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Câmara de SP não aprova projeto que tira trava do IPTU para imóvel ocioso

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Medida valeria para terrenos sem construção ou abandonados. Sessão não teve votos suficientes e deve ser retomada nesta tarde.

A Câmara Municipal de São Paulo não aprovou nesta quarta-feira (30) proposta do governo Fernando Haddad que impõe o fim de travas ou do desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para terrenos sem construção ou abandonados.

A ideia entrou como emenda ao projeto de lei 146/2015, que trata de outro assunto, estímulo a empresas de feiras de negócios. Para tentar a aprovação, além de enxertar a proposta em um projeto que trata de assunto diferente, a base governista marcou sessão extraordinária para um horário pouco usual, às 11h. Mesmo assim, teve dificuldade.

O texto só foi votado de madrugada, depois de várias sessões caírem por falta de quórum. Após quase 14 horas de discussões, 25 vereadores votaram a favor e 12 contra. O mínimo para aprovar ou barrar a medida, segundo o regimento, são 28 votos, o que deixou o assunto sem definição. Um nova sessão deve acontecer na tarde desta quarta.

O projeto modifica a lei 15.889, aprovada em 2013, que revisou a planta genérica de valores e consequentemente reajustou o IPTU. Essa lei chegou a ser questionada na Justiça, mas entrou em vigor um ano após sua aprovação, por decisão do Tribunal de Justiça.

A lei 15.889 impôs trava ou limitou a 20% o reajuste do IPTU para imóveis residenciais em 2014 e a 10% nos próximos exercícios. Para imóveis comerciais, a trava limitou o reajuste a 35% em 2014 e a 15% nos próximos anos. São essas travas que a emenda rejeitada agora eliminaria para terrenos abandonados.

O vereador e presidente do PT municipal, Paulo Fiorilo, disse em plenário que a retirada das travas não significa eliminação das travas em toda a cidade. Ele disse que a medida atinge cerca de 79 mil terrenos sem construção e com mais de 500 metros quadrados, cerca de 2,5% dos 3,2 milhões de imóveis da cidade.

“A ideia é tratar de 2,5% dos imóveis, de 79 mil imóveis entre terrenos e construções que excederam o tamanho permitido. Esse debate tem importância muito grande. Estamos discutindo o que é preciso fazer com esses imóveis que têm uso reservado e não estão sendo tributados da forma como deveriam, que estão ociosos, não utilizados”, disse Fiorilo.

Vereadores de oposição afirmaram em plenário que a proposta significa aumento de IPTU na cidade. O líder do governo, Arselino Tatto (PT), disse que “é mentira que se está aumentando o IPTU.” “Há uma tentativa clara de contaminar esse debate fazendo que as pessoas acabem sendo induzidas ao erro”, disse Fiorilo.

Autor da lei 15.234 que estabelece a função social da propriedade na cidade de São Paulo, o vereador Police Neto (PSD) disso que a proposta do governo deveria colocar em prática a legislação já existe em vez de criar novas normas.

O líder do PSDB, vereador Andrea Matarazzo, argumentou que não é apropriado onerar ainda mais a sociedade e o comércio no momento em que o país vive uma crise econômica. Para ele, o projeto é absolutamente desnecessário, mal explicado e sem nenhuma exposição de dados que fomentem aumento abusivo do IPTU pela segunda vez no ano.

 

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Com falta de testes, número real sobre coronavírus no Brasil é incógnita

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Situação se repete nas principais capitais da América latina; entenda o quadro geral na região

Médico anda por Paraisópolis, a segunda maior favela da cidade de São Paulo, que abriga mais de 100 mil pessoas: 7 de abril de 2020. (Alexandre Schneider/Getty Images)

Pergunte aos principais médicos das maiores cidades da América Latina se eles confiam nos números de coronavírus fornecidos pelos governos e muitos darão um veredicto vergonhoso: nem um pouco.

É como “caminhar cegamente pela floresta, porque o número oficial de casos não é real”, disse Francisco Moreno, chefe de medicina interna do Hospital ABC, na Cidade do México. “Não sabemos onde estamos na curva”, afirmou sobre os dados de seu país.

A América Latina, com mais de 620 milhões de habitantes em uma das regiões mais urbanizadas do planeta, durante várias semanas parecia – com base em dados oficiais – ter escapado do pior da pandemia. No total, os governos da região relataram cerca de 40.000 casos e 1.560 mortes.

