A Câmara dos Deputados finalizou nesta quinta-feira (26) a aprovação do Projeto de Lei 4035/23, apresentado pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que estabelece agosto como o mês dedicado ao combate das desigualdades sociais. Agora, o projeto segue para apreciação pelo Senado.
O projeto já havia sido aprovado pelo Plenário em novembro de 2023, porém ainda precisava da votação de um destaque. A legislação aprovada estipula que o Congresso Nacional deve, anualmente em agosto, supervisionar as políticas públicas sociais executadas pelo governo federal.
“Não podemos mais postergar a prioridade nacional de enfrentar as desigualdades”, afirmou Boulos na justificativa que acompanha a proposta.
Mais detalhes serão divulgados em breve.