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Bahia passa de 40,9 mil infectados e tem 1.720 casos de Covid-19 em 24h; 1.222 pessoas morreram

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Do número geral de infectados, 5.650 são profissionais da saúde. Estado tem 17.886 pessoas recuperadas da doença

Casos de coronavírus são confirmados a partir de testes — Foto: Fabrício Escandiuzzi/SES-SC

A Bahia chegou a 40.926 pessoas contaminadas pelo coronavírus nesta quarta-feira (17), após ter 1.720 casos registrados em 24 horas, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Com a atualização dos dados, o estado contabiliza 1.222 pessoas mortas pela Covid19. Do total de pacientes infectados, 17.886 estão recuperados. [Confira a lista de óbitos do boletim desta terça ao final desta matéria].

Ainda no boletim, a Sesab aponta que 21.818 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 5.650 profissionais da saúde testaram positivo para a doença.

Os casos confirmados ocorreram em 357 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,81%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 de habitantes foram Ipiaú (11.095,85), Itajuípe (9.955,59), Uruçuca (9.747,06), São José da Vitória (8.661,83) e Salvador (7.621,99).

O boletim ainda registra 80.251 casos descartados e 91.930 em investigação em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 16h desta quarta-feira.

Taxa de ocupação

Ainda no boletim desta terça, a Sesab informou que, dos 2.104 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.300 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62%.

No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 868 leitos exclusivos para o coronavírus, 649 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 75%.

A pasta ressaltou que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito.

Confira a lista de óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta quarta-feira (17):

  • 1182º óbito – homem, 75 anos, residente em Candeias, sem informação de comorbidades, foi internado dia 08/06 e veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1183º óbito – mulher, 65 anos, residente em Wenceslau Guimarães, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 09/06, em unidade da rede pública, em Itabuna;
  • 1184º óbito – mulher, 91 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internada dia 02/06 e veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
  • 1185º óbito – homem, 61 anos, residente em Casa Nova, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 14/06, em unidade da rede privada, em Petrolina;
  • 1186º óbito – homem, 60 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
  • 1187º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 09/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1188º óbito – mulher, 38 anos, residente em Salvador, portadora de obesidade, foi internada dia 14/05 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1189º óbito – homem, 77 anos, residente em Maragogipe, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 30/05 e veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede filantrópica, em São Félix;
  • 1190º óbito – homem, 73 anos, residente em Cansanção, sem comorbidades, foi internado dia 09/06 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1191º óbito – homem, 79 anos, residente em Salvador, em informação de comorbidades, foi internado dia 08/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1192º óbito – mulher, 80 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 04/06 e veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;
  • 1193º óbito – mulher, 67 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, doença cardiovascular e doença respiratória crônica, foi internada dia 13/06 e veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede filantrópica;
  • 1194º óbito – homem, 42 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 11/05 e veio a óbito na mesma data (11/05), em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1195º óbito – mulher, 65 anos, residente em Tanquinho, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 26/05 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1196º óbito – mulher, 51 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internada dia 11/05 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1197º óbito – mulher, 84 anos, residente em Itabela, portadora de doença cardiovascular, data de admissão não informada, veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Itabela;
  • 1198º óbito – mulher, 87 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 13/06 e veio a óbito dia 14/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1199º óbito – homem, 91 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 21/05 e veio a óbito na mesma data (21/05), em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1200º óbito – mulher, 69 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 09/06 e veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1201º óbito – mulher, 63 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, doença cardiovascular e obesidade, foi internada dia 12/06 e veio a óbito dia 14/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1202º óbito – homem, 87 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 01/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;
  • 1203º óbito – mulher, 70 anos, residente em Lauro de Freitas, portadora de hipertensão arterial e doença renal crônica, foi internada dia 08/06 e veio a óbito dia 13/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1204º óbito – homem, 56 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, foi internado dia 13/05 e veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede privada, em Camaçari;
  • 1205º óbito – homem, 56 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, foi internado dia 13/05 e veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede privada, em Camaçari;
  • 1206º óbito – homem, 55 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 03/06 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede privada, em Camaçari;
  • 1207º óbito – homem, 52 anos, residente em Itabuna, portador de diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Itabuna;
  • 1208º óbito – mulher, 65 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 05/06 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
  • 1209º óbito – mulher, 35 anos, residente em Jaguaribe, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede filantrópica, em Nazaré;
  • 1210º óbito – homem, 92 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 06/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1211º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, foi internada dia 22/05 e veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1212º óbito – mulher, 70 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 09/06 e veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
  • 1213º óbito – mulher, 68 anos, residente em Lauro de Freitas, portadora de doença respiratória crônica, doenças endócrinas e nutricionais, foi internada dia 16/05 e veio a óbito dia 14/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
  • 1214º óbito – homem, 79 anos, residente em Casa Nova, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede privada, em Remanso;
  • 1215º óbito – homem, 52 anos, residente em Nova Fátima, portador de diabetes, foi internado dia 04/06 e veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1216º óbito – mulher, 64 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede privada, em Salvaldor;
  • 1217º óbito – homem, 63 anos, residente em Lauro de Freitas, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 24/05 e veio a óbito dia 25/05, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1218º óbito – homem, 47 anos, residente em Irecê, portador de diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 15/06, em unidade da rede pública, em Salvador;
  • 1219º óbito – mulher, 86 anos, residente em Candeias, sem informação de comorbidades, foi internada dia 22/05 e veio a óbito dia 03/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
  • 1220º óbito – homem, 66 anos, residente em Eunápolis, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 30/05 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede privada, em Eunápolis;
  • 1221º óbito – mulher, 46 anos, residente em Salvador, portadora de doenças autoimunes, foi internada dia 01/06 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede privada, em Salvador;
  • 1222º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 26/05 e veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede privada, em Salvador.
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Por avanço da covid-19, São Paulo adia volta às aulas que seria em 1º de fevereiro