Mas entrevistas com vários profissionais de saúde em seis países mostram o quadro de uma epidemia que – se ainda não está fora de controle – mostra um número muito baixo de testes e de casos subnotificados. Embora governos da Europa e dos EUA tenham sido criticados por não realizarem testes com rapidez suficiente, a falta de kits na América Latina é muito pior do que em países desenvolvidos e destaca os problemas enfrentados pelos governos enquanto todos competem para garantir suprimentos médicos.

Porto seguro ou ninho de infecções? Surto na América Latina pode ser muito pior do que o revelado até agora

Porto seguro ou ninho de infecções? Surto na América Latina pode ser muito pior do que o revelado até agora (Divulgação/Bloomberg)

Existem problemas em toda a região. Na Argentina, o governo acrescenta casos considerados negativos por meio de exames médicos aos confirmados por testes. E, na Venezuela, as diretrizes do governo ainda determinam que os testes sejam disponibilizados apenas para os que viajaram ao exterior ou tiveram contato com um caso suspeito ou confirmado.

Esses problemas reforçam o coro crescente de profissionais de saúde, segundo os quais o surto pode ser muito pior do que o imaginado.

Com mais de um terço das infecções da América Latina, o Brasil tem 13.700 casos confirmados, embora os testes correspondam a 258 pessoas por milhão, segundo o site de estatísticas Worldometer. O México ocupa o último lugar entre os maiores países, com apenas 159 testes por milhão.

Com base no que foi oficialmente divulgado, as curvas de crescimento não são tão agressivas quanto o acelerado aumento de casos na Itália, EUA e outros países. Elas também desmentem o que se sabe sobre um vírus que foi descrito como “insidioso” por causa da furtividade com a qual se espalha.

A subnotificação de casos na América Latina pode alimentar infecções a longo prazo

A subnotificação de casos na América Latina pode alimentar infecções a longo prazo (Divulgaçção/Bloomberg)

Perto do outro extremo do espectro está o Equador, que testa cerca de 740 por milhão de pessoas. Na semana passada, o presidente Lenin Moreno reconheceu a grande lacuna entre a realidade e os dados divulgados quando disse: “Certamente, temos dezenas de milhares de contágios”. A contagem oficial no Equador no dia do pronunciamento era de 3.163 casos.

Corpos são abandonados nas calçadas da cidade portuária de Guayaquil, já que equipes de emergência encontram dificuldade para coletar os mortos. Gabriela Reyes disse que, na sexta-feira, ela e sua família não conseguiram que ninguém retirasse o corpo do tio, que morreu em 28 de março.

“Ele está na cama da minha avó, em um quarto refrigerado com ar condicionado”, disse por telefone.

A situação é agravada por problemas profundamente enraizados que atormentam alguns países da região há décadas: sistemas de saúde saturados, instituições frágeis e tendência a maquiar a divulgação de dados e estatísticas.

Casos de coronavírus na América do Sul

Casos de coronavírus na América do Sul (Divulgação/Bloomberg)

É possível que a epidemia na América Latina não esteja se comportando da mesma maneira do que em outras regiões. Também pode ser o caso de que quarentenas decretadas logo no início do surto tenham contido a propagação. Mas, sem mais testes e dados confiáveis, disseram os entrevistados, não há como ter certeza.

Início antecipado: a maioria dos países latino-americanos adotou medidas em todo o país antes que os casos aumentassem

Início antecipado: a maioria dos países latino-americanos adotou medidas em todo o país antes que os casos aumentassem (Divulgação/Bloomberg)

No Brasil, o Ministério da Saúde disse por e-mail no final da semana passada que o governo não poderia fornecer um número exato de quantos testes foram realizados, apenas que 54.000 dos kits RT-PCR, que são mais confiáveis, foram distribuídos. A distribuição é maior dos chamados testes rápidos que verificam anticorpos em vez do vírus e não são considerados tão precisos.

“Nossa capacidade de testar a população brasileira, de 210 milhões, está muito abaixo do necessário”, disse Eliana Bicudo, infectologista e consultora médica da Sociedade Brasileira de Infectologia.

No México, pelo menos 44 turistas americanos deram positivo após visitar Los Cabos, na Baja California, durante as férias de primavera. Mas a contagem oficial do estado na época era de apenas 18 casos.

Colômbia, Peru e Chile estão entre os países que lidam melhor com a crise. Carlos Enrique Trillos, epidemiologista e professor de medicina da Universidade do Rosário, em Bogotá, descreveu as informações divulgadas pelas autoridades como “rigorosas”.

(Com a colaboração de Julia Leite, Andrea Jaramillo, Nicolle Yapur, Jorgelina do Rosario, Patrick Gillespie, Eduardo Thomson, John Quigley, Samuel Dodge, Emma Court, Simone Iglesias e Patricia Laya).

