VICTORIA AZEVEDO e CAROLINA LINHARES
Brasília, DF (FolhaPress)
A liderança da Câmara dos Deputados está planejando colocar em votação, até a próxima semana, dois projetos importantes para o combate ao crime organizado, após uma grande operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro resultar em 121 mortes.
Os projetos incluem o PL Antifacção, enviado pelo governo Lula (PT) na semana passada, e outro que classifica organizações criminosas como terroristas, proposta apoiada por parlamentares e políticos de direita.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera votar ambos os projetos na mesma semana, enviando um sinal tanto para governistas quanto para oposicionistas.
Motta deve realizar reuniões para discutir os detalhes e para definir quem será responsável pelo relatório do projeto do governo. O PL Antifacção propõe um novo crime chamado “organização criminosa qualificada”, com pena de até 30 anos de prisão.
Hugo Motta já declarou que irá priorizar este projeto, apesar das críticas da bancada da bala. Além disso, o governo quer aprovar a PEC da Segurança ainda este ano, com o relatório previsto para ser divulgado no dia 4 de dezembro.
O segundo projeto amplia a Lei Antiterrorismo para incluir organizações criminosas e milícias privadas. A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas enfrenta resistência da esquerda e de integrantes do governo federal, que temem impactos na soberania nacional e a possibilidade de intervenções estrangeiras.
O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) relatará o texto na CCJ, mas um acordo prevê que ele seja substituído por Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a votação no plenário. Derrite já conversou com Motta e espera aprovar o projeto até o dia 13.
A megaoperação no Rio tem sido usada politicamente, com governadores de direita se reunindo para anunciar o “Consórcio da Paz”, um grupo para combater o crime organizado em conjunto.
Governadores planejam visitar Brasília para discutir os projetos, incluindo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que quer alterações como classificação da violência de facções como terrorismo, possibilidade de gravar conversas entre detentos e advogados, e fim das saidinhas de presos.
Deputados governistas demonstram preocupação que a tramitação rápida do PL Antifacção possa acelerar o projeto de terrorismo.
Parlamentares do PT esperam a aprovação do PL Antifacção e da PEC da Segurança, mas pretendem rejeitar a alteração da Lei Antiterrorismo.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou o ritmo acelerado da votação e a mistura de temas no projeto, afirmando que não traz benefícios reais para o combate ao tráfico e prejudica a soberania nacional.
Governistas também mencionam resistência dos governadores à PEC da Segurança, devido a preocupações sobre o maior poder da Polícia Federal em detrimento das polícias estaduais.
O líder da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF), acredita que o projeto relatado por Guilherme Derrite será aprovado, mas vê dificuldades para o PL Antifacção e a PEC da Segurança.
Alberto Fraga afirma que já votaram partes semelhantes ao PL Antifacção e quer garantir que a PEC não abra brechas para intervenção nos estados.
Ele também destacou seu próprio projeto aprovado em 2024, que endurece o combate às facções criminosas ao tipificar crimes e proteger operações de segurança e inteligência contra organizações criminosas transnacionais.