Em retaliação à expulsão de embaixadores canadense e brasileiro por Caracas, Canadá declara altos diplomatas da Venezuela “personae non gratae”
O Canadá anunciou nesta segunda-feira que o embaixador venezuelano já não é “bem-vindo” e declarou o encarregado de negócios do mesmo país “persona non grata“, em represália à expulsão do encarregado de negócios canadense em Caracas.
O embaixador da Venezuela já havia sido retirado pelo governo do presidente Nicolás Maduro em protesto pelas sanções canadenses contra funcionários venezuelanos envolvidos em atos de corrupção e violações de direitos humanos.
“Anuncio que o embaixador da Venezuela no Canadá (…) já não é bem-vindo. Também estou declarando o encarregado de negócios da Venezuela persona non grata“, disse a ministra canadense das Relações Exteriores, Chrystia Freeland.
A expulsão, no sábado, do encarregado de negócios canadense Craig Kowalik é “típica do regime de Maduro, que tem minado todos os esforços para restaurar a democracia e ajudar o povo venezuelano”, denunciou Freeland.
“Os canadenses não ficarão à margem enquanto o governo da Venezuela despoja seu povo dos direitos fundamentais democráticos e humanos, e lhes nega acesso à assistência humanitária básica”.
O governo canadense elevou o tom com o regime de Maduro para incitá-lo ao diálogo com a oposição e adotou uma série de sanções contra Caracas.
Na sexta-feira, Ottawa decidiu –entre outras medidas– proibir a presença em seu território de 52 funcionários da Venezuela, da Rússia e do Sudão do Sul, por corrupção ou violações dos direitos humanos.
O que significa ser uma persona non grata?
O termo em latim significa “pessoa não querida” ou “pessoa não bem-vinda”. No jargão da diplomacia internacional, a denominação de um diplomata como persona non grata é a forma mais grave de censura que um país pode impor a um representante estrangeiro em seu território. Diplomatas no exterior possuem imunidades derivadas principalmente da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 — eles não podem ser presos, revistados ou ter sua residência ou seus bens violados por autoridades do país que os hospeda.
O governo de qualquer país pode, no entanto, declarar certos diplomatas estrangeiros –ou até mesmo toda a delegação diplomática de outro país– como indesejáveis e expulsá-los de forma quase que imediata sem precisar dar qualquer explicação para a decisão. Um representante estrangeiro expulso nessas condições é justamente a pessoa declarada como não bem-vinda, ou seja, a persona non grata. O fato é considerado extremamente grave nos meios diplomáticos e pode sinalizar crises ainda mais sérias nas relações entre dois países.
(Com AFP)
