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Banco Mundial diz que Brasil gasta mal e sugere cortes

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A reforma da Previdência, poderia levar a uma economia de gastos correspondente a 1,8% do PIB, de acordo com o relatório

Um país que gasta muito e mal e que precisará fazer escolhas duras para ajustar suas contas, sob pena de mergulhar novamente na espiral da inflação e do baixo crescimento. Esse é o retrato que emerge de estudo elaborado pelo Banco Mundial, intitulado “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. Entre as conclusões do levantamento está a de que a reforma da Previdência terá alto impacto, de que há programas sociais que beneficiam os mais ricos e que o gasto com funcionários públicos é alto.

O documento sugere um conjunto de medidas que poderiam aliviar a pressão sobre o caixa federal no equivalente a 7,07% do PIB até 2026, sem prejudicar os mais pobres e sem trazer perdas para a produtividade da economia. Algumas delas, porém, exigem contrariar grupos com forte influência no governo e no Congresso Nacional, como os servidores públicos, que ganham os salários mais altos. “Não queremos ser intrusivos”, disse o economista-chefe do Banco Mundial, Antonio Nucifora. “O papel do relatório é estimular o debate.”

Para não romper o limite do teto de gastos do governo federal, será necessário reduzi-los na proporção de 0,6% do PIB a cada ano, o equivalente a 9,834 bilhões de reais, a valores registrados no segundo trimestre deste ano pelo IBGE.

As sugestões envolvem também um enxugamento de 1,29% do PIB nos gastos de estados e municípios, elevando o potencial de economia a 8,36% do PIB.

O estudo foi encomendado pelo próprio governo, que tenta interromper o processo de crescimento acelerado das despesas e garantir o cumprimento do recém-criado teto de gastos em meio ao delicado quadro político do país às vésperas das eleições de 2018. O banco é taxativo no seu diagnóstico: os programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres. E apesar do alto volume de gastos públicos, a política fiscal tem tido pouco sucesso na redução da desigualdade e da pobreza.

Previdência

A medida com mais impacto é a reforma da Previdência, que poderia levar a uma economia de gastos correspondente a 1,8% do PIB. “A Previdência é o motor do desequilíbrio fiscal”, resumiu o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.

Mantida a situação atual, aponta o estudo, daqui a treze anos os pagamentos com aposentadorias e pensões estarão ocupando todo o limite do teto de gastos do governo federal. Não vai sobrar dinheiro para salários, manutenção de escolas e hospitais e muito menos para investimentos. Em 2080, o rombo da Previdência corresponderá a 150% do PIB brasileiro.

Além disso, o banco diz que o sistema previdenciário atual é injusto, pois 35% dos subsídios previdenciários beneficiam os 20% mais ricos, enquanto 18% beneficiam os 40% da camada mais pobre da população.

O Banco Mundial defende a proposta do governo negociada com o Congresso em maio deste ano e que já foi desidratada para conseguir o apoio da base governista. Mas alerta que, mesmo se a proposta integral fosse aprovada, o problema não estaria resolvido. Seria preciso avançar e atacar, por exemplo, os privilégios da Previdência para os servidores, que custam caro e atendem à parcela mais rica da população.

“O conceito de direitos adquiridos deve ser revisto”, defende o relatório. Ele sugere também que o governo se articule com o Judiciário para evitar que os efeitos de uma reforma não sejam depois diluídos por decisões contrárias.

Servidores

De todos os países pesquisados pela instituição, o Brasil é onde os servidores públicos federais têm maior vantagem salarial em relação a pessoas que desempenham funções semelhantes na iniciativa privada: 67% a mais, ante uma média de 17% no mundo. A sugestão é reduzir esse prêmio pela metade, o que traria uma economia de 0,9% do PIB.

Depois da Previdência, a segunda maior economia calculada pelo Banco Mundial viria do ataque a outra “vaca sagrada” dos programas federais: o Simples Nacional, regime tributário diferenciado e simplificado. Segundo o relatório, não foram identificados impactos positivos do programa no mercado de trabalho ou no desempenho das empresas. Além disso, o programa inibe o crescimento das empresas e ajuda a manter vivos empreendimentos que não são eficientes. Finalmente, pelo diagnóstico traçado pela instituição, o Simples beneficia pessoas físicas de alta renda que recolhem impostos como se fossem empresas.

