Gilson Daniel ressaltou a importância de a população estar informada sobre os riscos e as ações que devem ser adotadas em situações de emergência. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aprimorar políticas públicas para aumentar a conscientização, a educação e a preparação da comunidade frente a desastres. Agora, o projeto irá para análise no Senado.
O texto aprovado é uma nova versão apresentada pelo relator do projeto, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), referente ao Projeto de Lei 2809/24, originalmente proposto pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros. A nova redação mantém os objetivos da proposta original.
Importância da educação preventiva
Gilson Daniel destacou que responder apenas às emergências não é suficiente. É fundamental ampliar o conhecimento da população sobre os riscos, as medidas de prevenção e os procedimentos em caso de desastre para minimizar perdas humanas, sociais e econômicas.
Financiamento das políticas
O projeto prevê que o Fundo Nacional do Meio Ambiente e políticas nacionais relacionadas às mudanças climáticas e à educação ambiental possam financiar programas voltados à educação e à conscientização sobre desastres.
Mais informações serão divulgadas posteriormente.