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Brasileiro percorre, em média, 72 km para ter atendimento médico

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No caso do atendimento de alta complexidade, a distância praticamente dobra, chegando a 155 km

Saúde: no Sul e Sudeste, a média dos deslocamentos para procedimentos de alta complexidade é de 100 km (Rodrigo Capote/Getty Images)

Para ajudar na elaboração de políticas públicas de enfrentamento à epidemia de covid-19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira informações sobre saúde que só sairiam no segundo semestre.

Originalmente, as informações estariam na pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018. A Regic é realizada a cada dez anos e apresenta a hierarquia dos centros urbanos brasileiros, delimitando regiões de influência.

A pesquisa saiu a campo no segundo semestre de 2018 e investigou, entre outros aspectos, quantos quilômetros a população deve percorrer em média para ter acesso a serviços de saúde de baixa, media e alta complexidade.

Os resultados adiantados mostram que a população precisa percorrer, em média, 72 km para receber atendimento médico de baixa e média complexidade; caso de exames clínicos, serviços ortopédicos e radiológicos, fisioterapia e pequenas cirurgias que não envolvam internações.

No caso do atendimento de alta complexidade, essa distância praticamente dobra, chegando a 155 km. “Se uma cidade tem um hospital regional, isso significa que ele não atende somente pacientes do município onde está localizado, mas também das cidades vizinhas”, explica o coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner. “Os dados dessa pesquisa ajudam a dimensionar o impacto disso na saúde.”

Para o gerente de Redes e Fluxos Geográficos do IBGE, Bruno Idalgo, os dados, quando cruzados com outros de saúde, fornecerão informações importantes para o enfrentamento da epidemia.

“É possível identificar, por exemplo, municípios onde pode ocorrer superlotação das unidades de saúde”, disse. “Os órgãos poderão correlacionar a quantidade de respiradores e verificar os locais menos assistidos. São inúmeras as possibilidades de uso de dados.”

Os números variam muito dependendo da região do País. Manaus, a capital do Amazonas, é a cidade que recebe pacientes que tiveram de percorrer as maiores distâncias.

São, em média, 418 km para ter acesso a procedimentos de baixa e média complexidade. Santa Catarina, por sua vez, é o único Estado onde ocorrem deslocamentos médios inferiores a 40 km, os menores, com destaque para Chapecó. Já Goiânia (GO) é o município que atende pacientes provenientes do maior número de cidades, 115 no total.

Nas Regiões Sul e Sudeste, a média dos deslocamentos para procedimentos de alta complexidade fica em 100 km. Nessas regiões, os fluxos se dividem entre as capitais e cidades de menor porte no interior. No Nordeste, por sua vez, os tratamentos de alta complexidade estão concentrados nas capitais.

Na semana passada, o IBGE já havia anunciado uma parceria para implementar uma versão inédita da PNAD contínua. “Planejamos liberar também dados sobre os locais de compra da população para contribuir com as ações de abastecimento”, adiantou o diretor de Geociências do IBGE, João Bosco de Azevedo.

 

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Governador de MG diz não ter data para pagar servidores: ‘Peço desculpas’

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Apenas profissionais da saúde e da segurança já receberam uma previsão do governo

(foto: Divulgação/Governo de Minas)

O governo de Minas Gerais ainda não definiu a data de pagamento de salários de parte dos servidores públicos. Em entrevista ao Estado de Mina, jornal do grupo Diários Associados, na tarde desta terça-feira (7/4), o governador Romeu Zema (Novo) pediu desculpas e disse que ainda não há como prever quando os recursos estarão à disposição.
“Peço desculpas. Eu não consigo tornar previsível o que não tenho como dar previsibilidade. Não é por uma decisão deliberada que estamos deixando de pagar. É porque, infelizmente, o recurso não existe. Temos de pagar na hora que o recurso entra no cofre. Não adianta, nem se eu quisesse, emitir um cheque e mandar para todo mundo se o cheque estiver sem fundo. Peço essa compreensão”, disse.
Nessa segunda-feira, o governo informou que servidores das áreas da saúde e da segurança — serviços considerados essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus — receberão os salários nesta quinta. A previsão de pagamento dos demais, segundo Zema, será divulgada “assim que for possível”.

Governo de Minas Gerais

@governomg

O Governo de Minas Gerais informa que os servidores das áreas da Saúde e da Segurança Pública receberão o pagamento integral na próxima quinta (9/4). Esse é um grande esforço do fluxo de caixa do Estado para contemplar os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus

Em razão da queda de arrecadação ocasionada pela pandemia, ainda não é possível anunciar a escala de pagamento de todos os servidores. Esse anúncio será feito tão logo seja possível.

