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Banco Mundial emprestará US$ 1 bilhão para ampliação do Bolsa Família

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Segundo entidade, objetivo é mitigar os efeitos da pandemia entre a população mais vulnerável. Cerca de 3 milhões de pessoas serão beneficiadas

O empréstimo “apoiará a ampliação do Bolsa Família que vai beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas (Roberto Setton/Exame)

O Banco Mundial anunciou nesta sexta-feira que vai emprestar US$1 bilhão ao Brasil para que se amplie o programa social Bolsa Família. O empréstimo “apoiará a ampliação do Bolsa Família, por meio do financiamento de transferências de renda que beneficiarão cerca de 3 milhões de pessoas, incluindo mulheres, crianças e jovens, indígenas e outras minorias”, afirmou o banco em comunicado. O epréstimo será pago ao longo de quase 8 anos, disse o banco.

Segundo a entidade, desde que o primeiro caso de Covid-19 foi registrado em 26 de fevereiro no país, “o novo coronavírus infectou mais de 5 milhões de pessoas no Brasil. Em consequência disso, o governo brasileiro e o Banco Mundial decidiram dar uma robusta resposta conjunta para proteger os mais vulneráveis”.

– A incerteza sobre a trajetória da pandemia e a perspectiva de pobreza tornam cruciais a expansão do programa Bolsa Família e a proteção dos pobres nesses tempos difíceis – afirmou Paloma Anós Casero, Diretora do Banco Mundial para o Brasil.

A pandemia do novo coronavírus deu início a uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes e “com forte impacto para as populações vulneráveis. A recuperação deve acontecer de maneira gradual e desigual, com milhares de famílias a mais precisando de ajuda em 2021 do que havia no período pré-Covid-19”, acrescentou o Banco Mundial.

A nota da instituição cita o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que afirma que a parceria permitirá ao governo “incluir famílias que se tornaram temporariamente pobres ou que não estavam cadastradas no programa anteriormente”.

Lorenzoni também mencionou o auxílio emergencial, que, investindo cerca de US$ 60 bilhões, já fez pagamentos mensais para mais de 67.8 milhões de brasileiros”.

Segundo o Banco Mundial, antes da pandemia, cerca de 13 milhões de famílias estavam cadastradas no Bolsa Família. “O projeto financiará a ampliação do programa, e expandirá a proteção para ao menos 1,2 milhão de famílias pobres que continuarão a precisar de apoio após o fim do auxílio emergencial. As mulheres representam 90% dos beneficiários diretos. Essa ampliação beneficiará pelo menos 3 milhões de pessoas, entre elas 990 mil crianças e jovens e 7 mil indígenas”.

O banco também oferecerá assistência técnica ao Ministério da Cidadania, “em coordenação com outros doadores bilaterais”, para avaliar os impactos potenciais das mudanças no programa Bolsa Família.

“A pandemia colocou pressão sobre a economia brasileira. Em resposta, o governo brasileiro se comprometeu com um pacote de incentivo fiscal rápido e abrangente. Espera-se que essas medidas reduzam em grande parte os impactos da Covid sobre a pobreza em 2020, embora a perspectiva de pobreza para 2021 continue incerta, uma vez que as medidas de auxílio emergencial têm prazo para expirar, e o mercado de trabalho continua devagar. A taxa de desemprego em agosto de 2020 atingiu 13,6 por cento”, lembra a entidade.

 

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Minas Gerais registra falta de combustíveis por bloqueio em distribuidoras

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Minas Gerais é o segundo maior mercado de combustíveis no Brasil, atrás de São Paulo, segundo a federação

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil(Fotos Públicas)

Postos de combustíveis de Minas Gerais já registram falta do produto devido a protesto que bloqueia o transporte em bases de distribuidoras em Betim desde quinta-feira, disse à Reuters o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Segundo ele, a escassez é mais sentida na região metropolitana de Belo Horizonte, onde filas de veículos se formam para abastecimento. Minas Gerais é o segundo maior mercado de combustíveis no Brasil, atrás de São Paulo, segundo a federação.

As ações das principais distribuidoras de combustíveis, incluindo Vibra e Raízen, apresentavam queda acentuada nesta sexta-feira, diante de preocupações com a abrangência dos protestos realizados pelos chamados “tanqueiros”, que são transportadores de combustíveis, cujos preços têm pressionado a inflação e custos no país.

“Tem uma quantidade grande de postos em Belo Horizonte que já estão secos, nos poucos que ainda tem (combustível), está ocorrendo uma corrida aos postos, está todo mundo rodando a cidade, e já formam filas enormes”, disse Soares.Os “tanqueiros” reivindicam principalmente uma redução da alíquota do ICMS no diesel, para eventualmente conseguirem redução de custos. A bandeira é a mesma do presidente Jair Bolsonaro, que responsabiliza governos estaduais pelo aumento dos preços dos combustíveis devido ao tributo.