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Mudança vale para a rede estadual, mas rede privada e municipal podem organizar os próprios calendários. Veja o que muda

Escola em São Paulo em novembro: governo avaliou que retorno às aulas não é mais seguro diante das novas taxas de contágio (Amanda Perobelli/Reuters)

Além de ampliar o número de regiões com quarentena mais restrita, o estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 22, o adiamento da obrigatoriedade na volta às aulas presencial. O retorno estava previsto para 1º de fevereiro, mas foi transferido para 8 de fevereiro.

Além disso, a principal mudança é que a presença não mais será obrigatória nas cidades com fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as mais restritas.

“O governo do estado de São Paulo tomou a decisão de adiar o início das aulas e suspender a obrigatoriedade presencial dos alunos da rede pública de ensino”, disse o governador João Doria em entrevista coletiva.

Na prática, a regra se aplica a todo o estado, uma vez que com as mudanças na quarentena e alta nos contágios, toda as regiões paulistas estão em uma das fases mais restritas por ora.

O governo voltou atrás na decisão sobre as aulas diante da alta de casos de covid-19 e com o temor de que a nova variante do coronavírus encontrada em Manaus leve a um pico sem precedentes de contágios em outras partes do Brasil.

Até então, com as regras anteriores, mesmo as cidades em regiões nas fases laranja e vermelha precisariam voltar às aulas presenciais na rede estadual e com obrigatoriedade de presença física em um terço das aulas. Agora, os alunos não precisarão comparecer presencialmente e poderão seguir fazendo aulas online se assim desejarem.

A mudança só vale para a rede estadual, que no geral comporta ensino fundamental e médio. Escolas públicas municipais podem seguir as orientações de suas prefeituras caso haja deliberação oposta, assim como as particulares, que podem estabelecer seu próprio calendário e voltar às aulas já a partir de 1º de fevereiro.

A rede estadual atende mais de 3,6 milhões de alunos, 39% do total de cerca de 10 milhões de alunos no estado de São Paulo. A rede municipal tem 36% e a privada, 24%. Os números são do Censo Escolar 2020, que traz as matrículas de 2019, as últimas disponíveis. São Paulo tem disparado a maior rede escolar do Brasil.

Mesmo com a mudança, o governo paulista afirma que as escolas estaduais seguem abertas para orientação aos pais e apoio a alunos que necessitarem. Em setembro passado, atividades nas escolas já haviam retornado de forma opcional, para reforço com os alunos.