Estado

Segundo Raiser, o Estado brasileiro é mais ou menos do tamanho de um estado europeu médio. Mas, no Velho Continente, os gastos governamentais com programas sociais ajudam a reduzir a desigualdade. Isso não ocorre no Brasil. “A realidade é que os pobres se beneficiam muito menos dos gastos públicos”, disse. Ele acrescenta que, por atender principalmente às pessoas de renda média e alta, esses programas são passíveis de ajuste.

Pelas projeções do relatório, o Brasil vai precisar de ajuste fiscal de 5% do PIB no resultado primário. Para chegar lá, o governo terá que fazer um corte cumulativo de quase 25% nas despesas primárias federais em proporção do PIB, o que reduziria o orçamento federal aos níveis do início dos anos 2000.

Se o Brasil não conseguir reverter a tendência, os resultados serão a perda de confiança dos investidores (nacionais e internacionais), a desvalorização da taxa de câmbio e o aumento da inflação, o que levaria o país de volta aos tempos críticos dos anos 1980 e início dos anos 1990.

Segundo o Banco Mundial, as reformas terão que abranger mais de um mandato presidencial e exigirão um diálogo extenso, incluindo estados, municípios, movimentos sociais, sindicatos, associações empresariais e muitos outros grupos.

Compras públicas

O governo brasileiro poderia economizar entre 24 bilhões de reais e 35 bilhões de reais nas compras públicas apenas com mudanças de procedimentos que hoje resultam em preços mais elevados e geram desperdício, segundo o relatório.

Ao analisarem compras de 155 bilhões de reais realizadas pelos diversos órgãos do governo federal entre 2012 e 2014, os técnicos constataram, por exemplo, que há uma concentração de 80% da compra de automóveis no último trimestre do ano. “No caso de veículos, por exemplo, o fim do ano coincide com o lançamento de novos modelos que são mais caros”, diz o estudo. Uma causa provável é a liberação de recursos no fim do ano.

Além de comprar no período menos favorável do ano, os órgãos da administração pública adquirem poucas unidades de forma isolada. A prática mais recomendável, no caso, seria fazer uma compra grande, para aumentar o poder de barganha e obter descontos.

Em vez disso, os preços dos automóveis sedan para cinco pessoas variaram de 55.000 reais a 120.000 reais. Um mesmo fornecedor chegou a cobrar 40% a mais pelo mesmo produto, dependendo do órgão comprador.

Informática

Também no caso dos equipamentos de informática, os técnicos acreditam que há espaço para uma forte economia se as compras forem concentradas. Principalmente porque a quantidade de fornecedores é grande e a competição tende a levar os preços para baixo.

Outra sugestão é que seja adotada a computação em nuvem (“cloud computing“) para os sistemas menos sensíveis da administração. Isso traria economia com infraestrutura, licenciamento de programas e mão de obra. Não seria desejável, porém, que essa solução fosse adotada para toda a administração pública.

O relatório propõe que a compra de automóveis, bens de informática e outros materiais menos complexos seja padronizada e a compra, realizada de uma só vez, de forma centralizada. Aquisições adicionais poderiam ser feitas depois, se devidamente justificadas.

O estudo ressalta que as mudanças independem de alterações na lei. A economia dependeria de planejamento e estratégia de compra.

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Dólar vai abaixo de R$ 5,44 após comentários de diretor do BC

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O diretor de política monetária do Banco Central, Bruno Serra, de que a autarquia intervirá no mercado de câmbio quando necessário

Dólar deve perder força frente ao real conforme o câmbio volta a responder ao ciclo de elevação da taxa Selic

O dólar ampliou as perdas e chegou a ser negociado abaixo dos 5,44 reais nesta sexta-feira, com a moeda brasileira sendo amparada por sinalização do diretor de política monetária do Banco Central, Bruno Serra, de que a autarquia intervirá no mercado de câmbio quando necessário.