“Se não houver acordo imediato (com os tanqueiros), mais um dia vai estar todo mundo seco”, acrescentou o presidente da Fecombustíveis, que representa postos no Brasil.

O presidente da associação, ele próprio dono de postos que já estão com tanques secos, disse ainda em entrevista por telefone que as bases das distribuidoras em Betim, na região da refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, estão fechadas desde quinta-feira às 6h.

“Não saiu nenhum caminhão das bases, os que saíram foram com escolta policial”, disse ele, relatando informações de alguns veículos que tentaram sair e foram apedrejados.

O presidente da Fecombustíveis disse que as bases de Betim atendem a um raio de cerca de 350 km.

A assessoria de imprensa do sindicado dos tanqueiros de Minas Gerais (Sindtanque) confirmou que o protesto continuava nesta manhã de sexta-feira. Afirmou que os manifestantes só liberam a saída de combustíveis para hospitais e aeroportos.

A principal reivindicação é a redução da alíquota do ICMS do diesel de 15% para ao menos 12%.

Procurado, o governo de Minas Gerais não comentou o assunto imediatamente.

As grandes distribuidoras de combustíveis, como Vibra (ex-BR), Raízen, joint venture da Shell com Cosan, e Ipiranga, do grupo Ultra preferiram não comentar o assunto.

As empresas encaminharam o tema para o IBP, associação que representa as companhias, que não se manifestou imediatamente nesta sexta-feira após ser procurado.

As ações da Vibra tinham queda de quase 5% por volta das 11:20, as da Raízen caíam mais de 5%, assim como as da Ultrapar.

Um protesto semelhante realizado em importante base de distribuição de Duque de Caxias (RJ) foi encerrado na noite de quinta-feira, segundo o Sindcomb, entidade que representa revendedores de combustíveis do Rio de Janeiro.

“O risco de desabastecimento de combustíveis, por ora, está descartado na Cidade do Rio de Janeiro. As bases das companhias distribuidoras reabriram às 20h desta quinta-feira (21/10) e retomaram os carregamentos de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado”, disse o Sindcomb.

Segundo o sindicato, o abastecimento aos caminhões FOB (“Free On Board”, de proprietários particulares) e CIF (“Cost, Insurance and Freight”, de propriedade das distribuidoras) vai seguir no fim de semana, “de modo a atender à demanda reprimida por conta da paralisação dos tanqueiros”.

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Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios e dá brecha para Auxílio Brasil

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Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal de R$ 83,6 bilhões para o governo bancar o programa substituto do Bolsa Família. Proposta seguirá ao plenário, onde precisa do aval de 308 deputados em dois turnos de votação

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios (PEC 23/2021), na Câmara, aprovou o texto-base, ontem, por 23 a 11. Em busca de mais espaço fiscal no Orçamento de 2022, a matéria propõe alterar as regras de correção do teto de gastos e, junto à limitação de pagamento dos precatórios no ano que vem, abrir um espaço fiscal de cerca de R$ 83,6 bilhões. Agora, o parecer, do relator, Hugo Motta (Republicanos-PB), segue para apreciação em plenário, onde precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Atualmente, o cálculo para correção do teto considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de julho do ano anterior a junho do ano seguinte. Se a PEC for aprovada, essa correção deverá ser apurada entre janeiro e dezembro do mesmo ano.

“Quando isso se soma aos precatórios, estamos falando de algo na casa de R$ 83 bilhões de espaço fiscal que será aberto no ano que vem”, disse Motta, ao confirmar que, com isso, será possível viabilizar o novo Bolsa Família, chamado Auxílio Brasil, em 2022. “Nenhuma dos 17 milhões de famílias receberá menos R$ 400 até dezembro de 2022”, enfatizou.

A proposta tem sido vista pelo Executivo como a solução do impasse entre encontrar espaço para o financiamento do novo programa de renda mínima e o pagamento dos precatórios, um montante atual de R$ 89 bilhões, sem extrapolar o teto de gastos no próximo ano. A ideia, segundo a PEC, é estabelecer um limite para pagamento das dívidas da União que, em 2022, seria de R$ 39,9 bilhões, e realizar acordos ou postergar o restante, cerca de R$ 50 bilhões, para o Orçamento do ano posterior.
Além de propor solução para viabilizar o Auxílio Brasil, a PEC permitirá, se receber aval dos plenários da Câmara e do Senado, que o governo realize mais gastos durante o ano eleitoral. Além disso, abre espaço para despesa de R$ 15 bilhões fora do teto de gastos, neste ano, exclusivamente voltada ao atendimento da campanha de vacinação contra a covid-19 ou a ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico.

