A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que cria um programa nacional para prevenir a sarcopenia no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), tem como objetivo evitar e tratar a perda de massa, força e função dos músculos, condição conhecida como sarcopenia.
O programa vai focar em ações como incentivo à prática regular de exercícios, orientação sobre alimentação e acompanhamento constante da saúde muscular. As ações serão principalmente para idosos de baixa renda cadastrados no CadÚnico, pessoas com doenças crônicas ou deficiências que corram risco de perder massa muscular, e pacientes em recuperação de doenças graves.
A relatora do projeto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), aprovou a proposta e ressaltou que a sarcopenia é pouco conhecida entre profissionais de saúde, apesar de ser reconhecida internacionalmente. Segundo ela, essa condição está ligada ao envelhecimento e ao agravamento de doenças crônicas, causando maior risco de quedas, hospitalizações, dependência, redução da qualidade de vida e aumento da mortalidade.
Iza Arruda destacou que intervenções antecipadas podem retardar ou reverter a perda muscular. “Este projeto ajuda a cuidar da saúde e melhora a qualidade de vida da população idosa no Brasil”, afirmou.
Para colocar o programa em prática, o governo pode oferecer benefícios fiscais para academias e centros credenciados, criar espaços públicos com equipamentos acessíveis, fazer parcerias com universidades para estágios em educação física, fisioterapia e nutrição, além de fornecer suplementos nutricionais e tratamentos hormonais conforme as orientações do Ministério da Saúde.
O projeto segue para análise nas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
