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Bolsonaro admite que pode rever nomeação de Eduardo para embaixada

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“Tudo pode acontecer”, disse o presidente ao ser questionado sobre as dificuldades que a indicação enfrenta no Senado

Eduardo Bolsonaro: Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de desistir da nomeação de seu filho para a Embaixada do Brasil em Washington (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de desistir da nomeação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, mais alto posto da diplomacia brasileira.

“Tudo pode acontecer”, disse o presidente ao ser questionado sobre as dificuldades que a indicação enfrenta no Senado. Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

Bolsonaro também declarou que não quer submeter Eduardo “ao fracasso” no Senado. “Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Eu acho que ele tem competência. Mas tudo pode acontecer, prezado companheiro. A gente pode estar morando junto amanhã, pode acontecer”, afirmou a um jornalista.

Indagado sobre levantamentos informais que mostram que Eduardo estaria a sete votos para a aprovação no plenário do Senado, Bolsonaro respondeu que o número representa “voto para caramba”.

“Eu já vi gente declarando muita coisa sem pé nem cabeça. Filho de Bolsonaro está pilotando um Boeing… Não estou entendendo. Nepotismo… Se não for meu filho, vai ser filho de alguém”, repetiu.

Sobre o parecer contrário, Bolsonaro disse que as consultorias agem de acordo com o interesse do parlamentar.

“Tem um viés político dessa questão. O que vale para mim é a súmula do Supremo (Tribunal Federal) que diz que não é nepotismo”, afirmou o presidente. Ele ponderou que, “se o Senado quiser rejeitar o nome de Eduardo, é direito dele”.

Senado vive “guerra de pareceres”

A indicação de Eduardo para a embaixada brasileira criou uma “guerra de pareceres” no Senado.

Após a divulgação de um documento elaborado pela consultoria legislativa da Casa que aponta nepotismo na possível nomeação, outro parecer, também de consultores, afirma o contrário: a indicação não configuraria favorecimento indevido de um parente por parte do presidente da República.

O parecer favorável a Eduardo foi requisitado pela liderança do governo no Senado e encaminhado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS).

O colegiado é responsável por sabatinar os indicados para representações diplomáticas. Já o documento que considera nepotismo foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), contrário à indicação.

Bolsonaro ainda não encaminhou o nome de Eduardo para o Senado e espera que o filho tenha votos na Casa para só então enviar a indicação.

Conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, 15 senadores afirmam que pretendem votar a favor do nome do “filho 03” do presidente, enquanto 29 dizem ser contra – 29 não quiseram responder e 7 se declararam indecisos. São necessários no mínimo 41 votos para que ele seja aprovado.

Elaborados por técnicos da consultoria legislativa do Senado, os pareceres, que podem ou não ser usados pelos parlamentares na hora do voto, costumam apresentar interpretações às demandas dos senadores.

A distribuição dos pedidos para elaboração de notas técnicas ocorre de acordo com a área de atuação e a disponibilidade dos profissionais, por isso podem ter conclusões diferentes.

O conflito no conteúdo dos pareceres favorável e contrário a Eduardo está na divergência sobre a natureza do cargo de um embaixador.

A súmula número 13 do Supremo Tribunal Federal diz que a nomeação de um familiar até o terceiro grau para cargos de confiança viola a Constituição Federal.

O STF já se manifestou com a interpretação de que, para agentes políticos, a súmula não se aplica. A dúvida é justamente se um representante diplomático é um agente político ou não.

Para os consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim, que assinam o parecer pedido por Vieira, os embaixadores “não são titulares de órgãos de cúpula do Estado, nem atuam com a independência funcional que caracteriza os agentes políticos”. O entendimento diverge do outro parecer, que não teve o conteúdo divulgado.

Divergência

Segundo Nelsinho Trad, os diferentes entendimentos servirão como base para o relator da indicação de Eduardo elaborar seu parecer.

“São vários consultores. Alguns entendem que tem (nepotismo), outros entendem que não tem. É igual no Supremo Tribunal Federal com os ministros”, disse Trad.