Renato Aparecido Gomes, advogado tributarista da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, afirmou que, além de o governo deixar de pagar uma dívida reconhecida e no prazo estabelecido pela Justiça, a alteração na fórmula de cálculo do teto vai afetar o valor das dívidas. “O governo limitará os pagamentos dessas dívidas e, ainda mais, vai alterar a forma de cálculo de atualização desse débito, para que ele seja atualizado em menor valor”, explicou. “No final das contas, é dar um calote em alguns credores para cobrir esse programa do governo.”

Prioridade

Além do teto para quitação de precatórios, a PEC mantém a fila prioritária para pagamento das dívidas. Aquelas com valores até R$ 66 mil, as chamadas Requisição de Pequeno Valor (RPV), que somam R$ 20 bilhões, devem ser pagas à vista e em 2022. Dentro dessas, terão prioridade os precatórios de natureza alimentícia, que correspondem a salários — aqueles destinados a idosos, ou relacionados a doenças graves e pessoas com deficiência. As demais dívidas da União, de credores que não devem ao poder público e não têm interesse em realizar acordo, ficarão, segundo o texto, aguardando a disponibilidade orçamentária para serem quitadas (até 2023), corrigidas pela taxa básica de juros (Selic).

O presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, Eduardo Gouvêa, disse que a proposta é a “institucionalização da pedalada fiscal”, mas com um contorno ainda pior e com consequências graves a médio e longo prazos. “(O governo) está pegando uma dívida, acumulando, transformando em bola de neve e a tornando despesa permanente. É uma pedalada pior do que conhecemos, porque vem acompanhada do descumprimento de decisão judicial. E vai ter repercussões gravíssimas para as finanças públicas”, alertou.

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Deputado que tenta derrubar Roberto Jefferson já foi preso por pistolagem

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Deputado estadual alagoano Antônio Albuquerque

O deputado estadual alagoano Antônio Albuquerque, um dos autores de ação no Tribunal Superior Eleitoral para afastar o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, do comando da sigla, teve os bens bloqueados sob acusação de usar a verba de gabinete para pagar empréstimos a agiotas.

O parlamentar se associou ao blogueiro Oswaldo Eustáquio e à ex-deputada Cristhiane Brasil, filha de Jefferson, e a um advogado do Podemos, para derrubarem a Direção do PTB e assumir o comando da legenda, em um golpe com aspectos até edipianos (Complexo de Édipo, problema de identificação da filha com a mãe em relação ao amor do pai).

Albuquerque também foi investigado por suspeita de ter mandado matar, na cadeia, o criminoso que tentou assassinar seu filho, o deputado federal Nivaldo Albuquerque.

O parlamentar foi preso pela Polícia Federal em julho de 2008, acusado de crimes de pistolagem. Ele nega as acusações.
Em fevereiro de 2012, “Nivaldinho”, como é mais conhecido o filho do parlamentar, sofreu um atentado quando estava na fazenda Jurema, uma das propriedades de Albuquerque, no município de Limoeiro de Anadia. Segundo testemunhas, quatro homens chegaram a pé e com armas em punho, dizendo serem policiais.

Identificados como integrantes de uma quadrilha, os homens foram presos logo depois, em março daquele ano, na cidade sergipana de Canindé de São Francisco. Apontado como líder do bando e autor dos disparos contra Nivaldo Neto, Anderson Santos da Cruz, 25 anos, conhecido como “Galego”, disse que o atentado foi por vingança.

Em 2016, Nivaldo Neto, na condição de primeiro suplente, assumiu o mandato de deputado federal em substituição a Maurício Quintella, que se licenciou para ocupar o cargo de Ministro dos Transportes no Governo Michel Temer.

“Queria dar na cara dele, como ele fez comigo, dois dias antes, no Parque Ceci Cunha. Mas aí ele reagiu e atirei. Tive a chance de descarregar o revólver nele, mas não queria matá-lo”, disse Anderson, ao ser preso. Em setembro do ano passado, Galego foi morto dentro do sistema prisional alagoano.

Segundo as informações policiais, após uma briga com uma gangue rival, ele foi encontrado com uma faca artesanal no pescoço.

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Prazo de inscrição em serviços de postagem dos Correios encerra nesta quinta

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Comércios varejistas de Águas Claras e de Sobradinho poderão se inscrever no serviço. Veja como participar

Comércios poderão realizar postagens em parceria com os Correios – (crédito: Divulgação/Governo Federal)

 

Estabelecimentos como padarias, papelarias e supermercados poderão se tornar pontos de coleta dos Correios. Os varejistas de Águas Claras e Sobradinho poderão participar do projeto piloto, com inscrições no primeiro ciclo se encerrando nesta quinta-feira (21/10).

