RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Uma pesquisa feita com 184 deputados federais pelo Movimento Orçamento Bem Gasto mostra que o controle dos supersalários é a única medida de ajuste financeiro que tem apoio da maioria e que pode ser aprovada até 2027.
Outras propostas, como acabar com os gastos mínimos obrigatórios na saúde e na educação, cortar benefícios da aposentadoria e fazer uma nova reforma da Previdência, não têm o apoio da maioria e têm pouca chance de serem aprovadas em breve.
O movimento, que reúne especialistas em economia e outras áreas e defende a gestão clara e eficiente das contas públicas, encomendou a pesquisa para entender a opinião dos deputados sobre oito medidas fiscais. A pesquisa ouviu um grupo representativo dos 513 deputados em setembro.
A ideia de cortar emendas parlamentares, que passam de R$ 50 bilhões por ano, foi a mais rejeitada. Quase metade dos deputados não acredita que esse corte ajudaria a melhorar as finanças públicas, sendo que apenas 29% concordam, principalmente entre os aliados do presidente Lula.
Além disso, só 24% acham que essa redução será aprovada até 2027, enquanto 66% dizem que não acreditam que isso vai acontecer.
Outras propostas que seguem a linha liberal também são rejeitadas e consideradas improváveis de serem implementadas nos próximos dois anos.
A ideia de desvincular os reajustes dos benefícios de aposentadoria do salário mínimo tem 39% de oposição e apenas 23% de apoio. Quanto à aprovação futura, 65% são céticos e 26% otimistas.
Medidas como acabar com o gasto obrigatório mínimo em saúde e educação, e uma nova reforma da Previdência, têm um apoio e rejeição quase equilibrados, mas 64% não veem possibilidade de aprovação até 2027.
A última reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi esperada para economizar R$ 800 bilhões em dez anos.
A reforma da Previdência dos militares conta com a maioria dos deputados a favor (48%), mas eles também duvidam da sua aprovação no curto e médio prazo.
A única medida amplamente apoiada e vista como possível de ser aprovada para melhorar a saúde financeira do orçamento é o controle dos supersalários, com 69% a favor e 52% achando que será aprovada até 2027.
A reforma administrativa, que trata dos supersalários no serviço público, foi apresentada recentemente na Câmara com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Mas ainda enfrenta resistência de grupos ligados ao funcionalismo público.
Além disso, os deputados opinaram sobre a elaboração e execução do Orçamento. Muitos sentem falta de regras que melhorem as contas públicas, mas acreditam que a lei atual já é suficiente para evitar gastos irresponsáveis.
Também criticaram o processo de elaboração do Orçamento, dizendo que ele não é democrático nem fácil de entender para o público em geral.