O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a noite desta quarta-feira (17/9) a votação da urgência do Projeto de Lei da Amnistia. Os líderes estão reunidos para decidir o texto.
Com a urgência aprovada, o texto pode ir direto ao plenário, sem passar por comissões temáticas. Conforme Motta, que divulgou o cronograma em sua conta no X, a proposta que será analisada é a apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023.
Confira:
O Brasil necessita de união e de um futuro baseado no diálogo e no respeito. O país precisa avançar.
Na Casa há diferentes visões e interesses divergentes sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir.
Assim, vamos votar hoje…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) September 17, 2025
Antes do anúncio, Motta se reuniu com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A votação da anistia foi um compromisso de campanha de Motta com a oposição. Lira também assumiu este compromisso para obter apoio ao seu candidato.
Proposta não inclui perdão a Bolsonaro
A iniciativa selecionada concede anistia aos participantes de manifestações ocorridas desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados por tentativa de golpe.
“Serão anistiados todos que participaram de atos com motivação política e/ou eleitoral ou os apoiaram de qualquer forma, seja por contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, no período de 30 de outubro de 2022 até a data de vigência desta lei”, afirma o projeto.