Às 11h36 (horário de Brasília), o dólar à vista caía 1,27%, a 5,4457 reais na venda e, por volta das 11h10, foi à mínima do pregão, de 5,4344 reais, queda de 1,48%.

A moeda norte-americana já apresentava queda desde a abertura dos negócios, embora a uma taxa mais comportada, com investidores reagindo a nova intervenção extraordinária do Banco Central no câmbio na forma de venda nesta sexta-feira de 20 mil contratos de swap cambial tradicional, o equivalente a 1 bilhão de dólares.

Pouco antes das 11h, a moeda começou a acelerar as perdas, refletindo comentários de Bruno Serra, que apontou disposição do Banco Central em intervir no mercado de câmbio quando necessário.

Alejandro Ortiz, economista da Guide Investimentos, disse que a fala de Serra acalmou os mercados ao mostrar que o BC está atento à liquidez no mercado de câmbio.

Serra também disse nesta sexta-feira que dólar deve perder força frente ao real conforme o câmbio volta a responder ao ciclo de elevação da taxa Selic.

 

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Tesouro autoriza ampliação de R$300 mi para censo demográfico em 2022

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Os recursos complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), supervisionado pelo Ministério da Economia

(Licia Rubinstein/Agência Brasil)

A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento autorizou emenda ao projeto Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 que amplia em quase 300 milhões de reais os recursos destinados ao censo demográfico, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas nesta sexta-feira.

Segundo o IBGE, em ofício enviado à Advocacia Geral da União (AGU), a secretaria do Tesouro informa que “é possível” a ampliação do orçamento do censo, conforme previsto em comunicado feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os recursos complementares, cerca de 300 milhões de reais, sairão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), supervisionado pelo Ministério da Economia.

O censo, que é uma espécie de fotografia detalhada da sociedade brasileira, não foi realizado no ano passado e nem neste ano por conta da pandemia de Covid-19.

O IBGE demandava mais de 3 bilhões de reais para o censo, mas o governo previu apenas 2 bilhões de reais em seu projeto orçamentário original, que ainda precisará ser aprovada pelo Congresso, agora com a emenda que prevê o recurso adicional.

Dione de Oliveira, representante da associação de funcionários do IBGE, diz que a verba de 2,3 bilhões de reais para o censo ainda está desatualizada e pode ser insuficiente para uma boa pesquisa.

“Ainda assim deixa em risco o censo, porque somente 2 bilhões foram designados para pagar os trabalhadores temporários do censo. Ou seja, 2 bilhões ou 2,3 bilhões é um censo rebaixado. Ele pode ir a campo e não ser concluído”, disse ela à Reuters. “Pode ser um censo inconcluso e mal feito”.

O último censo data de 2010, e o normal é que a pesquisa seja realizada a cada dez anos

 

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Economia

4 novos hábitos para se tornar um consumidor consciente

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No Dia do Consumo Consciente, lista inclui privilegiar a luz natural, repensar a compra de um item novo e evitar o desperdício de alimentos

Desperdício de alimentos: fosse um país, ele seria o 3º maior emissor de GEE do mundo, atrás somente dos EUA e da China (Getty Images/Getty Images).

O consumo consciente, celebrado neste 15 de outubro, é o ato de consumir de um jeito diferente, sem excessos nem desperdícios, buscando um melhor impacto para si mesmo, a sociedade e o meio ambiente. Hábitos de consumo consciente podem ser aplicados em todas as etapas do consumo: compra, uso e descarte.

Para Bruna Tiussu, gerente de comunicação da organização sem fins lucrativos Instituto Akatu, o consumidor brasileiro manifesta a vontade de aderir a práticas mais sustentáveis de consumo, ainda que falte ao país políticas públicas que estimulem a produção mais sustentável e o próprio consumo consciente, além de uma educação para a sustentabilidade.

A Pesquisa Vida Saudável e Sustentável 2020, realizada pelo Instituto Akatu e GlobeScan, apontou um aumento de 41% (2019) para 44% (2020) entre os consumidores que recompensaram empresas socialmente responsáveis no último ano.

