A Câmara dos Deputados está debatendo uma mudança nas regras eleitorais que divide opiniões entre os partidos e parlamentares sobre qual modelo seguir. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs um acordo com líderes do centrão para implementar o voto distrital misto a partir de 2034.
Essa proposta enfrenta resistência até mesmo dentro dos partidos que participaram das negociações e ainda não há acordo sobre qual será o modelo adotado.
A motivação para essa reforma vem do crescimento do PL na Câmara. No sistema atual, candidatos com muitos votos ajudam na eleição de outros membros do mesmo partido, mesmo que estes tenham recebido poucos votos. Foi assim com Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que tiveram mais de três milhões de votos cada e ajudaram a eleger outros representantes do partido.
A estratégia de Hugo Motta para aprovar o voto distrital misto é adiar sua implantação para 2034, buscando reduzir o receio dos parlamentares quanto aos seus mandatos. Uma mudança temporária deve ocorrer já nas eleições de 2030, mas o formato ainda não foi definido.
Modelos eleitorais discutidos
Proporcional de Lista Aberta
Esse é o modelo atual, onde candidatos com muitos votos influenciam na eleição de outros do mesmo partido. Os votos dos candidatos do partido são somados para definir o número de cadeiras que cada legenda terá. Em seguida, as vagas são preenchidas pelos mais votados que obtiverem ao menos 10% do quociente eleitoral do estado.
Partidos do centrão criticam esse modelo, pois ele favorece candidatos populares nas redes sociais que atraem muitos votos e acabam puxando para o Congresso políticos com desempenho eleitoral menor.
Proporcional de Lista Fechada
Aqui, o eleitor vota apenas no partido, que define a ordem dos candidatos que irão ocupar as vagas proporcionais aos votos recebidos. É favorável a quem quer fortalecer os partidos e organizar coletivamente as candidaturas, mas sofre críticas por concentrar poder nas direções partidárias e limitar a escolha direta do eleitor.
Distrital
O eleitor escolhe um candidato para representar sua região, elegendo-o pelo voto majoritário. Defensores dizem que esse modelo aproxima a eleição das questões locais, facilitando o acompanhamento dos eleitos. Porém, candidatos que representam categorias profissionais ou grupos ideológicos espalhados pelo estado podem encontrar dificuldades para se eleger.
Distrital Misto
Metade das cadeiras é ocupada pelos candidatos mais votados em determinada área, e a outra metade é distribuída entre os partidos mais votados, preenchida conforme lista escolhida pelas legendas. Hugo Motta e líderes do centrão tentam aprovar esse sistema para limitar os puxadores de voto.
O líder da oposição, deputado cabo Gilberto (PL-PB), afirmou que os deputados do PL e Novo decidiram votar contra essa proposta. Uma parte do centrão também resiste, por medo de perder espaço para lideranças locais como prefeitos.
Alguns membros do PT aceitam discutir esse sistema, enquanto outros temem que o voto distrital prejudique a presença do partido na Câmara, citando ainda a influência de facções regionais.
Distritão
Os candidatos com mais votos no estado são eleitos diretamente, sem depender dos votos do partido para alcançar o quociente eleitoral. Esse modelo é criticado por enfraquecer os partidos, estimular campanhas personalistas, dificultar a renovação do Parlamento e possibilitar campanhas muito caras, prejudicando a diversidade política.
Distritão Misto
Metade das cadeiras é ocupada pelos candidatos mais votados no estado, a outra metade é distribuída entre os partidos de acordo com os votos, preenchendo as vagas segundo listas definidas pelas legendas. Partidos como Podemos e Solidariedade apoiam essa proposta.