Caso ocorreu na quarta-feira (20). Segundo polícia, mulher colocou bebê de bruços, em saco, para ficar imobilizada; ela deve responder por homicídio por omissão imprópria.
Um menina de seis meses de idade morreu após passar mal em uma creche irregular no Setor Residencial Leste, em Planaltina, no Distrito Federal. O caso ocorreu na quarta-feira (20). Uma das proprietárias da creche, que também atuava como cuidadora no local, foi presa na noite desta quinta (21) e deve responder por homicídio por omissão imprópria.
A criança chegou a ser levada ao Hospital Regional de Planaltina, mas já estava sem vida. A equipe da unidade de saúde fez manobras de ressuscitação por cerca de 20 minutos e intubou a criança, sem sucesso.
Aos pais, funcionárias da creche disseram à família que a criança se engasgou. No entanto, as investigações apontaram que a menina chorava muito e que a investigada se irritou, entrou no quarto onde a bebê estava, e a colocou em um saco, para que ficasse imobilizada.
A instituição não é cadastrada junto à Secretaria de Educação, nem tem alvará de funcionamento expedido pela Administração Regional de Planaltina. A escola chegou a iniciar o processo de obtenção da licença, mas não concluiu por falta de documentos (veja mais abaixo).
Depoimentos à polícia
Aos investigadores, o pai do bebê disse que foi à creche no fim da tarde, para buscar a filha. No local, foi impedido de entrar no prédio por uma funcionária, que disse que ele teria de esperar a chegada da esposa, para que pudessem falar sobre a filha juntos.
O homem disse que estranhou a situação e, em seguida, recebeu ligação de uma outra funcionária da creche. Ela contou que a criança tinha sido levada ao hospital e o pai se dirigiu ao local, onde encontrou a esposa e uma das donas da creche onde o fato ocorreu.
Nesta quinta, três funcionárias da instituição foram ouvidas. Uma delas disse que ouviu a criança chorando muito no berçário e viu o momento em que uma das proprietárias se irritou, entrou no quarto e fechou a porta. Segundo a mulher, o choro aumentou e, em seguida, parou.
Ainda segundo a funcionária, a dona da creche saiu sozinha do quarto. A monitora disse que entrou no local e encontrou a menina desfalecida. A proprietária então voltou e disse que levaria a criança para o hospital, porque ela tinha engasgado com catarro.
‘Situação precária’
Segundo o delegado Veluziano de Castro, da 31ª Delegacia de Polícia, enquanto esteve no quarto, a mulher colocou a menina no saco, para que desse menos trabalho. Para ele, não há dúvidas de que a morte da criança foi causada pelo comportamento da proprietária.
“Essa morte com certeza está ligada à omissão dessa responsável.”
Ele afirma que a creche é administrada por duas mulheres. A que foi presa atuava diariamente nos cuidados com as crianças e a outra, não.
Segundo o investigador, o estabelecimento atuava de forma precária, atendendo mais de 40 crianças, mas com apenas dois funcionários por turno. “A creche não tem a mínima estrutura de funcionamento, pela demanda”, diz.
O delegado informou que acionou o Conselho Tutelar para apurar se há indícios de maus-tratos contra as outras crianças da creche.
Creche irregular
Em nota, o governo do DF informou que o processo de licenciamento da creche não foi finalizado porque faltavam as autorizações da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação.
Após o caso, a Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística do DF (DF Legal) informou que vai enviar “uma equipe ao local para averiguar as medidas que podem ser tomadas, uma vez que a mesma [creche] não deveria ter iniciado suas atividades sem todas as licenças válidas”.
Confira o posicionamento do GDF sobre a instituição:
“A instituição não é cadastrada na Secretaria de Educação do Distrito Federal.
A Administração Regional de Planaltina informa que a empresa deu entrada ao pedido de licença de funcionamento em 2020, mas não finalizou a documentação solicitada e, por isso, não obteve a licença.
Em consulta a Rede Sim DF, foi constatado que a mesma havia entrado com pedido de licenciamento, faltando as autorizações por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação.
A Secretaria DF Legal informa que não consta em seu banco de dados nenhuma reclamação ou denúncia sobre a creche […], em Planaltina. A pasta diz que enviará uma equipe ao local para averiguar as medidas que podem ser tomadas, uma vez que a mesma não deveria ter iniciado suas atividades sem todas as licenças válidas.
A recomendação da Secretaria de Educação é que os pais ou responsáveis, antes de efetivarem a matrícula, sempre verifiquem se a unidade educacional está em situação regular junto à Secretaria, o que pode ser feito no próprio site da pasta, pelo endereço eletrônico https://www.educacao.df.gov.br/rede-particular-escolas-credenciadas/.”