“Tem pareceres para todos os gostos e tipos. O importante é que o relator ou relatora a ser escolhido vai ter todos esses elementos em mãos, vai fazer o relatório dele e, aí, o colegiado vai decidir se é nepotismo ou não.”

Autor do pedido do parecer contrário a Eduardo, Vieira afirmou ser preciso avaliar tecnicamente o assunto. “Não conheço o parecer (favorável a Eduardo), é preciso avaliar. Mas não adianta tapar o sol com a peneira, a única razão para a indicação é o vínculo familiar. Todo o resto é balela.”

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Chega a 10 número de mortos por coronavírus no DF; casos sobem para 475

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São três óbitos a mais que o registrado até domingo (5). Além disso, são sete novas infecções.

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

O governo do Distrito Federal informou, nesta segunda-feira (6), que subiu para 10 o número de pessoas mortas pelo novo coronavírus na capital. O total representa aumento de três óbitos em relação a domingo (5), quando eram sete. Não foram divulgados mais detalhes sobre os casos.

O número de infecções pelo vírus na capital também subiu e chegou a 475. Até domingo, eram 468 registros. Do total de casos, são:

  • 14 graves
  • 40 moderados
  • 338 leves
  • 73 em análise

A maioria dos infectados (52,8%) tem entre 30 e 49 anos. Já os homens representam 56,2% dos casos. Veja quadro abaixo:

Casos de coronavírus no DF em 6 de abril — Foto: GDF/Reprodução

Casos de coronavírus no DF em 6 de abril — Foto: GDF/Reprodução

Casos por região

Ainda de acordo com o boletim do GDF, o Plano Piloto continua tendo o maior número absoluto de casos: são 138. Em seguida, aparece o Lago Sul, com 59, e Águas Claras, com 55.

Já com relação à incidência do novo coronavírus na capital, o Lago Sul aparece disparado. A região possui 196,2 registros a cada 100 mil habitantes. O índice é maior que o triplo registrado pelo segundo colocado, Sudoeste/Octogonal, com 62,6 casos a cada 100 mil habitantes.

Para o infectologista José David Urbaéz, o impacto de casos importados de Covid-19 pode ter relação com essa alta incidência em determinadas regiões da capital.

“A proporção de moradores do DF que viajam para o exterior é enorme. E nas regiões onde a renda da população é maior, existe mais casos importados da doença”, afirma o médico.

Ainda de acordo com o médico, no Lago Sul, Plano Piloto e Sudoeste, a população também tem mais acesso a serviços hospitalares. “Assim, consequentemente, também há um maior número de diagnósticos da doença. Até porque a rede privada também consegue fornecer esses resultados com mais rapidez.”

Segundo dados do Ministério da Saúde, o DF também possui o maior índice de incidência do vírus em todo o país: são 14,7 casos a cada 100 mil habitantes.

Isolamento social

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou, na última quarta-feira (1º), a prorrogação das medidas de isolamento para combater o novo coronavírus. As restrições, que deveriam acabar no próximo domingo (5), continuam válidas até maio.

Veja as restrições impostas pelo governador Ibaneis Rocha que continuam válidas até 3 de maio:

Suspensão de eventos que precisem de alvará do GDF;
Suspensão das atividades de cinemas e teatros;
Fechamento de academias;
Mudança no atendimento de órgãos públicos;
Fechamento de parques, boates, feiras e shoppings;
Atendimento restrito ao público nas agências bancárias;
Fechamento de shoppings (exceto farmácias, laboratórios e clínicas)
Fechamento de lojas, bares e restaurantes;
Fechamento de salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
Suspensão de missas, cultos e celebrações religiosas
Proibição do comércio ambulante em geral.
Os estabelecimentos que poderão continuar funcionando são:

Clínicas médicas;
Clínicas odontológicas e veterinárias (em casos de emergência);
Laboratórios;
Farmácias;
Funerárias e serviços relacionados;
Pet shops (caso tenham veterinários, vendam remédios ou produtos sanitários para animais);
Postos de combustíveis;
Supermercados;
Minimercados, mercearias e afins;
Comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local;
Comércio estabelecido varejista e atacadista de hortifrutigranjeiros;
Lojas de materiais de construção e produtos para casa;
Padarias;
Fábricas e lojas de bolos caseiros e pães;
Atacadistas;
Peixarias;
Operações de delivery;
Oficinas mecânicas, exceto de lanternagem e pintura;
Concessionárias de veículos;
Estandes de compra e venda de imóveis;
Borracharias;
Agropecuárias (com venda de insumos, medicamentos e produto veterinários);
Serviço de tele-entrega em feiras permanentes e/ou populares;
Empresas de construção civil (sem atendimento ao público);
Lotéricas;
Lojas de conveniência em postos (sem consumo no local);
Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;
Lavanderias (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio);
Floriculturas (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio);
Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas;
Construção civil.