“Isso mostra que o consumidor brasileiro valoriza empresas alinhadas com práticas sustentáveis, mas sabemos que ele ainda encontra barreiras para a adoção de hábitos de consumo consciente, como o preço – a percepção que produtos mais sustentáveis são mais caros – e a necessidade de esforço – por exemplo, acesso aos produtos e o processo de mudança de hábito em si”, diz Bruna.

A especialista afirma que, para a mudança acontecer no comportamento do consumidor, é preciso apoio das empresas.

“Elas farão isso fornecendo produtos mais sustentáveis e informações claras e confiáveis sobre os atributos de sustentabilidade de seus produtos ou serviços, mostrando os impactos positivos, ou a diminuição dos impactos negativos, associados a eles”, comenta. “Precisam também comunicar de forma eficaz suas ações em direção à sustentabilidade.”

O que o consumidor pode mudar no dia a dia em prol de um consumo mais sustentável?

  1. Evite o desperdício de alimentos
    Atualmente, 8% das emissões de gases de efeito estufa do mundo originam-se da perda ou do desperdício de alimentos. Se o desperdício de alimentos fosse um país, ele seria o 3º maior emissor de GEE do mundo, atrás somente dos Estados Unidos e da China.Faça a sua parte planejando o cardápio e indo às compras com uma lista para levar para casa só o necessário. Adote o hábito de armazenar os ingredientes considerando a data de validade, para não correr o risco de perdê-los, e adote receitas que façam o uso integral de alimentos.
  2. Antes de decidir pela compra de um novo produto, reflita se você realmente precisa dele
    Você também pode optar pelo conserto do item ou, se for possível, pela compra de um item de segunda mão, que não vai exigir novas emissões relacionadas à sua produção.
  3. Apague as luzes ao sair de um ambiente
    A produção e o consumo de energia elétrica são responsáveis por uma parcela significativa das emissões anuais de GEE do Brasil: 28% do total. Você pode ajudar a reverter esse cenário adotando o hábito de privilegiar a iluminação natural e substituindo lâmpadas fluorescentes comuns por LED, cujo consumo é cerca de 30% menor.
  4. Escolha meios de transporte com melhor impacto
    Das emissões correspondentes ao setor de energia, 49% estão relacionadas ao transporte. E modais movidos a combustível fóssil, como a gasolina, emitem cerca de 25% mais CO2 na atmosfera do que os que utilizam etanol produzido a partir da cana de açúcar.

    No caso de percursos curtos, prefira caminhar. Em percursos médios, tente usar meios de transporte que não dependam da queima de combustíveis, como as bicicletas e os patinetes. E quando o carro for necessário, prefira os movidos a combustíveis renováveis, se isso for uma opção.

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Economia

Inflação em setembro foi maior para as famílias de renda menor

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Índice foi de 1,3% para renda muito baixa e de 1,09% para renda alta

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Indicador de Inflação por Faixa de Renda acelerou para todas as faixas no mês de setembro, mas revelou uma inflação mais acentuada para as famílias de renda muito baixa, com índice de 1,3%, enquanto o grupo de renda alta ficou em 1,09%. Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A inflação para o segmento de renda baixa foi de 1,2% no mês, para a renda média baixa, 1,21%, e para o segmento de renda média alta foi de 1,04%.

Segundo o instituto, o grupo habitação exerceu a maior pressão inflacionária para as famílias dos três segmentos de renda mais baixa. Para as famílias de renda muito baixa, pesaram os reajustes de 6,5% das tarifas de energia elétrica, de 3,9% do gás de botijão e de 1,1% dos artigos de limpeza. Já os alimentos em domicílio foram puxados especialmente pelas frutas (5,4%), aves e ovos (4%) e leites e derivados (1,6%).

As três faixas de renda mais alta repetiram o impacto sofrido em agosto, com peso maior no grupo de transportes, influenciada pelos reajustes de 2,3% da gasolina, de 28,2% das passagens aéreas e de 9,2% dos transportes por aplicativo.

