O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira, 7, a análise dos embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis envolvidos no caso do golpe. Essa é uma das etapas finais antes de definir quando e onde Bolsonaro cumprirá a pena de 27 anos e três meses em regime fechado.
Quando o STF vai decidir?
O julgamento será realizado até a próxima sexta-feira, 14, no Plenário Virtual, que permite aos ministros registrar seus votos pela internet, sem necessidade de reunião presencial. Especialistas consultados pelo Estadão indicam que os recursos têm pouca chance de aprovação, pois repetem argumentos já rejeitados anteriormente no processo.
Quando Bolsonaro será preso?
Se os recursos forem negados, as defesas ainda podem apresentar mais um recurso antes que a condenação se torne definitiva. Bolsonaro poderá ser preso somente após a decisão final do processo. A previsão é que isso aconteça até o fim de novembro.
Bolsonaro pode ser preso na Papuda?
O local para cumprir a pena será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ao final do julgamento. O mais provável é que o ex-presidente seja encaminhado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, local que passou por reformas para recebê-lo.
A Secretaria de Administração Penitenciária de Brasília solicitou que Bolsonaro fosse avaliado para verificar se ele tem condições de cumprir pena no presídio da Papuda. Contudo, o ministro Moraes retirou esse pedido alegando que não seria relevante no momento.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por não cumprir medidas cautelares em outro processo. Se for constatado que ele tem graves problemas de saúde, a prisão domiciliar poderá ser mantida.
Estadão Conteúdo