A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que diminui em 10% os benefícios fiscais concedidos por órgãos federais a diversos setores econômicos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, proposto pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), agora segue para análise no Senado.
De acordo com o relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as medidas para equilibrar o Orçamento de 2026 incluem o aumento de tributos sobre apostas online (bets), distribuição dos juros sobre capital próprio (JCP) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicada a instituições financeiras, como as fintechs.
Mais detalhes serão divulgados em breve.