VINICIUS SASSINE
BELÉM, PA (FOLHAPRESS)
O barco utilizado pelo presidente Lula (PT) em Belém durante os eventos ligados à COP30, a conferência climática da ONU, custa R$ 2.647 por dia para cada pessoa. O contrato que detalha os valores totais para o uso da embarcação, que é grande, com três andares e capacidade semelhante a um hotel, será mantido em segredo pelo governo até o fim do mandato.
Essas informações foram dadas à Folha de S.Paulo pela Presidência da República nesta terça-feira (4), em resposta a perguntas sobre a locação do barco para acomodar e transportar o presidente antes e durante a COP30.
Lula, a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja, e sua equipe estão hospedados no barco Iana 3, que está navegando pelos rios e canais da região desde a manhã de segunda-feira (3). A embarcação está ancorada na Base Naval de Val-de-Cans.
De acordo com a equipe da Presidência, o barco foi disponibilizado ao presidente por meio de um contrato de aluguel com a empresa Icotur Transporte e Turismo, com sede em Manaus.
“A escolha do barco Iana 3 se baseou em critérios técnicos de segurança, logística e custo-benefício”, declarou a Secretaria de Comunicação da Presidência em nota oficial. A Icotur ofereceu a proposta mais econômica e adequada em comparação com opções tradicionais de hotelaria, com custo médio diário de R$ 2.647 por pessoa.
O contrato está classificado como reservado e ficará sigiloso até o fim do mandato atual – ou até o término do último mandato em caso de reeleição de Lula -, conforme a resposta da Presidência e a legislação citada. De acordo com a lei, esse tipo de sigilo é aplicado quando as informações podem representar risco à segurança do presidente da República.
“Todas as decisões são planejadas com antecedência, seguindo critérios de segurança e transparência”, afirmou a Secom.
Na manhã de segunda-feira, a equipe do presidente respondeu à Folha dizendo que “o barco atende a todas as especificações para receber o presidente e sua equipe, funcionando como um hotel”. Também informaram que “a Presidência buscou soluções adequadas, respeitando a legislação vigente, incluindo segurança, preço e conforto.”
Não há registros do processo de contratação ou do contrato com a empresa no Diário Oficial da União, nem no Portal da Transparência do governo federal mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), considerando o nome e o CNPJ da empresa.
Consultas à Presidência, à Casa Civil e à CGU não revelaram detalhes básicos sobre a contratação. Até o momento, não se sabe o modelo do contrato, valor total, duração, quantidade de diárias, serviços inclusos, nem especificações técnicas do barco. O tamanho da comitiva do presidente também não foi divulgado.
Lula está em Belém desde sábado (1°), cumprindo agenda preparatória para a cúpula de chefes de Estado e governo que ocorrerá na quinta-feira (6) e sexta-feira (7). A COP30 acontece de 10 a 21 de novembro.
Antes de outubro acabar, o local onde Lula ficaria hospedado em Belém era incerto. Um navio da Marinha cogitado para acomodá-lo foi considerado inadequado por não atender aos requisitos necessários para sua estadia. Segundo relatos, o ministro da Defesa, José Mucio, testou a embarcação e ficou insatisfeito com o conforto e o acesso.
Em meio a essa dificuldade, Lula disse no início de outubro que pretendia evitar hotéis e ficar em um barco. “Falei para a [primeira-dama] Janja, não vou nem para hotel, vou dormir num barco”, disse ele. “Enquanto os estrangeiros estiverem dormindo, eu vou pescar. Quem sabe pego um filhote, um pirarucu.”
Lula e Janja já usaram o barco para visitar uma comunidade quilombola em Acará (PA), a cerca de uma hora de Belém, na manhã de segunda. A visita contou com a presença dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
O barco é escoltado por grandes embarcações da Marinha e veículos menores que garantem a segurança da comitiva presidencial.