Segundo o decreto, “ficam permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras aos consumidores”.

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Com cargo ameaçado, Mandetta vai a reunião ministerial com Bolsonaro

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Vice-presidente Hamilton Mourão também participa do encontro, que ocorre em meio a rumores de demissão do ministro da Saúde

(foto: AFP / EVARISTO SA)

Em meio à expectativa sobre seu destino dentro do governo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou ao Palácio do Planalto no fim da tarde desta segunda-feira (6/4) para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e demais ministros.
Mandetta segue no cargo, depois de o presidente dar mais de uma indicação de que pretendia demiti-lo. Além de críticas claras nos últimos dias, Bolsonaro, nesta segunda-feira, chegou a se reunir com dois médicos cotados para assumir a pasta: o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra e a oncologista Nise Yamagushi, defensora do uso precoce da hiroxicloroquina em pacientes com Covid-19.
Porém, Bolsonaro obteve uma reação negativa forte diante da possibilidade de tirar Mandetta, tanto da sociedade quanto dos Poderes Judiciário e Legislativo. A notícia da eventual demissão gerou panelaços em várias cidades, como São Paulo e Brasília. E ministros do STF fizeram chegar ao chefe do Executivo o aviso de que haveria uma resposta à altura caso o chefe da Saúde fosse substituído durante a pandemia de coronavírus.

Reação no Congresso

No Congresso, parlamentares começaram a articular o avanço de um pedido de impeachment de Bolsonaro, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outros parlamentares pensavam em obstruir assuntos do governo e aprovar pautas próprias do parlamento para combater a pandemia, isolando o presidente.
Integrantes da ala militar do Executivo também argumentaram com o presidente contra a demissão de Mandetta, alegando prejuízos políticos e sociais irrecuperáveis. O número de casos confirmados de coronavírus no país passou de 12 mil.
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Doria deve anunciar quarentena por mais 15 dias em São Paulo

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Decreto que determina paralisia de serviços não essenciais no estado se encerra nesta terça-feira, 7

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta segunda-feira, 6, que o decreto determinando a quarentena em São Paulo irá ser estendido por mais 15 dias — ou seja, até 23 de abril.  A informação foi confirmada por membros do governo paulista próximos ao comitê de crise do estado.

A decisão de dobrar o período inicial de confinamento em todo estado, iniciado no último dia 24 por duas semanas, é amparada por projeções de aumento no número de casos confirmados e mortes acusadas pelo novo coronavírus nas próximas duas semanas, e será anunciada após reunião do secretariado marcada para a manhã de segunda-feira.

Até lá, porém, o governador planeja flexibilizar o funcionamento de atividades que não impliquem em aglomerações.

Neste sábado, 6, Doria voltou atrás na decisão de liberar o atendimento presencial de escritórios de advocacia e contabilidade. Em sua página no Twitter, o governador frisou que os endereços devem atender os clientes de forma virtual.

Vigente desde o último dia 24, o decreto que estabelece 15 dias de quarentena em todo estado expira nesta terça-feira, 7. Doria já havia anunciado que informaria oficialmente sobre a decisão de estender ou não a medida um dia antes do fim do decreto.

Integrantes de setores da economia, como comércio, serviço e indústria, têm se posicionado contra o período de confinamento sob o argumento de risco de paralisia na economia.

Epicentro da epidemia de coronavírus no país, São Paulo concentra o maior número de casos confirmados e mortes causadas pela doença. De acordo com o Ministério da Saúde, até sábado, 4, haviam sido contabilizadas 260 mortes e 4.466 casos no estado.

