O Brasil alcançou em 2024 a maior carga de impostos dos últimos 22 anos, com tributos representando 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso representa um aumento de quase 2 pontos percentuais em comparação a 2023, segundo dados da Receita Federal. Sem mudanças na forma de calcular, esse percentual poderia ter chegado a 34,12%.
Neste estudo, foram retiradas as contribuições das empresas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e para o Sistema S, que apoia instituições como Senai, Sesi e Sesc.
A Receita Federal explicou que essa alteração visa alinhar o cálculo brasileiro com padrões internacionais usados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Apesar dessas contribuições serem obrigatórias, o FGTS pertence aos trabalhadores e os recursos do Sistema S não são controlados pelo governo, motivo pelo qual foram excluídos.
O estudo ainda revisou os valores anteriores utilizando os novos critérios para manter a comparação ao longo do tempo, o que resultou em uma redução consistente nos níveis de carga tributária ao longo dos anos.
Embora essa mudança afete a divisão dos impostos entre os diferentes níveis de governo, não altera a forma como os recursos são distribuídos por meio de fundos e transferências.
Tributos aumentaram em todos os níveis
O aumento nos impostos em 2024 foi influenciado principalmente pelos tributos federais e estaduais, mas todas as esferas de governo tiveram crescimento na arrecadação.
No governo federal, houve alta nas contribuições para PIS/Pasep e Cofins, além de impostos como o de renda da pessoa física (IRPF), imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto sobre comércio exterior, imposto sobre a renda das empresas (IRPJ) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
Nos estados, os maiores aumentos foram no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Já nos municípios, o aumento do Imposto sobre Serviços (ISS) foi menor, com um acréscimo de 0,09 ponto percentual.
A análise histórica mostra que a União e os municípios têm aumentado sua participação na arrecadação total, enquanto a fatia dos estados tem diminuído desde 2021.
Em 2024, a União ficou com 66,14% da arrecadação, os municípios 7,59%, ligeiramente abaixo do recorde de 7,66% registrado em 2023, e os estados tiveram a menor fatia, apenas 26,28%.
O relatório da Receita aponta ainda que, embora a carga tributária total do Brasil esteja próxima da média dos países da OCDE, a forma como os impostos são compostos é diferente, com menor tributação sobre renda e propriedade no Brasil.
Estadão Conteúdo