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Bolsonaro admite que pode rever nomeação de Eduardo para embaixada

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“Tudo pode acontecer”, disse o presidente ao ser questionado sobre as dificuldades que a indicação enfrenta no Senado

Eduardo Bolsonaro: Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de desistir da nomeação de seu filho para a Embaixada do Brasil em Washington (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de desistir da nomeação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, mais alto posto da diplomacia brasileira.

“Tudo pode acontecer”, disse o presidente ao ser questionado sobre as dificuldades que a indicação enfrenta no Senado. Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

Bolsonaro também declarou que não quer submeter Eduardo “ao fracasso” no Senado. “Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Eu acho que ele tem competência. Mas tudo pode acontecer, prezado companheiro. A gente pode estar morando junto amanhã, pode acontecer”, afirmou a um jornalista.

Indagado sobre levantamentos informais que mostram que Eduardo estaria a sete votos para a aprovação no plenário do Senado, Bolsonaro respondeu que o número representa “voto para caramba”.

“Eu já vi gente declarando muita coisa sem pé nem cabeça. Filho de Bolsonaro está pilotando um Boeing… Não estou entendendo. Nepotismo… Se não for meu filho, vai ser filho de alguém”, repetiu.

Sobre o parecer contrário, Bolsonaro disse que as consultorias agem de acordo com o interesse do parlamentar.

“Tem um viés político dessa questão. O que vale para mim é a súmula do Supremo (Tribunal Federal) que diz que não é nepotismo”, afirmou o presidente. Ele ponderou que, “se o Senado quiser rejeitar o nome de Eduardo, é direito dele”.

Senado vive “guerra de pareceres”

A indicação de Eduardo para a embaixada brasileira criou uma “guerra de pareceres” no Senado.

Após a divulgação de um documento elaborado pela consultoria legislativa da Casa que aponta nepotismo na possível nomeação, outro parecer, também de consultores, afirma o contrário: a indicação não configuraria favorecimento indevido de um parente por parte do presidente da República.

O parecer favorável a Eduardo foi requisitado pela liderança do governo no Senado e encaminhado ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS).

O colegiado é responsável por sabatinar os indicados para representações diplomáticas. Já o documento que considera nepotismo foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), contrário à indicação.

Bolsonaro ainda não encaminhou o nome de Eduardo para o Senado e espera que o filho tenha votos na Casa para só então enviar a indicação.

Conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, 15 senadores afirmam que pretendem votar a favor do nome do “filho 03” do presidente, enquanto 29 dizem ser contra – 29 não quiseram responder e 7 se declararam indecisos. São necessários no mínimo 41 votos para que ele seja aprovado.

Elaborados por técnicos da consultoria legislativa do Senado, os pareceres, que podem ou não ser usados pelos parlamentares na hora do voto, costumam apresentar interpretações às demandas dos senadores.

A distribuição dos pedidos para elaboração de notas técnicas ocorre de acordo com a área de atuação e a disponibilidade dos profissionais, por isso podem ter conclusões diferentes.

O conflito no conteúdo dos pareceres favorável e contrário a Eduardo está na divergência sobre a natureza do cargo de um embaixador.

A súmula número 13 do Supremo Tribunal Federal diz que a nomeação de um familiar até o terceiro grau para cargos de confiança viola a Constituição Federal.

O STF já se manifestou com a interpretação de que, para agentes políticos, a súmula não se aplica. A dúvida é justamente se um representante diplomático é um agente político ou não.

Para os consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim, que assinam o parecer pedido por Vieira, os embaixadores “não são titulares de órgãos de cúpula do Estado, nem atuam com a independência funcional que caracteriza os agentes políticos”. O entendimento diverge do outro parecer, que não teve o conteúdo divulgado.

Divergência

Segundo Nelsinho Trad, os diferentes entendimentos servirão como base para o relator da indicação de Eduardo elaborar seu parecer.

“São vários consultores. Alguns entendem que tem (nepotismo), outros entendem que não tem. É igual no Supremo Tribunal Federal com os ministros”, disse Trad.

“Tem pareceres para todos os gostos e tipos. O importante é que o relator ou relatora a ser escolhido vai ter todos esses elementos em mãos, vai fazer o relatório dele e, aí, o colegiado vai decidir se é nepotismo ou não.”

Autor do pedido do parecer contrário a Eduardo, Vieira afirmou ser preciso avaliar tecnicamente o assunto. “Não conheço o parecer (favorável a Eduardo), é preciso avaliar. Mas não adianta tapar o sol com a peneira, a única razão para a indicação é o vínculo familiar. Todo o resto é balela.”

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Governo não tem base no senado para privatizar Eletrobras, diz Alcolumbre

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De acordo com presidente do Senado, há a percepção de que seria mais interessante iniciar o processo de privatizações por outras estatais

Davi Alcolumbre: o governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio e é isso que vai acontecer diante das privatizações (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira que não há um clima favorável e que o governo não conta com uma base sólida para aprovar a privatização da Eletrobras.

