O ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União (TCU) declarou que pediu explicações à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso ocorreu depois que essas instituições solicitaram sigilo sobre documentos enviados ao TCU, sem comprovar as informações relacionadas ao Banco Regional de Brasília (BRB).
Ele disse: “Quero compreender por que a Caixa Econômica se interessou em comprar carteiras de um banco que está enfrentando sérias dificuldades”.
Os dois bancos públicos disseram que o sigilo é necessário por conta da lei de sigilo bancário, para proteger dados financeiros. Porém, Dantas questionou isso, dizendo que essa proteção deve guardar informações financeiras, e não documentos formais que indicam desinteresse em acordos societários.
Por isso, ele deu prazo de cinco dias para que BNDES e Caixa expliquem com base legal o motivo para manter o sigilo. O ministro ressaltou que o sigilo deve ser aplicado somente em casos especiais, que justifiquem a proteção, como informações comerciais, fiscais ou bancárias.
Dantas também pediu justificativas para o BNDES, que informou que não tem interesse em comprar o BRB. Ele falou que é importante analisar qualquer movimento financeiro para justificar o sigilo, e pediu que essa instituição apresente suas razões, sob o risco de o sigilo ser retirado.
No caso da Caixa, Bruno Dantas disse que a instituição admitiu ter feito estudos sobre a compra das carteiras do banco em dificuldades. O ministro decidiu que esses estudos devem ser enviados completos ao TCU para esclarecer como a operação foi analisada. Ele afirmou ser necessário entender o motivo do interesse da Caixa em adquirir essas carteiras.
Estadão Conteúdo