A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que cria uma ajuda mensal de R$ 600 para moradores da Zona da Mata, em Minas Gerais, que perderam suas casas devido às fortes chuvas recentes. A proposta foi apresentada pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e será agora analisada pelo Senado.
O relator do projeto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), recomendou a aprovação, destacando que a medida é uma resposta rápida e solidária diante da tragédia. Os autores justificaram a necessidade da ajuda pelo cenário grave causado pelas chuvas intensas, sendo fevereiro o mês mais chuvoso já registrado na região.
O auxílio será destinado a até duas pessoas por família e beneficiará maiores de 18 anos e mães adolescentes. Famílias com chefe monoparental receberão duas cotas, independentemente do sexo do responsável. O pagamento será feito por bancos federais em uma conta poupança digital, sem descontos.
Além do valor mensal, o texto permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipe alguns benefícios a essas pessoas. A ajuda terá duração de seis meses.