Enfrentando desgaste perante a opinião pública, a Câmara dos Deputados prepara-se para revisar de forma linear as isenções tributárias concedidas pelo Governo Federal. Essa proposta foi debatida durante a reunião dos líderes da Casa na terça-feira, 8 de julho. A iniciativa atende aos pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defende a taxação dos mais ricos e setores atualmente isentos como estratégia para reduzir o déficit fiscal.
Fonte de tensão antes do encontro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levantou questões sobre quais projetos fiscais o governo considera prioritários. A disputa entre o Congresso e o Planalto resultou em um rombo aproximado de R$ 20 bilhões nas finanças públicas, e gerou críticas ao Legislativo por parte do governo e seus aliados, que o acusam de resistência à taxação dos mais ricos.
Foi discutido o retorno do projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que propõe o corte das isenções tributárias, indicando um cenário mais alinhado com o Planalto, que apoia uma revisão ampla e uniforme.
Um texto similar esteve quase em votação em 1º de julho, apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), embora não estabelecesse uma porcentagem para os cortes, apenas diretrizes para revisão dos benefícios fiscais. A previsão é que a Câmara elabore um texto intermediário até quinta-feira, 10 de julho.
Além disso, fontes presentes à reunião indicam que a Câmara pode votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa aliviar as contas municipais, focando no pagamento de precatórios e no parcelamento das dívidas previdenciárias. Também há expectativa pela votação da criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).