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sexta-feira, 16/01/2026

Câmara debate corte em benefícios fiscais federais

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A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto que prevê a redução de 10% nos benefícios fiscais federais concedidos a vários setores econômicos. A proposta em análise é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, apresentado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

De acordo com o relatório do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para equilibrar o orçamento de 2026, haverá um aumento nos impostos sobre apostas online, na distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que incide sobre instituições financeiras, incluindo fintechs.

Mais detalhes serão divulgados em breve.

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