Crise econômica

Zema atribui a incerteza sobre a data do pagamento ao momento econômico de Minas Gerais, que, assim como o resto do mundo, sofre em função dos reflexos da pandemia do COVID-19. De acordo com o governador, a arrecadação do estado caiu. Os gastos, especialmente os direcionados ao combate ao coronavírus, aumentaram. Por isso, ainda não há dinheiro em caixa para pagar salários.
“O estado, num mês normal, quero deixar muito claro para o servidor que está nos assistindo, tinha sempre uma arrecadação que se repetia de janeiro a dezembro. Havia uma repetição. Nos últimos 15, 20 dias, nós assistimos a uma situação totalmente excepcional e imprevisível. A média diária de arrecadação caiu drasticamente. Com isso, passamos a não ter condição de prever. É alguém que vendia todo dia 100 picolés e agora tem dia que vende cinco, 20, 15. Como essa pessoa vai fazer uma previsão se a estabilidade ficou totalmente afetada?”, questionou.

Nióbio

Em seguida, Zema voltou a falar sobre a venda dos créditos do nióbio pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) como solução para pagar o salário o 13º de 2019 de parte dos servidores. “Tenho esperança. Estou empenhado pessoalmente, porque esse recurso é que vai proporcionar o pagamento que ainda falta do 13º,  pois 15%, uma minoria, ainda não recebeu, e o salário que está atrasado”, disse.
Apesar de se dizer esperançoso, Zema admitiu que o momento econômico mundial dificulta as negociações. “Não está descartada, mas quem acompanha qualquer tipo de noticiário hoje sabe que o mercado financeiro está praticamente todo paralisado. Não ocorre nenhuma operação. Nós tivemos a infelicidade de a operação ter sido lançada exatamente neste momento em que o mercado ficou parado. Já estamos conversando em Brasília com bancos oficiais para que eles assumam essa operação. Já que o mercado está parado, e é uma operação que dá resultado a quem fizer, comprar os títulos e papéis, por que não um banco oficial fazer isso?”, concluiu.
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Em meio à pandemia, 6,5 mil brasileiros tentam retornar ao Brasil

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Espalhados em 88 países, brasileiros sofrem muitas vezes com falta de dinheiro e hospedagem

Coronavírus: medidas restritivas impendem o retorno dos brasileiros que estão “presos” no exterior (Rebeca Figueiredo Amorim/Getty Images)

Até as 18h do último sábado, havia 6.469 brasileiros no exterior, em 88 países, sem conseguir voltar para o Brasil, devido às medidas restritivas adotadas para evitar a expansão da pandemia de coronavírus, entre os quais o fechamento de fronteiras.

Os números fazem parte de um relatório elaborado pelo grupo de acompanhamento criado pelo governo, ao qual O GLOBO teve acesso. Os autores do documento alertam que a situação dessas pessoas é críticas e, em alguns casos, podem se tornar insustentáveis.

Pelo mapeamento, a Europa é a região onde há mais brasileiros retidos, com 2.706 pessoas em 17 países. A tendência é de queda desse volume de pessoas, em razão ao aumento dos voos que têm partido, sobretudo, de Portugal, Itália, Reino Unido e Espanha.

Em Portugal, onde está a maioria (1.541), os casos mais graves estão se tornando “insustentáveis”, mesmo com as iniciativas de acolhimento. Também é crítica a situação de passageiros e tripulantes de cruzeiros na Itália – país onde foi identificado um grupo de brasileiros contaminados pelo Covid-19.

“Há muitos casos graves, situações de vulnerabilidade e desvalimentos”, diz o relatório.

O gabinete de crise contabilizou, no último sábado, 1.642 brasileiros em 14 países da Ásia e do Pacífico. Na Austrália, por exemplo, havia 711 pessoas com dificuldade de deixar o país. Existiam, na Índia, 281 cidadãos do Brasil na Índia – onde existem relatos de agressões a estrangeiros – ,187 na Nova Zelândia e 132 na Indonésia, entre outros.

Até sábado passado, havia 1.105 brasileiros em trânsito na América do Sul com dificuldades de toda sorte para retornar ao Brasil. A Argentina apresenta elevado número de nacionais (602), maioria de turistas, com dificuldades logísticas devido às restrições de trânsito. Também se destacam Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela – onde há nove pessoas.

Crescem as demandas por auxílios financeiros para hospedagem, transporte e manutenção de turistas que se declaram desvalidos na Argentina, particularmente. Há diversos perfis de turistas brasileiros naquele país, inclusive os de baixo poder aquisitivo, que se deslocam por via terrestre e que não contam com reservas para situações emergenciais.

