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Banco Mundial diz que Brasil gasta mal e sugere cortes

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A reforma da Previdência, poderia levar a uma economia de gastos correspondente a 1,8% do PIB, de acordo com o relatório

Um país que gasta muito e mal e que precisará fazer escolhas duras para ajustar suas contas, sob pena de mergulhar novamente na espiral da inflação e do baixo crescimento. Esse é o retrato que emerge de estudo elaborado pelo Banco Mundial, intitulado “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. Entre as conclusões do levantamento está a de que a reforma da Previdência terá alto impacto, de que há programas sociais que beneficiam os mais ricos e que o gasto com funcionários públicos é alto.

O documento sugere um conjunto de medidas que poderiam aliviar a pressão sobre o caixa federal no equivalente a 7,07% do PIB até 2026, sem prejudicar os mais pobres e sem trazer perdas para a produtividade da economia. Algumas delas, porém, exigem contrariar grupos com forte influência no governo e no Congresso Nacional, como os servidores públicos, que ganham os salários mais altos. “Não queremos ser intrusivos”, disse o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora. “O papel do relatório é estimular o debate.”

Para não romper o limite do teto de gastos do governo federal, será necessário reduzi-los na proporção de 0,6% do PIB a cada ano, o equivalente a 9,834 bilhões de reais, a valores registrados no segundo trimestre deste ano pelo IBGE.

As sugestões envolvem também um enxugamento de 1,29% do PIB nos gastos de estados e municípios, elevando o potencial de economia a 8,36% do PIB.

O estudo foi encomendado pelo próprio governo, que tenta interromper o processo de crescimento acelerado das despesas e garantir o cumprimento do recém-criado teto de gastos em meio ao delicado quadro político do país às vésperas das eleições de 2018. O banco é taxativo no seu diagnóstico: os programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres. E apesar do alto volume de gastos públicos, a política fiscal tem tido pouco sucesso na redução da desigualdade e da pobreza.

Previdência

A medida com mais impacto é a reforma da Previdência, que poderia levar a uma economia de gastos correspondente a 1,8% do PIB. “A Previdência é o motor do desequilíbrio fiscal”, resumiu o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.

Mantida a situação atual, aponta o estudo, daqui a treze anos os pagamentos com aposentadorias e pensões estarão ocupando todo o limite do teto de gastos do governo federal. Não vai sobrar dinheiro para salários, manutenção de escolas e hospitais e muito menos para investimentos. Em 2080, o rombo da Previdência corresponderá a 150% do PIB brasileiro.

Além disso, o banco diz que o sistema previdenciário atual é injusto, pois 35% dos subsídios previdenciários beneficiam os 20% mais ricos, enquanto 18% beneficiam os 40% da camada mais pobre da população.

O Banco Mundial defende a proposta do governo negociada com o Congresso em maio deste ano e que já foi desidratada para conseguir o apoio da base governista. Mas alerta que, mesmo se a proposta integral fosse aprovada, o problema não estaria resolvido. Seria preciso avançar e atacar, por exemplo, os privilégios da Previdência para os servidores, que custam caro e atendem à parcela mais rica da população.

“O conceito de direitos adquiridos deve ser revisto”, defende o relatório. Ele sugere também que o governo se articule com o Judiciário para evitar que os efeitos de uma reforma não sejam depois diluídos por decisões contrárias.

Servidores

De todos os países pesquisados pela instituição, o Brasil é onde os servidores públicos federais têm maior vantagem salarial em relação a pessoas que desempenham funções semelhantes na iniciativa privada: 67% a mais, ante uma média de 17% no mundo. A sugestão é reduzir esse prêmio pela metade, o que traria uma economia de 0,9% do PIB.

Depois da Previdência, a segunda maior economia calculada pelo Banco Mundial viria do ataque a outra “vaca sagrada” dos programas federais: o Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado. Segundo o relatório, não foram identificados impactos positivos do programa no mercado de trabalho ou no desempenho das empresas. Além disso, o programa inibe o crescimento das empresas e ajuda a manter vivos empreendimentos que não são eficientes. Finalmente, pelo diagnóstico traçado pela instituição, o Simples beneficia pessoas físicas de alta renda que recolhem impostos como se fossem empresas.