“As escolas continuam autorizadas a funcionar, mesmo na bandeira vermelha”, disse o secretário de Educação, Rossieli Soares. “A escola pode e deve abrir”, disse.

A decisão de voltar em 1º de fevereiro mesmo na fase vermelha havia sido publicada ainda na semana passada, em 18 de janeiro, quando o colapso em Manaus já acontecia e os casos subiam em São Paulo. Na ocasião, o Conselho Estadual de Educação havia deliberado que pelo menos um terço da carga mínima obrigatória deveria ser realizada de forma presencial já a partir de 1º fevereiro, independentemente da situação do coronavírus nas cidades.

Capacidade máxima e Ensino Superior

Nas duas primeiras semanas de aula, as escolas da rede estadual precisarão ter até 35% da capacidade de alunos por dia. Nas semanas seguintes, regiões nas fases vermelha ou laranja seguirão com esse limite, mas lugares que avançarem para fases amarela ou verde já poderão ter 70% e 100% dos alunos por dia, respectivamente.

Já escolas de Ensino Superior, com exceção das áreas médicas, não podem retornar a aulas presenciais enquanto as regiões estiverem nas fases vermelha ou laranja. A volta é autorizada somente nas fases amarela e verde (com 35% e 70% da capacidade, respectivamente, lotação inferior às escolas de ensino básico).

Na rede estadual básica, o governo também informou que a primeira semana de fevereiro será de orientação e formação a alunos e famílias para cumprimento dos protocolos e para uso de ferramentas tecnológicas antes que as aulas voltem na semana seguinte. Soares afirma que o governo paulista investiu 1,5 bilhão de reais na compra de equipamentos para alunos mais vulneráveis e professores.

Mesmo com as novas restrições, o secretário Rossieli Soares voltou a dizer que as escolas “não são o vetor” de aumento dos casos da pandemia. “É fundamental que as pessoas discutam o que é prioridade na sociedade. Nós estamos fazendo a prevenção para que não aumente o número de [casos de] covid, mas não podemos permitir que aumentem os números da depressão, da angústia”, disse.

O tema é motivo de debate por parte de profissionais da educação, infectologistas, pais e alunos. Há pouca unanimidade sobre o assunto. Um estudo em agosto do ano passado do coletivo Ação Covid estimou que entre 11% e 46% dos alunos e funcionários em escolas públicas poderiam se infectar com a covid-19 dois meses após uma volta às aulas completa.

Para além do contágio dos alunos em si, que até agora mostram ter menor risco de apresentarem sintomas graves de covid-19, segundo os estudos, o temor é o aumento de circulação também de adultos nas cidades com a volta às aulas, como pais e professores, além da falta de estrutura das escolas públicas para receber os estudantes.

A capacidade das escolas em comportar aulas presenciais virou assunto também na edição de semana passada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando foram registradas aglomerações entre alunos e falta de espaço para que todos pudessem fazer a prova, ainda que com abstenção recorde de 50%.

Novas restrições

A mudança na volta às aulas vem em meio a novas restrições ao comércio anunciadas nesta sexta-feira pelo governo de São Paulo. Com as novas regras, somente serviços essenciais podem funcionar entre 20 horas e 6 horas (como farmácias, supermercados e postos de gasolina). Aos finais de semana, shoppings, bares e restaurantes precisam ficar fechados, assim como os parques.

O número de novos casos em São Paulo subiu 79% desde dezembro até a última semana epidemiológica, da casa dos 5,6 mil novos casos na média diária a mais de 10 mil casos. Em face do aumento, o governo também anunciou que vai reabrir 306 leitos de UTI no estado. Na capital paulista, o hospital de Campanha de Heliópolis será reativado, com 24 leitos de UTI — a previsão de início da operação total é em 25 de fevereiro.

“Precisamos ainda de muito mais vacinas, por isso essas estratégias de restrição se tornam imperiosas”, disse o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, sobre as novas restrições na quarentena mesmo diante do começo da vacinação, reforçando que ainda não há doses suficientes para os grupos prioritários. “Nós vamos reduzir o número de óbitos, vamos salvar vidas, ou vamos deixar [que haja] uma seleção natural?”