De acordo com a estatal, os varejistas das duas regiões poderão manifestar interesse em receber um ponto de coleta em seu estabelecimento. Em um primeiro momento, os Correios implementarão sete pontos de coleta, sendo três em Águas Claras e quatro em Sobradinho.

“Após a manifestação dos interessados, os Correios irão realizar alguns procedimentos, tais como vistorias, para que a autorização da empresa seja emitida. O prazo para início efetivo da execução das atividades do Ponto de Coleta é de até cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do Termo de Autorização emitido pelos Correios”, afirmou a estatal ao Correio.

Leia o edital aqui.

A iniciativa da estatal promete remunerar os comércios varejistas parceiros. O projeto visa potencializar as vendas dos estabelecimentos, além de oferecer mais comodidade aos clientes na postagem e retirada de encomendas.

“Empresários donos de padaria, pequenos mercados ou pequenas farmácias, por exemplo, poderão ser representantes dos Correios. O cliente vai ao comércio, com a encomenda já paga pelo aplicativo, e o dono do estabelecimento recebe a encomenda. Os Correios, então, irão ao local coletar e entregar a encomenda ao destinatário final”, explicou o superintendente dos Correios em Brasília, Luís Fernando Lavoyer.

Credenciamento

O processo de credenciamento, em um primeiro momento, contemplará estabelecimentos apenas das duas cidades, mas a intenção dos Correios é ampliar a oferta nas demais regiões administrativas. Agora, comércios varejistas seguirão alguns requisitos para terem seus estabelecimentos analisados pela estatal:

Espaço físico para o atendimento aos clientes e armazenagem do estoque de encomendas;

Impressora jato de tinta, para a impressão dos rótulos dos objetos;

Aparelho celular (smartphone) com internet para acessar o sistema dos Correios.

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Bolsonaro promete ajuda a caminhoneiros para compensar aumento do diesel

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Presidente afirmou que 750 mil profissionais autônomos serão beneficiados e que ‘números serão apresentados nos próximos dias’

Bolsonaro: Presidente afirmou que 750 mil profissionais autônomos serão beneficiados (Alan Santos/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo decidiu pagar uma “ajuda” para caminhoneiros autônomos, como compensação pelos reajustes recentes no preço do diesel. Bolsonaro não entrou em detalhes, mas disse que em torno de 750 mil profissionais serão beneficiados.

 Decidimos então, os números serão apresentados nos próximos dias, nós vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel — discursou o presidente.

Os caminhoneiros fazem parte da base de sustentação de Bolsonaro, que colocou nas últimas semanas o combate ao aumento no preço de combustíveis como uma das prioridades do seu governo.

No diesel, a alta foi de 0,3% nas duas últimas semanas, passando de R$ 4,961 para R$ 4,976, destacou a ANP. No ano, a alta chega a 37,99% na bomba. De acordo com Bolsonaro, o Brasil é afetado pela alta nos preços do exterior:

— O preço do combustível lá fora está o dobro do Brasil. Sabemos que aqui é um outro país, mas grande parte do que consumimos em combustível, ou melhor, uma parte considerável nós importamos e temos que pagar o preço deles lá de fora.

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ABL retoma atividades acadêmicas de forma presencial

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As atividades abertas ao público permanecem fechadas

 

© reprodução/Facebook

A Academia Brasileira de Letras (ABL), que tem sede no centro da capital fluminense, retoma hoje (21) a realização de suas atividades acadêmicas de forma presencial. As atividades abertas ao público permanecem fechadas.

As tradicionais sessões das quintas-feiras ocorrerão na sede da instituição, o Petit Trianon, com a participação dos acadêmicos seguindo os protocolos de segurança do município do Rio de Janeiro em relação às medidas de prevenção à covid-19.

Segundo o comunicado da academia, a ABL foi uma das primeiras instituições culturais do Rio de Janeiro a aderir às medidas de isolamento social devido à pandemia da covid-19.

Desde março de 2020, a academia vem realizando suas atividades de forma estritamente digital, aumentando sua presença virtual nas redes sociais e no portal oficial da entidade.

“O retorno acadêmico ao modelo presencial configura-se como um primeiro passo para o início do ‘novo normal’. A diretoria continua atenta aos índices brasileiros do avanço da doença e mantém seu compromisso com a sociedade de favorecer o acesso à cultura e preservar a literatura nacional”, diz a nota da ABL. Agência Brasil

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