Faltando dois dias para o primeiro turno, o calendário eleitoral marca importantes procedimentos para esta sexta-feira (2/10), que envolvem a organização da votação. As regras cobrem o transporte dos eleitores, fiscalização dos sistemas eleitorais, propaganda e a atuação das forças de segurança.
Este é o último dia para a Justiça Eleitoral confirmar o transporte especial destinado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo pessoas de territórios indígenas e comunidades quilombolas, que precisem de auxílio para chegar aos locais de votação.
A Justiça Eleitoral deverá publicar hoje o edital que convoca representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de fiscais, delegados e representantes de partidos, federações e coligações para acompanhar a emissão da “zerésima” do Sistema de Gerenciamento da Totalização. Essa zerésima é um relatório que mostra que o sistema não tem votos registrados antes do início da apuração.
Nesta sexta, também haverá audiência para checar a integridade dos sistemas Transportador e JE-Connect, que serão usados no primeiro turno, podendo a verificação ser feita nos equipamentos que serão utilizados na votação.
Partidos, federações e coligações precisam informar até hoje os nomes dos fiscais que atuarão nas seções instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, fornecendo também um número de telefone celular com aplicativo de mensagens para contato.
Sobre a presença das Forças Armadas nos locais de votação, a legislação impõe uma regra a partir de hoje: militares não podem se aproximar ou entrar sem autorização judicial ou do presidente da mesa receptora, exceto em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. Nos demais locais, os militares deverão manter distância mínima de 100 metros das seções eleitorais para garantir o sigilo do voto.
O primeiro turno das eleições está marcado para domingo (4/10), quando os eleitores escolherão presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.