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Governo inclui caminhoneiros em grupo prioritário de vacinação contra covid-19

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Ministério da Saúde contabiliza 1,24 milhão de caminhoneiros como potenciais alvos do plano de vacinação

Caminhoneiros: grupo virou prioridade na vacinação contra covid-19 (Rodolfo Buhrer/Reuters)

Sob a ameaça de uma eventual greve dos caminhoneiros, o governo Bolsonaro incluiu a categoria na lista do grupo de prioridades para o recebimento das vacinas contra covid-19 no país, conforme atualização do plano nacional de imunização enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento encaminhado pela Advocacia-Geral da União ao Supremo na quinta-feira à noite, o Ministério da Saúde contabiliza 1,24 milhão de caminhoneiros como potenciais alvos do plano de vacinação, elevando o total de pessoas do grupo prioritário para 77,2 milhões.

O Brasil, no entanto, só dispõe até o momento de 12,8 milhões de doses das vacinas Coronavac e AstraZeneca, ambas que precisam ser aplicadas em duas doses. A vacinação no país começou nesta semana, com prioridade para trabalhadores da área de saúde e povos indígenas, entre outros.

A decisão do ministério de incluir os caminhoneiros foi anunciada em meio a convocações esparsas de greve da categoria, apesar do momento de alta na demanda por fretes gerada pelo transporte da safra agrícola do país.

A convocação está sendo em grande parte defendida pela entidade Conselho Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC), criada no ano passado. A organização cobra, entre outras pautas, a implantação da tabela nacional de fretes, aposentadoria especial de caminhoneiros autônomos e revisão da legislação “BR do Mar”, que incentiva o transporte de cabotagem no país.

A categoria comemorou a inclusão no grupo prioritário. Em nota publicada no site, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) disse que a medida foi alcançada após “intensa articulação” junto ao ministério.

“Por serem considerados essenciais para o desenvolvimento do Brasil, o Ministério da Saúde atendeu a reivindicação da CNT. Esse é um reconhecimento da importância do trabalho que vem sendo desempenhado pelo setor, essencial para a manutenção das atividades de todo o país”, afirmou o presidente da CNT, Vander Costa.

A confederação informou ainda que aguarda agora a definição do cronograma de vacinação desse público pela pasta.

Disponibilidade

Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que os trabalhadores de transporte estão incluídos no grupo prioritário, “que é dividido em fases”. Disse ainda que a primeira fase da vacinação conta com doses aprovadas para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que foram disponibilizadas para distribuição pelos laboratórios.

A pasta disse ainda que o escalonamento desses grupos populacionais para vacinação se dará conforme a disponibilidade das doses de vacina, após liberação pela Anvisa.

“Atualmente, o Brasil tem mais de 354 milhões de doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (254 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses)”, contabilizou.

Nos últimos dias, o governo tem anunciado medidas para a categoria, e anunciou a redução do imposto de importação de pneus de caminhões.

Na quinta à noite, durante transmissão por meio das redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo está trabalhando na revisão de normas de pesagem de transporte feita por caminhoneiros a fim de reduzir os custos desse tipo de operação no país.

“Estamos revisando a norma de pesagem para onerar menos o caminhoneiro, ter menos multa em razão disso, ser mais fácil. Estamos acabando com o peso por eixo em veículos de até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais”, disse.

“Em breve, essa norma vai estar publicada e a gente está trabalhando muito na simplificação do transporte”, reforçou ele, em transmissão pelas redes sociais ao lado do presidente.

Na época ainda pré-candidato ao Palácio do Planalto, Bolsonaro foi um dos que ficaram ao lado dos caminhoneiros na greve da categoria em 2018, durante o governo do então presidente Michel Temer.

Outros trabalhadores da área de transportes também foram incluídos nos grupos prioritários de vacinação, como motoristas e cobradores de transportes de ônibus, metroviários, aeronautas, trabalhadores da área de navegação e de portos e também da área industrial e da construção civil.

“Optou-se pela priorização de: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais”, disse o documento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde encaminhado ao Supremo.

Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, havia solicitado ao governo a atualização do plano nacional de vacinação contra covid-19. Uma primeira versão dele havia sido remetida pelo ministério em meados de dezembro.

