A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 3935/08, que propõe ampliar gradualmente a licença-paternidade de 5 para 30 dias para trabalhadores que se tornem pais, adotem ou obtenham a guarda judicial de uma criança ou adolescente.
De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Campos, a empresa será responsável pelo pagamento integral da remuneração durante o período de licença, podendo posteriormente descontar esse valor nos repasses à Previdência.
A extensão da licença ocorrerá de forma progressiva ao longo de cinco anos, iniciando com 10 dias, aumentando em incrementos de cinco dias até alcançar 30 dias no quinto ano.
O projeto visa proporcionar maior tempo para os pais cuidarem de seus filhos nos primeiros dias após o nascimento, adoção ou guarda judicial, promovendo um ambiente familiar mais equilibrado e saudável.