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Bolsonaro diz que hora de quem está ‘se achando’ vai chegar

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‘A minha caneta funciona’, avisa o presidente durante conversa com apoiadores; ele diz que ‘algo subiu na cabeça’ de integrantes do governo

BRASÍLIA – Em meio a uma disputa e divergências com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre estratégia para combate ao novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro mandou uma série de recados na tarde deste domingo, 5.

Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ele disse que “algo subiu na cabeça” de pessoas do seu governo, mas que a “hora deles vai chegar”. “A minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro, sem mencionar nomes.

“Algumas pessoas no meu governo, algo subiu a cabeça deles. Estão se achando. Eram pessoas normais, mas de repente viraram estrelas. Falam pelos cotovelos. Tem provocações. Mas a hora deles não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles. A minha caneta funciona. Não tenho medo de usará a caneta nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil, não é para o meu bem. Nada pessoal meu. A gente vai vencer essa”, declarou o presidente.

Bolsonaro escancarou seu descontentamento com Mandetta na última semana. O presidente disse que falta “humildade” ao ministro e, embora tenha afirmado que não pretende dispensá-lo “no meio da guerra”, ressaltou que ninguém é “indemissível” em seu governo.

O protagonismo do auxiliar diante da crise envolvendo a pandemia do coronavírus já vinha incomodando o presidente há algum tempo. Questionado pelo Estadão sobre as declarações de Bolsonaro feitas na última quinta-feira, 2, Mandetta respondeu: “Trabalho, lavoro, lavoro”, repetindo a palavra que significa “trabalho” em italiano.

No dia seguinte às declarações do chefe, Mandetta disse que continuaria no governo, afirmando que um médico não abandona o seu paciente. O incômodo de Bolsonaro não está restrito apenas à insistência de Mandetta em apoiar as quarentenas decretadas pelos Estados. O presidente também está extremamente irritado com o crescimento de popularidade de seu ministro, enquanto vê sua reprovação crescer entre a população, com atestam as pesquisas desta última semana.

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‘O senhor que me demita’, diz Mandetta em briga com Bolsonaro por telefone

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Em uma dura conversa, ministro da Saúde disse ao presidente que ele deveria se responsabilizar pelas mortes na pandemia

No jantar que teve com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia na noite desta quinta — como o Radar revelou mais cedo –, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, narrou aos chefes do Legislativo o tenso diálogo que travou com o presidente Jair Bolsonaro pelo telefone.

Durante a ligação, o presidente teria dito ao ministro da Saúde que ele deveria pedir demissão e deixar o governo. Mandetta rebateu de pronto: “O senhor que me demita, presidente”.

A partir desse momento, a conversa teria esquentado ainda mais, ao ponto de o ministro da Saúde recomendar ao presidente que ele se responsabilizasse sozinho pelas mortes causadas pelo coronavírus, que já infectou 8.230 brasileiros e matou 343 pessoas.

Apesar da tensa discussão, Mandetta trabalha normalmente nesta sexta e já participou de uma série de reuniões.

Como o Radar mostrou mais cedo, depois de ser atacado publicamente pelo presidente nesta quinta, o ministro da Saúde foi jantar com os presidentes do Senado e da Câmara na residência oficial do Senado.

Na conversa, o ministro estava inconsolável. Disse aos chefes do Congresso que a situação com o presidente era “insustentável”.

Seguidamente boicotado nos bastidores pelo Palácio do Planalto, atacado nas redes sociais por aliados de Bolsonaro e agora publicamente pelo próprio chefe da República, Mandetta revelou estar no seu limite.

Na conversa, que entrou a madrugada, Mandetta disse a Maia e Alcolumbre que, por ele, está fora do governo. Bolsonaro não mereceria o empenho dele e de seus técnicos. Os chefes do Legislativo apelaram para que ele resistisse o máximo possível no cargo.

Em uma videoconferência do Valor, Maia disse que Bolsonaro “não tem coragem de tirar o ministro e mudar oficialmente a política de enfrentamento à pandemia”.

