Orlando Silva, relator do projeto, explicou que a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Hip-Hop, a ser comemorado em 11 de agosto, além da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, que acontecerá anualmente. A proposta, enviada pelo Poder Executivo por meio do Projeto de Lei 5660/23, segue agora para análise no Senado.
De acordo com Orlando Silva (PCdoB-SP), o reconhecimento da cultura hip-hop representa a reparação de uma dívida histórica do Estado brasileiro para com as expressões culturais negras e das periferias. Ele destacou que, ao aprovar o projeto, a Câmara enfatiza a importância de valorizar as ruas, quebradas, becos e vielas do Brasil, locais onde pulsa o coração criativo da nação.
O relator definiu o ritmo como um “grito coletivo” das pessoas que muitas vezes são invisíveis na sociedade e o chamou de “quilombo urbano”, ressaltando a favela como um espaço de produção de conhecimento, estética e futuro.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a criação da data para facilitar a destinação de recursos públicos para manifestações culturais ligadas ao hip-hop. Segundo ela, a iniciativa transmite a resiliência de um povo historicamente relegado a segundo plano nas políticas públicas e serve como um manifesto dos excluídos que precisa ser ouvido e compreendido.
Resistência e criatividade
Orlando Silva destacou os princípios fundamentais do movimento hip-hop, que incluem o MC (mestre de cerimônias), o DJ (disc jockey), o breaking, o graffiti e o conhecimento, que representa a consciência crítica que une todos esses elementos. Ele afirmou que esses pilares formam uma ética de autoafirmação, coletividade e transformação social.
O deputado ressaltou que o hip-hop é uma das principais formas de expressão dos sonhos e desafios enfrentados pela juventude negra do Brasil. Nas batalhas de rima, os jovens encontram espaço para denunciar questões como racismo, genocídio, fome e falta de oportunidades, além de celebrarem a vida, o afeto e a autenticidade.
Debate em Plenário
Talíria Petrone, líder do Psol, destacou que instituir um dia para valorizar a cultura das quebradas, favelas e do povo preto representa uma reparação histórica. Ela afirmou que as letras que exaltam o conhecimento do povo preto nas periferias, expressas no hip-hop, terão uma data para serem celebradas e reconhecidas como parte fundamental da cultura brasileira.
Sobre a tramitação de projetos de lei
Os projetos de lei são analisados por comissões específicas e depois são votados no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovados, seguem para o Senado, onde passam por processo semelhante antes de serem sancionados pelo presidente da República para se tornarem leis.