No acumulado de 12 meses, a inflação para o grupo de renda muito está em 10,98%; a renda baixa acumula 10,72%; a renda média baixa está em 10,64%; a média tem alta de 10,09%; o grupo de renda média alta tem inflação em 12 meses de 9,32% e o grupo de renda alta teve inflação de 8,91%.

O Ipea aponta que para as famílias de renda muito baixa pesaram no acumulado do ano o aumento nos preços dos alimentos no domicílio, como carnes (24,9%), aves e ovos (26,3%) e leite e derivados (9%), além dos reajustes de 28,8% da energia e de 34,7% do gás de botijão.

Para as famílias com maiores rendimentos, a inflação acumulada sofreu impacto das variações de 42% dos combustíveis, de 56,8% das passagens aéreas, de 14,1% dos transportes por aplicativo e de 11,5% dos aparelhos eletroeletrônicos.Agência Brasil

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Consumo nos lares brasileiros recua 2,33% em agosto, mostra pesquisa

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Queda reflete fatores como alta da inflação e desemprego, diz Abras

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O consumo nos lares brasileiros caiu 2,33% entre julho e agosto deste ano. Conforme levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação com agosto do ano passado, o consumo caiu 1,78%, mas, no acumulado do ano, houve alta de 3,15%.

Segundo a Abras, os percentuais são reflexo de fatores externos e internos, como a alta da inflação e o desemprego. “Câmbio, geadas e a população, com bolso mais restrito, tiveram influência no resultado de agosto”, afirmou o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

De acordo com entidade, as datas nas quais o consumo tende a aumentar de consumo representam um momento de otimismo para o setor. “Apesar dessa desaceleração, estamos confiantes e manteremos nossa projeção inicial de crescimento de 4,5% para 2021”, reforçou Milan.

A cesta de 35 produtos de largo consumo nos supermercados fechou o mês custando R$ 675,73, com aumento de 1,07% em relação a julho de 2021. No comparativo com o mesmo mês do ano passado, o crescimento foi de 22,23%.

Os produtos que tiveram as maiores altas foram a batata (20,9%), o café torrado e moído (10,7%) e o frango congelado (7,1%). Também aparecem na dos itens cujo preço subiu o sabonete (4,3%) e o ovo (3,7%). As maiores quedas são da cebola (-4,9%), refrigerante pet (-2,8%), tomate (-2,3%), farinha de mandioca (-1,7%) e feijão (-1,5%).

João Pessoa foi a cidade com maior variação entre agosto de 2020 e agosto deste ano, com alta de 32,47%. Com isso, o valor da cesta na capital paraibana ficou em R$ 624,45 contra R$ 471,37 de 2020. Com avanço de 18,12%, Cuiabá aparece com o menor índice entre as capitais brasileiras, com custo de R$ 535,93 ante R$ 453,70 em agosto passado.

“Estamos acompanhando com atenção a questão dos preços e a variedade de marcas no mercado que cabem em todos os bolsos. É necessário o consumidor pesquisar neste momento”, disse Milan.

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Pedidos de auxílio-desemprego nos EUA caem na última semana

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Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram em 36 mil, para 293 mil em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 9 de outubro

EUA: Esse foi o patamar mais baixo desde meados de março de 2020 (Andrew Kelly/Reuters).

O número de pessoas que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos caiu para perto de uma mínima de 19 meses na semana passada, mais uma evidência de que a escassez de trabalhadores estava por trás do crescimento mais lento do emprego, e não o enfraquecimento da demanda por mão de obra.

Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram em 36 mil, para 293 mil em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 9 de outubro. Esse foi o patamar mais baixo desde meados de março de 2020. Economistas consultados pela Reuters projetavam 316 mil pedidos para a última semana.

Em outro relatório divulgado nesta quinta-feira, o Departamento do Trabalho informou que seu índice de preços ao produtor para a demanda final aumentou 0,5% em setembro, após avançar 0,7% em agosto.

Nos 12 meses até setembro, o índice acelerou a 8,6%, maior avanço ante o ano anterior desde novembro de 2010, quando a série foi reformulada, e após alta de 8,3% em agosto.

Economistas consultados pela Reuters previam que o índice subiria 0,6% na comparação mensal e 8,7% na base anual.

 

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