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Pazuello pede confiança no SUS e diz que ‘nosso país é um só’

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O objetivo do programa é capacitar mais de 94 mil profissionais de saúde que atuam direta ou indiretamente nas ações de imunização em municípios de todo o país

(crédito: Tony Winston/MS)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, exaltou nesta quinta-feira (21) o trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) e pediu confiança no sistema público. Diante da politização que a corrida por vacina contra a covid-19 resultou no cenário brasileiro, o ministro afirmou que o País é um só. “Ele nunca foi dividido, ele nunca será dividido”, disse. “Confiem no SUS”, afirmou ainda durante participação em evento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O ministro iniciou seu discurso afirmando que, em nome das mais de 210 mil mortes por covid-19, a luta contra o vírus “não pode parar”. Durante o evento, foi lançado o ImunizaSUS, iniciativa do Conasems com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo do programa é capacitar mais de 94 mil profissionais de saúde que atuam direta ou indiretamente nas ações de imunização em municípios de todo o País.
Ao reverenciar o SUS e sua universalidade, Pazuello afirmou que o canal Conasems/SUS “permite dar amplitude e capilaridade às nossas ações” – de capacitação do SUS e de agentes de saúde e de pesquisa e comunicação entre todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do País via net. Pazuello afirmou também que o programa, ao fornecer informações técnico-científicas, “vai poder levar o conhecimento até as casas”.
O ministro informou que o investimento inicial do projeto foi de R$ 58 milhões e que haverá mais R$ 140 milhões para “trabalhar junto com a formação técnica”. “Estamos dando um passo grande na melhoria do sistema de saúde”, avaliou.
O projeto, segundo Pazuello, é “paralelo à vacina e ao combate ao coronavírus”. De acordo com o ministro, a pasta está no processo de receber as novas doses dos imunizantes da Oxford/AstraZeneca e do Instituto Butantan.
Ele se mostrou otimista e disse que, a partir do meio de janeiro e começo de fevereiro, é esperada uma “avalanche de laboratórios apresentando propostas” de vacinas ao Brasil. Mas o general não citou datas.
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Operação da PF mira em fraudes de R$ 14 milhões na gestão de creches em SP

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Foram constatadas fraudes em 1.119 prestações de contas das instituições sob suspeita, totalizando mais de R$ 14 milhões desviados.

(crédito: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal (PS) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Daycare, para apurar supostos desvios de recursos destinados a centros de educação infantil (CEI’s) e creches do município de São Paulo que são geridas por organizações da sociedade civil. Segundo a PF, foram constatadas fraudes em 1.119 prestações de contas das instituições sob suspeita, totalizando mais de R$ 14 milhões desviados.
A ofensiva mira crimes de peculato, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, sonegação de contribuição previdenciária e participação em organização criminosa. Cerca de 85 policiais federais e nove servidores do Fisco cumprem 22 mandados de busca e apreensão em São Paulo (17) Itaquaquecetuba (1), Santana do Parnaíba (1) e Mogi das Cruzes (3).
As ordens foram expedidas pela 8ª Vara criminal da Justiça Federal de São Paulo, que ordenou ainda a suspensão de convênios e respectivos repasses firmados com 36 organizações da sociedade civil (OSCs) responsáveis pelas creches. Também foram suspensas as atividades desempenhadas pelos escritórios de contabilidade e pelos respectivos sócios sob suspeita e proibido o acesso dos investigados a creches e OSCs.
A Justiça Federal paulista também determinou os sequestros de veículos, bens imóveis e valores depositados em contas bancárias dos investigados.
Segundo a PF, foi apurado que os sócios de cinco escritórios de contabilidade sob suspeita criaram organizações da sociedade civil que passaram a gerir creches conveniadas com a Prefeitura Municipal de São
Paulo. Os investigadores apontam ainda que as direções das OSCs “foram convenientemente distribuídas para os empregados e familiares dos sócios dos escritórios de contabilidade”.
“Essas organizações, em tese, não podem auferir e distribuir lucros entre seus associados, com a referida prestação do serviço de apoio. Destarte, objetivando obter e potencializar vantagens econômicas com as atividades de apoio prestadas, os escritórios de contabilidade passaram a simular despesas e se apropriar dos valores repassados pelo ente público (com subsídios da União) para fazer frente a tais despesas inverídicas”, explicou a PF em nota.
A corporação registrou ainda que as despesas simuladas eram de duas naturezas: contribuições sociais devidas à União em virtude do emprego de mão de obra nas creches; e despesas com a aquisições de materiais didáticos e de papelaria, gêneros alimentícios, entre outros.
A Receita fez o cruzamento das informações constantes dos processos de prestações de contas apresentados à Prefeitura pelos escritórios de contabilidade com os dados do sistema de arrecadação do Fisco, e confirmou que 1.119 prestações de contas foram fraudadas com documentos falsos (GPS, GFIP e comprovantes bancários), totalizando R$ 14.229.486,49 de valores desviados (despesas declaradas à Prefeitura como executadas, mas cujos valores não foram recolhidos).
Além disso, os investigadores constataram que oito fornecedoras que são responsáveis por 26,95% das aquisições das creches de São Paulo estão registradas em nome de parentes e empregados dos sócios dos escritórios de contabilidade.
“Conforme diligências in loco, tais fornecedoras sequer existem nos endereços em que estão cadastradas. Ademais, as creches são destinatárias de 92,58% das vendas realizadas por essas fornecedoras e os valores das mercadorias revendidas supera em 9 vezes o valor das aquisições feitas pelas fornecedoras. Tudo isso denota que os produtos não eram fornecidos conforme prestações de contas apresentadas e que tratam-se de empresas noteiras”, indica a PF.
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Com Manaus em colapso, Pazuello diz que ações são com “prefeito e governador”