Estado

Segundo Raiser, o Estado brasileiro é mais ou menos do tamanho de um estado europeu médio. Mas, no Velho Continente, os gastos governamentais com programas sociais ajudam a reduzir a desigualdade. Isso não ocorre no Brasil. “A realidade é que os pobres se beneficiam muito menos dos gastos públicos”, disse. Ele acrescenta que, por atender principalmente às pessoas de renda média e alta, esses programas são passíveis de ajuste.

Pelas projeções do relatório, o Brasil vai precisar de ajuste fiscal de 5% do PIB no resultado primário. Para chegar lá, o governo terá que fazer um corte cumulativo de quase 25% nas despesas primárias federais em proporção do PIB, o que reduziria o orçamento federal aos níveis do início dos anos 2000.

Se o Brasil não conseguir reverter a tendência, os resultados serão a perda de confiança dos investidores (nacionais e internacionais), a desvalorização da taxa de câmbio e o aumento da inflação, o que levaria o país de volta aos tempos críticos dos anos 1980 e início dos anos 1990.

Segundo o Banco Mundial, as reformas terão que abranger mais de um mandato presidencial e exigirão um diálogo extenso, incluindo estados, municípios, movimentos sociais, sindicatos, associações empresariais e muitos outros grupos.

Compras públicas

O governo brasileiro poderia economizar entre 24 bilhões de reais e 35 bilhões de reais nas compras públicas apenas com mudanças de procedimentos que hoje resultam em preços mais elevados e geram desperdício, segundo o relatório.

Ao analisarem compras de 155 bilhões de reais realizadas pelos diversos órgãos do governo federal entre 2012 e 2014, os técnicos constataram, por exemplo, que há uma concentração de 80% da compra de automóveis no último trimestre do ano. “No caso de veículos, por exemplo, o fim do ano coincide com o lançamento de novos modelos que são mais caros”, diz o estudo. Uma causa provável é a liberação de recursos no fim do ano.

Além de comprar no período menos favorável do ano, os órgãos da administração pública adquirem poucas unidades de forma isolada. A prática mais recomendável, no caso, seria fazer uma compra grande, para aumentar o poder de barganha e obter descontos.

Em vez disso, os preços dos automóveis sedan para cinco pessoas variaram de 55.000 reais a 120.000 reais. Um mesmo fornecedor chegou a cobrar 40% a mais pelo mesmo produto, dependendo do órgão comprador.

Informática

Também no caso dos equipamentos de informática, os técnicos acreditam que há espaço para uma forte economia se as compras forem concentradas. Principalmente porque a quantidade de fornecedores é grande e a competição tende a levar os preços para baixo.

Outra sugestão é que seja adotada a computação em nuvem (“cloud computing“) para os sistemas menos sensíveis da administração. Isso traria economia com infraestrutura, licenciamento de programas e mão de obra. Não seria desejável, porém, que essa solução fosse adotada para toda a administração pública.

O relatório propõe que a compra de automóveis, bens de informática e outros materiais menos complexos seja padronizada e a compra, realizada de uma só vez, de forma centralizada. Aquisições adicionais poderiam ser feitas depois, se devidamente justificadas.

O estudo ressalta que as mudanças independem de alterações na lei. A economia dependeria de planejamento e estratégia de compra.

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Economia

Impacto da Covid na economia alemã pode ser menor do que o temido

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Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do BCE, parece ter amortecido o impacto da pandemia

Terminal portuário em Haburgo, Alemanha (Fabian Bimmer/Files/Reuters).

 

A Alemanha pode resistir à recessão provocada pela pandemia melhor do que o esperado, sugeriram indicadores do setor privado nesta terça-feira, em um sinal de esperança para a economia que tradicionalmente serve como motor de crescimento da Europa.

Com boa parte da atividade econômica ainda restringida pela Covid-19, o governo da Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do Banco Central Europeu, parece ter amortecido o impacto da pandemia.

A projeção para o Produto Interno Bruto agora é de contração de apenas 5,2% neste ano, disse o instituto Ifo, mais otimista do que sua estimativa anterior de queda de 6,7% e da previsão do banco central de contração de 7,1%.

“O declínio no segundo trimestre e a recuperação estão atualmente se desenvolvendo mais favoravelmente do que esperávamos”, disse o economista-chefe do Ifo, Timo Wollmershaeuser.

