A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para tratar do direito à moradia digna. O encontro será no plenário 9, às 18 horas, atendendo ao pedido do deputado Padre João (PT-MG).
O debate tem como tema a Campanha da Fraternidade 2026, “Fraternidade e Moradia”. Conforme o deputado, o déficit habitacional e a segregação urbana no Brasil forçam muitas famílias a viverem em áreas de risco.
“Entendemos que a moradia não é apenas um bem material, mas uma demonstração essencial da dignidade humana e do direito a uma vida plena”, afirmou Padre João. A audiência visa discutir essas questões sociais e destacar a moradia como um direito fundamental.