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Ministro da Saúde viaja à capital do Amazonas nesta quinta-feira (21/1) para, segundo ele, “acompanhar e apoiar”, mas destaca que ações cabem à esfera municipal e estadual. Sistema entrou em novo colapso e médicos estão tendo que decidir quem é enviado às UTIs

(crédito: Marcio James/AFP)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, viaja nesta quinta-feira (21/1) a Manaus em meio a um novo colapso do sistema de saúde da capital do Amazonas. A situação é crítica e, como divulgado pelo Correio, um novo plano de ação foi adotado, no qual os médicos estão tendo que decidir quem vai ou não para as unidades de terapia intensiva (UTIs).

A jornalistas, o ministro afirmou nesta quinta-feira que vai à cidade “acompanhar e apoiar”. “As ações em Manaus estão a cargo do prefeito e do governador. Elas não estão a cargo do ministério. O ministério é um apoio. Tudo que o governador, tudo o que o secretário de município pediu está sendo feito ou já foi feito, e nós vamos continuar fazendo o que for necessário. Ir a Manaus é mostrar a presença do ministério onde está mais difícil”, afirmou.

Crise anunciada

Na quinta-feira da semana passada, no dia 14, a situação em Manaus se agravou quando houve falta de oxigênio e pacientes começaram a morrer por asfixia. Na ocasião, o ministro havia deixado o município um dia antes. Na segunda-feira anterior (11), em pronunciamento, o ministro afirmou que atenderia 100% da demanda na região e citou a falta de oxigênio.

No último dia 18, a Advocacia Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo federal sabia da crise de falta de oxigênio em Manaus desde o dia 8 de janeiro, sexta-feira, seis dias antes de o sistema entrar em verdadeiro colapso e pacientes na capital do Amazonas morrerem por asfixia.

O próprio ministro falou sobre o assunto, reiterando as informações já repassadas pela AGU. “Não havia a menor indicação de falta de oxigênio. A elevação (da demanda) foi muito rápida. E tomamos conhecimento que ela chegou no limite quando a empresa nos informou. Só soubemos no dia 8 de janeiro”, afirmou.

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O que está por trás da falta de matéria-prima para vacinas, que ameaça imunização no Brasil

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Especialistas alertam que a vacinação contra a covid-19 pode ser interrompida em pouco tempo por falta total de imunizantes

(AFP/AFP)

As dificuldades na importação de doses e de insumos para produzir vacinas são uma grande ameaça à campanha de imunização brasileira, iniciada neste domingo, 17, em São Paulo. Para especialistas, há risco real de a vacinação contra a covid-19 ser interrompida em pouco tempo, por falta total de imunizantes.

