A Baixada Santista terá o primeiro Centro de Memória dedicado às vítimas da violência praticada pelo Estado no Brasil. Esta iniciativa inédita visa preservar a memória, buscar a verdade, oferecer reparação, prevenir futuras ocorrências e apoiar as famílias afetadas por essa violência. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4) pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante um evento envolvendo movimentos sociais.
A região foi escolhida por causa de episódios marcantes de violência policial em São Paulo, como os Crimes de Maio, ocorridos há aproximadamente 20 anos, que resultaram em 564 mortes em confrontos entre agentes do Estado e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Na Baixada Santista, 115 mortes foram registradas nesse período, incluindo a do gari Edson Rogério Silva dos Santos, filho de Débora Maria da Silva, fundadora do movimento Mães de Maio. A maioria desses assassinatos tem indícios de execução por policiais. Além disso, entre 2023 e 2024, as operações policiais Escudo e Verão causaram 84 mortes na região.
O Centro de Memória ficará responsável por preservar a história, produzir conhecimento e prestar atendimento psicossocial e jurídico às famílias das vítimas da violência estatal, focando na Baixada Santista. No mesmo local, funcionará o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Mães por Direitos, que será um espaço aberto para acolher, articular serviços e garantir o acesso a direitos fundamentais para mães e familiares em situações de violência.
O projeto é resultado de parcerias entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o movimento Mães de Maio e a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, que serão responsáveis pela implementação e gestão do centro. As instalações terão uma programação diversificada, com exposições, acervo de memória e atividades culturais e educacionais, além de equipe multidisciplinar para suporte na área da saúde e jurídica.
Macaé Evaristo ressaltou nas redes sociais a importância dos centros de memória: “Eles são importantes porque trazem a verdade para toda a população, preservam e recuperam a dignidade das vítimas e suas famílias, e são fundamentais para garantir a justiça de transição”. Ela também destacou que o centro ajudará a fortalecer a responsabilização dos responsáveis pela violência.
Débora Maria da Silva, do movimento Mães de Maio, afirmou: “Esta é uma homenagem aos nossos filhos, que jamais será esquecida. Um memorial para eles”.
