dois institutos ontem, com duas pesquisas: XP-Ipespe, que me dá 25 pontos porcentuais, e eu estou na frente, e essa do Datafolha”, afirmou o candidato. “A gente tem pesquisas internas também, e nós estamos um pouco melhor do que a aparência aí. Nós temos que questionar quem está certo. Mas, de uma forma ou de outra, o importante para a gente, para a nossa equipe, é ir para o segundo turno.”

Na pesquisa Datafolha, o prefeito Bruno Covas oscilou positivamente dois pontos, e agora tem 23%. Já Russomanno caiu de 27% para 20% das intenções de voto, na comparação com a última pesquisa do instituto, e ficou numericamente atrás de Covas. Pela margem de erro, de três pontos porcentuais, Covas e Russomanno ainda estão tecnicamente empatados.

O levantamento Datafolha foi o primeiro feito pelo instituto após o início do horário eleitoral, tema que também foi abordado por Russomanno.

“Considerando que a gente tem 51 segundos de televisão e o Bruno (Covas) tem 4 vezes isso, ou seja, tem muito mais tempo para exibir suas propostas, para mostrar o que ele pretende fazer, então nós estamos acompanhando e monitorando isso, e essa é nossa linha, vamos para o segundo turno”, afirmou.

Russomanno também enfatizou o apoio que tem do presidente Jair Bolsonaro, no qual aposta para se diferenciar do resultado de eleições anteriores, quando começou à frente nas pesquisas, mas não chegou ao segundo turno.

“Tenho um bom marqueteiro, tenho uma boa estrutura hoje, diferente de anteriormente, e tenho um padrinho, que é o presidente Bolsonaro”, disse Russomanno. “Temos muitas coisas boas, e vamos ter num segundo turno o mesmo tempo de televisão que o Bruno tem. Aí é outra eleição, outra história. O que importa é ir para o segundo turno, oportunidade que eu não tive nas outras eleições.”

Durante a entrevista, o candidato também respondeu sobre temas como a política em torno de radares, a situação de moradores de rua em meio à pandemia e a proposta de um auxílio paulistano. Russomanno afirmou ainda que faria parceria com o Instituto Butantã para a compra da vacina CoronaVac: “aprovada pela Anvisa sem problema nenhum”, disse ele.