A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (12), uma audiência pública às 16h30, com local ainda a ser definido, para debater a proposta de isenção do Imposto de Renda sobre os vencimentos dos professores.
Solicitada pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO), a reunião visa reunir especialistas, representantes da categoria e do governo para aprofundar a análise do Projeto de Lei 165/22, que propõe a isenção do imposto para professores da educação infantil, fundamental, média e superior.
O projeto, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), está sob avaliação do relator Maurício Carvalho.
Segundo o relator, essa iniciativa é um avanço importante para reconhecer o valor da profissão docente. Além de aumentar o salário líquido dos professores, a medida tem o potencial de garantir a permanência de profissionais qualificados no setor educacional.