O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou na sexta-feira (13/3) a Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) junto com seus oito Planos Setoriais, que fazem parte do chamado Plano Clima. Esses documentos definem as diretrizes para diminuir a emissão de gases que causam o efeito estufa e servem para guiar as ações do país dentro do Acordo de Paris.
O Brasil prometeu reduzir entre 59% e 67% das suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, comparado aos níveis de 2005. O objetivo é alcançar uma economia com emissões líquidas zero até 2050, incentivando a inovação tecnológica, sustentabilidade e competitividade no mercado internacional.
A ENM divide o inventário nacional de emissão e remoção de gases entre oito setores: Mudanças do Uso da Terra em Áreas Públicas e Territórios Coletivos; Mudanças do Uso da Terra em Áreas Rurais Privadas; Agricultura e Pecuária; Energia; Transportes; Indústria; Cidades; e Resíduos Sólidos e Efluentes Domésticos.
Os planos detalham metas específicas para os anos de 2030 e 2035. Para 2030, foi definido um limite máximo de emissões por setor, alinhado à meta nacional de 1,2 GtCO₂e. Em 2035, esse limite varia entre 0,85 e 1,05 GtCO₂e, garantindo flexibilidade e respeito aos compromissos internacionais.
O desenvolvimento do Plano Clima foi um esforço coletivo, baseado em dados científicos, envolvendo ministérios, governos regionais, sociedade civil, setor privado e cientistas. A estratégia oferece regras gerais para reduzir a poluição em diferentes setores da economia e poderá ser atualizada com base no acompanhamento das ações climáticas no mundo.
Essas iniciativas são respostas à crise climática e visam promover um crescimento sustentável, economia forte e criação de empregos ligados ao meio ambiente.