Segundo ele, há resistência entre senadores, principalmente das bancadas do Norte e do Nordeste, e paira a percepção de que seria mais interessante iniciar o processo de privatizações por outras estatais.

“Há esse sentimento: para que vamos começar com esse sentimento se há uma resistência?”, disse o senador em evento em Brasília.

“Então vamos ver o que é possível fazer, e como o governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas porque não quis construir, o governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio e é isso que vai acontecer diante das privatizações”, afirmou.

 

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Posição do governo é aguardar os acontecimentos, diz Onyx sobre Bezerra

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“No fim de semana vou conversar com o presidente e vamos ver qual atitude vai ser tomada”, disse o ministro da Casa Civil

Onyx Lorenzoni: ministro da Casa Civil (Marcelo Camargo/Agência Câmara)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 19, que o governo vai aguardar os desdobramentos das investigações sobre o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), para decidir se ele permanecerá ou não na função. Lorenzoni, que cumpre agenda no Rio Grande do Sul nesta quinta, disse que vai discutir o assunto com o presidente Jair Bolsonaro no próximo final de semana.

“Ele (Bezerra) tem uma situação relativa a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é aguardar os acontecimentos”, disse Lorenzoni após palestra na Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Lorenzoni afirmou que soube por jornalistas que Bezerra colocou o cargo à disposição do governo. “Estou sendo informado agora, mas no fim de semana vou conversar com o presidente e vamos ver qual atitude vai ser tomada”, declarou à imprensa.

O ministro destacou em dois momentos da entrevista coletiva que as investigações sobre Bezerra são relativas a acontecimentos anteriores à participação do senador no governo Bolsonaro. “Nesse momento, nós temos só que aguardar. É uma questão individual dele, da vida pregressa dele. Ele vai ter que esclarecer junto às autoridades.”

As ações da Polícia Federal, nesta quinta, fazem parte da Operação Desintegração, desdobramento da Operação Turbulência, e foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PF apura um suposto esquema de propinas pagas por empreiteiras – que executavam obras custeadas com recursos públicos – em favor de autoridades.

 

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Grupo de funcionários do PT leva R$ 120 milhões da Mega-Sena

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Grupo formado por 49 funcionários da Liderança do Partido levou prêmio acumulado

PT: Grupo de funcionários do Partido dos Trabalhadores teria ganho bolão (Mario Tama/Getty Images)

A aposta vencedora da Mega-Sena desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta coletiva feita por funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. O “bolão” acertou sozinho o prêmio de R$ 120 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. O grupo é formado por 49 pessoas entre assessores e funcionários da Câmara.

De acordo com dois vencedores, que pediram anonimato, cada um deles apostou R$ 10. Cada um dos vencedores vai ganhar cerca de R$ 2,5 milhões.

Assim que saiu o resultado, o grupo saiu comemorando pelo corredor chamando a atenção de quem passava. De acordo com um dos vencedores, eles apostam há mais de dez anos, em todos os sorteios.

Além do grupo, 406 apostas acertaram a quina (cinco números) e vão levar R$ 19.407,24 cada uma. Na quadra (quatro acertos) foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberão R$ 461,96 cada uma.

O prêmio dos petistas é o terceiro maior prêmio acumulado neste ano e um dos 20 maiores da história. O maior foi sorteado em maio, para um sortudo que apostou pela internet e levou R$ 289 milhões.

Reação

O deputado federal eleito pelo NOVO em Minas Gerais, Tiago Mitraud, escreveu em seu Twitter que o “PT finalmente contribuindo para reduzir o desemprego no Brasil. Acaba de abrir 49 vagas na assessoria do partido na Câmara”.

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) brincou com o resultado. “Fiquei sabendo que agora há uma orientação no PT contrário a taxar as grandes fortunas”, afirmou o parlamentar. Outro deputado, não identificado, pegou o microfone para pedir ao presidente Jair Bolsonaro que entregue um cheque simbólico para o partido.

Outro que brincou com a situação, na Câmara, foi o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “Quero aqui parabenizá-los [os assessores do partido] e agradecer pelo PT ficar aqui por um mês sem liderança, sem obstruir o plenário. Vai ser uma maravilha agora a votação”, declarou.

“E agora quero ver se o PT vai socializar esse dinheiro aí ou se vai ficar só na liderança mesmo”, completou.

Rodrigo Maia, então, também entrou na brincadeira e deu um “puxão de orelha” no colega. “Deputado Kim, você precisa ser liberal em tudo. Não pode cobrar dos outros não, meu amigo”, disse em tom de piada.

(Com Estadão Conteúdo)

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