Uma mãe desconfiou e procurou ajuda das autoridades após notar mudança no comportamento da filha, uma menina de quatro anos com autismo que não fala. A investigação revelou suspeita de abuso sexual por um profissional de saúde em uma clínica especializada no Distrito Federal. Esse caso trouxe à tona uma falha importante na lei: os pais e responsáveis não têm garantia para acompanhar o que acontece durante os atendimentos de seus filhos.
Por isso, o deputado distrital Eduardo Pedrosa propôs um projeto de lei para mudar essa situação. Segundo ele, “Quando uma criança não consegue falar o que passou, a lei precisa garantir que os pais possam acompanhar. Esse projeto é para proteger, não para desconfiar. É para dar tranquilidade a quem ama essas crianças”.
A proposta altera a Lei 4.568/2011, conhecida como a “Lei Fernando Cotta”, para que as clínicas particulares do DF ofereçam monitoramento por câmera nas salas de atendimento terapêutico e reabilitação. Com o consentimento de todos envolvidos, os responsáveis poderão assistir às sessões ao vivo, pela internet. A medida é focada em pessoas com autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral e deficiência intelectual, que têm dificuldade ou não conseguem se comunicar, dificultando denúncias de violência.
O projeto garante a privacidade, pois só permite o monitoramento com a autorização expressa de todos os envolvidos. Para Pedrosa, a câmera protege tanto os pacientes quanto os profissionais que agem com integridade. “A câmera não é para punição, mas para proteção de pacientes e trabalhadores honestos, que são a maioria. Queremos prevenir e cuidar de quem precisa”.
Essa iniciativa vem num momento em que cresce muito a procura por terapias especializadas no DF, como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e ABA. Para as famílias, o projeto traz algo simples e essencial: a certeza de que seus filhos estão seguros.