Na África, há 516 viajantes brasileiros localizados, em sua maior parte, na África do Sul, no Egito, em Angola e Moçambique. Já no Oriente Médio, foram identificados 253 brasileiros, dos quais 94 estão retidos nos Emirados Árabes Unidos, incluindo 40 navios em Dubai, e Arábia Saudita, com 56.

Na América do Norte, há 247 cidadãos do Brasil, sendo o país mais problemático o México, onde 35 brasileiros sofrem “desgaste físico, mental e financeiro”. No México, as fronteiras estão abertas, mas os voos comerciais para o Brasil estão totalmente suspensos. O país continua recebendo estrangeiros e a fronteira terrestre com os Estados Unidos foi fechada para turismo, mas segue aberta para trânsito de mercadorias e de pessoas por motivos essenciais (como trabalho).

“Apesar de, tendencialmente, se tratar de pessoas de classe média ou classe média alta, verifica-se que a prolongada estada em país estrangeiro tem onerado bastante o grupo. Muitos incorrem em gastos altos adquirindo múltiplas passagens, em voos posteriormente cancelados, ou outras despesas”, diz o relatório.

O processo de repatriação de brasileiros tem sido executado, basicamente, de três formas: negociação com companhias aéreas, fretamento de aeronaves pelo Itamaraty e uso de aviões das Forças Armadas – caso do resgate em Cusco, no Peru, há cerca de duas semanas.

O processo de repatriação de brasileiros tem sido executado, basicamente, de três formas: negociação com companhias aéreas, fretamento de aeronaves pelo Itamaraty e uso de aviões das Forças Armadas – caso do resgate em Cusco, no Peru, há cerca de duas semanas.

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CORONAVÍRUS MARCELO CRIVELLA REMÉDIOS RIO DE JANEIRO

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Rede pública precisa se preparar para um pico de casos de contágio pelo novo coronavírus no país, esperado para acontecer no fim de abril

Imagens aérea do hospital temporário construído no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, para absorver demanda esperada de doentes com novo coronavírus (Imagem do satélite Maxar/Getty Images)

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Prefeitura do Rio regulariza uso da cloroquina para tratar coronavírus

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Apesar da controvérsia sobre o uso do medicamento, as regras foram divulgadas nesta terça-feira (7) em uma resolução publicada no Diário Oficial

Coronavírus: o remédio foi liberado pelo ministério da Saúde, apesar de não ser indicados pela OMS (NurPhoto/Getty Images)

Apesar da controvérsia sobre o emprego do medicamento, a secretaria municipal de Saúde do Rio decidiu regulamentar e padronizar a aplicação da hidroxicloroquina e a cloroquina entre as possíveis alternativas para tratar pacientes com Covid-19 nos hospitais da rede municipal. As regras foram divulgadas nesta terça-feira em uma resolução da secretária municipal de Saude em exercício, Carolina Altoé Velasco, publicada no Diário Oficial. Normalmente, essas medicações são usadas para tratar pacientes de malária ou com doenças autoimunes.

Tanto a cloroquina quanto a sua variação, a hidroxicloroquina, foram liberadas pelo Ministério da Saúde, a critério médico, apesar de não terem sido indicados para o tratamento da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a nota técnica, a medicação pode ser usada em casos graves da doença. Para isso, o paciente deve apresentar uma série de sintomas, definidos em um protocolo. Entre eles: dispneia (dificuldade de respirar caracterizada por respiração rápida), choque séptico e frequência respiratória abaixo da que é esperada para a faixa etária.

Antes de prescrever os medicamentos, os profissionais de saúde devem avaliar alguns parâmetros do paciente, como níveis de potássio e magnésio; e a frequência cardíaca, variável conforme o sexo.

A aplicação da medicação é cercada por controvérsia. Em entrevista ao GLOBO, a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz, reforça que esses medicamentos são recomendados para pacientes com doença autoimune e malária. Muitos tiveram dificuldades de encontrar o remédio depois que ele passou a ser usado no tratamento da doença causada pelo coronavírus.

“Eu não prescrevo a hidroxicloroquina. É um medicamento que nem atrapalha nem ajuda, desde que o paciente não tenha problemas cardíacos. Quando tivermos estudo clínico da Fiocruz, poderemos dar uma informação científica”, disse a especialista.

A titular da secretaria municipal de Saúde, Ana Beatriz Busch, que contraiu a doença e ficou internada por uma semana em uma unidade particular, recebeu doses de hidroxicloroquina durante o tratamento. Busch teve alta nesta segunda-feira e
deu detalhes sobre seu tratamento e a evolução da doença em uma entrevista ao GLOBO.

 

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