Bolsonaro deixou claro nesta quinta que teme ficar com a conta das mortes da pandemia no Brasil, se realizar mudanças no plano de combate do ministério e dos governadores. Mesmo assim, bateu duro em Mandetta.

“Mandetta já sabe que estamos nos bicando. Ele está extrapolando. Mas não posso demitir ministro em meio ao combate. Nenhum ministro meu é indemissível”, disse Bolsonaro nesta quinta.

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‘Coronavoucher’ deve começar a ser pago antes da Páscoa, diz Onyx

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Caixa Econômica Federal lançará na terça-feira um aplicativo que permite a autodeclaração de informais fora das bases de dados do governo

O auxílio emergencial a trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus deve começar a ser depositado para os trabalhadores já  na próxima semana, afirmou nesta sexta-feira, 3, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. De acordo com o ministro, a partir de terça-feira, a Caixa Econômica Federal irá disponibilizar um aplicativo para que trabalhadores que não estão em nenhum banco de dados possam fazer sua autodeclaração. O prazo para a validação dos dados é de 48 horas e, após esse período, o crédito será depositado em contas bancárias da Caixa, Banco do Brasil ou entidades privadas. Logo, o dinheiro poderia ser liberado já na quinta-feira, 9, véspera do feriado de sexta-feira santa.

Para quem não tem conta em banco, será feita uma autorização de saque para as lotéricas. Segundo Onyx, há entre 15 e 20 milhões de pessoas que estão fora das bases cadastrais do governo e seriam beneficiadas por essa autodeclaração disponível pelo aplicativo. A aplicação, aliás, não deve ter custo de tráfego de dados e dowloads.

O auxílio emergencial irá disponibilizar 600 reais por pessoa (até 1.200 reais por família) como renda mínima emergencial para trabalhadores que não tem emprego formal e possuem renda familiar de até três salários mínimos (3.135 reais).

Na próxima semana, a Caixa deverá montar um calendário com o pagamento de autônomos cadastrados no INSS, Microempreendedores Individuais e informais na base do CadÚnico. Os beneficiários de Bolsa Família começam a receber o ‘coronavoucher’ no dia 16, data de pagamento mensal do programa assistencial anterior.

O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, destaca que o banco vem trabalhando para lançar o aplicativo na terça-feira e ressaltou que ainda não há nenhuma aplicação oficial no ar ainda. Segundo ele, é possível que haja uma instabilidade inicial já que muitas pessoas tentarão acessar logo de início as plataformas do programa. “Com certeza será o aplicativo mais baixado do mundo”. Também será disponibilizada uma página da internet e uma linha telefônica para atendimento.

De acordo com o presidente da Caixa, o aplicativo dá a opção para que a pessoa não precise ir à agência, o que facilita a operacionalização em tempos de crise e, principalmente, de distanciamento social. As contas pelo aplicativo devem ser abertas com base no CPF e “no mínimo de dados possíveis”, que não foram detalhados.

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que a resposta da crise do Brasil para o pagamento de pessoas vulneráveis à crise é o mais rápido de países emergentes e equiparado a dos Estados Unidos. “Estamos reagindo rápido, porque é uma operação muito complexa”, afirmou.

Quem pode receber

O programa emergencial do governo deve beneficiar cerca de 54 milhões de brasileiros que se encaixam nos seguintes critérios:

– Tenham a partir de 18 anos;
– Não possuam emprego formal;
– Não receba benefício assistencial ou do INSS, seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família;
– Tenham renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo (522,50 reais) ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (3.135 reais);
– Que não precisaram declarar Imposto de Renda em 2018 (por ter renda tributável menor do que 28.559,70 reais)

Além disso, é preciso se enquadrar em algum dos critérios abaixo:
– Não ter carteira assinada e atuar como informal ou autônomo;
– Exercer atividade como Microempreendedor Individual (MEI);
– Ser contribuinte individual ou facultativo do INSS (nos planos simplificados ou baixa renda);
– Ser trabalhador intermitente;

Para poder receber, é necessário estar inscrito no CadÚnico, um cadastro do governo federal que reúne base de dados de programas sociais, até 20 de março deste ano. Caso não esteja, é necessário fazer uma autodeclaração disponibilizada no aplicativo.

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