O plano de imunização começou com apenas seis milhões de doses da Coronavac, importadas da China. Outros dois milhões de doses do imunizante de Oxford, produzidas na Índia, já deveriam ter chegado. Mas, depois de dois adiamentos, o governo desistiu de fixar nova data para receber o produto. O volume disponível não é suficiente nem mesmo para vacinar os profissionais de saúde, que somam cinco milhões de pessoas no Brasil.

O Instituto Butantan tem 4,8 milhões de doses em fase final de produção, mas aguarda nova autorização da Anvisa para uso emergencial. O pedido foi feito ontem. O órgão não recebeu novas remessas do Insumo Farmacêutico Ativo, o princípio ativo da vacina, importado da China.

“Temos um carregamento de matéria-prima pronto lá na China para ser despachado”, afirmou o presidente do Butantan, Dimas Covas. “Estamos aguardando apenas a autorização do governo chinês para poder trazer e, assim, iniciar a 2ª etapa de produção. Mas dependemos da matéria-prima para poder continuar esse processo.” Segundo ele, o problema é de ordem burocrática, sem detalhar.

O Butantan tem capacidade para fabricar um milhão de doses por dia, segundo Covas. Mas, para isso, depende de insumos feitos pelo laboratório chinês Sinovac que precisam ser importados. “A capacidade de produção foi atingida, mas precisamos dessa matéria-prima”, disse Covas. A instituição estimar que ainda demore dez meses para ter capacidade de produzir a vacina sem depender de insumos importados. Uma nova fábrica do Butantan está em construção na zona oeste de São Paulo.

Covas não informou quantas doses poderão ser feitas com a matéria-prima que aguarda importação. “Mil litros (da matéria-prima) dão origem a um milhão de doses”, disse.

Oxford

Já Fiocruz nem começou a sua produção. A instituição ainda não recebeu nenhuma remessa do IFA para a vacina de Oxford/AstraZeneca. O produto também vem da China. Em nota, a instituição informou que a chegada dos insumos em janeiro ainda está dentro do calendário contratual.

Por contrato, se a AstraZeneca não entregar o princípio ativo, deve fornecer as vacinas prontas. A farmacêutica diz que continua trabalhando na liberação dos lotes de IFA, na China. Segundo Pazuello, o governo chinês não está sendo célere na liberação da burocracia para a exportação das substâncias.

Sobre a importação de dois milhões de doses prontas do imunizante de Oxford, plano que o governo previa executar no fim de semana, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse ontem que ainda não havia recbido “resposta positiva” sobre a compra. Sem citar uma data, ele disse que teve “sinalização” de que o embarque vai se resolver nesta semana.

Especialistas concordam que, independentemente do ritmo, foi muito importante ter começado a campanha de imunização, ainda que com muito poucas doses disponíveis.

“Certas estratégias não podem ser postergadas. Estamos no auge do número de novos casos e óbitos, qualquer estratégia com evidência científica deve ser implementada, mesmo que o ritmo da vacinação não seja o ideal”, afirmou o chefe do setor de infectologia da Unesp, Alexandre Naime Barbosa. “Esse é o preço que estamos pagando pela falta de planejamento por parte do governo federal.”

Especialistas destacam que o governo não levou adiante as negociações com a Pfizer e a Moderna para a compra de imunizantes. Lembram também que, num primeiro momento, o País não quis entrar no consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a compra de vacinas e, por fim, quando decidiu participar, foi com apenas 10% das doses. Segundo explicou o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, é uma tradição brasileira fazer esse tipo de compra em pool. É uma forma a ganhar preferência dos fabricantes.

“Isso tudo nos coloca numa condição extremamente fragilizada, sobretudo diante do aumento de demanda global para todas essas fábricas, como a da Índia, que estão com um cronograma altamente apertado em razão das próprias demandas internas e de outras externas”, resume o virologista Flávio Guimarães, da UFMG.

“Mais do que nunca, vejo como alternativa a continuação do investimento brasileiro num imunizante nacional; temo que o fornecimento externo não vá oferecer a cobertura que precisamos” afirma ele.

 

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

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