Para 2021, o instituto cortou sua previsão de crescimento de 6,4% para 5,1%, mas mesmo isso indica que a economia da Alemanha pode ficar próxima do nível pré-crise ao final do próximo ano. O BCE ainda espera que a zona do euro como um todo precise de mais um ano para compensar o declínio.

Parte da melhoria prevista partiu do consumo inesperadamente resiliente, e a associação de varejo HDE disse que espera que as vendas nominais no varejo cresçam 1,5% este ano, uma revisão para cima acentuada de sua estimativa anterior de queda de 4%.

(Reportagem de Michael Nienaber)

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PIB argentino sofre queda histórica de 19,1% no 2º tri

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Bandeira argentina com a frase: “força, Argentina” em rua com comércio fechado em Buenos Aires. 20 de junho de 2020. (Ricardo Ceppi/Getty Images)

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina registrou contração de 19,1% no segundo trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2019, de acordo com cálculos preliminares do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec), divulgados nesta terça-feira, 22.

Em relação ao primeiro trimestre, a atividade econômica teve retração de 16,2%. No semestre como um todo, a queda foi de 12,6%.

Segundo a instituição, o desempenho negativo foi puxado pelos setores de hotéis e restaurantes, que tiveram tombo anualizado de 73,4%, seguido por atividades de serviços comunitários sociais e pessoais (-67,7%).

“As restrições globais à circulação de pessoas com objetivo de mitigar a pandemia de covid-19 afetam a um conjunto significativo de atividades econômicas em todos os países”, destaca o Indec, em relatório.

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Economia

Proposta de reforma administrativa pode ser ampliada, diz secretário

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Segundo o secretário especial de Desburocratização, o próprio Congresso poderá ampliar o escopo da reforma durante sua tramitação

Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade (Leandro Fonseca/Exame)

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, afirmou nesta terça-feira que o governo optou por não encaminhar uma reforma administrativa que afetasse todos os servidores dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário) para evitar o que chamou de “judicialização precoce”, mas ele afirmou que o próprio Congresso poderá ampliar o escopo da reforma durante sua tramitação.

“Não mandamos uma reforma (administrativa) pronta, mandamos um arcabouço para que aconteça o que chamamos de uma reforma da nova administração pública”, afirmou Paes de Andrade em live promovida pela corretora Necton.

A proposta de reforma apresentada pela equipe econômica no início deste mês poupou parlamentares, magistrados e militares de medidas destinadas a restringir uma série de benefícios, como férias de mais de 30 dias e aposentadoria compulsória como punição.

 

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Economia

Espanha enfrenta problema incomum: como gastar bilhões contra a crise

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Absorver dinheiro extra repentinamente é um desafio para o país, que não consegue aprovar orçamento anual desde 2016 por causa de uma paralisia política

Madri, Espanha 31/7/2020 (Javier Barbancho/Reuters)

Depois de garantir uma porção generosa dos fundos de recuperação da União Europeia para combate à crise do coronavírus, a Espanha enfrenta um problema inusitado — como fazer uso de todo o dinheiro, disseram fontes do governo à Reuters.

“Esta não é uma crise de dinheiro, é uma crise de ideias”, disse uma das fontes, referindo-se a projetos de investimento concretos para ajudar a economia a sair de uma recessão recorde.

Em um país que não conseguiu aprovar um orçamento anual desde 2016 por causa de uma prolongada paralisia política, a necessidade de absorver dinheiro extra repentinamente é um desafio, disseram as fontes.

A Espanha foi especialmente atingida pela pandemia. O país registrou mais de 640 mil casos de Covid-19, o maior número de infecções na Europa Ocidental, e a doença matou mais de 30 mil vidas espanholas.

A economia espanhola despencou 18,5% no segundo trimestre, contração superada na Europa apenas pelo Reino Unido.

Para ajudar a Espanha a se recuperar, o país receberá cerca de 140 bilhões de euros em subsídios e empréstimos do pacote de recuperação do coronavírus da UE, de 750 bilhões de euros.

Isso inclui 43 bilhões de euros em subsídios apenas nos próximos dois anos — o equivalente a cerca de 8% das despesas anuais.

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sábado, 26 de setembro de 2020

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