Paulo Eduardo Dias e André Fleury Moraes
A Polícia Militar de São Paulo abriu 928 processos para investigar o uso inadequado das câmeras corporais pelos agentes no primeiro semestre de 2026. Esse número corresponde a mais de cinco casos por dia e é três vezes maior que o registrado no semestre anterior, quando foram abertos 301 processos.
Não há dados públicos sobre os processos do primeiro semestre de 2025, dificultando comparações entre os períodos.
Segundo relatório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), sob gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o número de câmeras em operação cresceu 26%, de 11,9 mil em dezembro para 15 mil em maio e junho.
A SSP destaca que a expansão no uso das câmeras pode explicar o aumento nas apurações e reforça que mais de 1 milhão de vídeos foram gerados só em junho. O uso das câmeras é constantemente monitorado, com treinamentos regulares para os policiais.
O início de um processo de investigação não significa que houve uma infração. Cada caso é analisado com cuidado, e punições dependem do resultado da apuração. Muitas investigações ainda estão em andamento.
Um problema frequente é que os policiais ligam a câmera só após disparos, o que impede a gravação completa de confrontos e dificulta investigações de mortes sob responsabilidade da Polícia Civil. Essa prática contraria as orientações do comando da corporação, que determina que a câmera deve estar ligada em diversas situações.
O relatório atende a um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para fortalecer o sistema disciplinar e garantir auditoria no uso das câmeras corporais, chamadas Câmeras Operacionais Portáteis (COPs).
Das 928 apurações abertas, 175 foram concluídas, gerando 107 punições: 81 repreensões, 25 detenções nos batalhões e 1 advertência.
Os problemas detectados incluem obstrução da câmera (7,6%) e uso em desacordo com as regras (29,67%). A maioria dos casos (62,52%) é por categorização errada das ocorrências.
Apesar do aumento nas apurações, as punições foram menores que no semestre anterior, que registrou 41 detenções e 79 repreensões.
Em abril, a coronel Glauce Anselmo Cavalli assumiu o comando da PM de São Paulo, substituindo o coronel Coutinho.
Antes, as câmeras gravavam continuamente o turno inteiro do policial. Agora, o modelo usado precisa ser ligado manualmente, embora possa ser ativado remotamente. Essa mudança pode ter causado a perda de imagens importantes, como no caso investigado da morte do empresário Carlos Alves Vieira, quando a câmera foi ligada só após os disparos.
O coronel reformado José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, considera as investigações graves, pois tratam de incidentes críticos, incluindo mortes, que precisam ser controlados.
Segundo ele, a gravação contínua das câmeras pode ajudar a Polícia Militar a melhorar suas ações. Ele cita o exemplo do Arizona, nos EUA, onde inteligência artificial analisa as imagens para avaliar as abordagens policiais.
O analista criminal Guaracy Mingardi, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alerta que a falta de gravações contínuas prejudica a credibilidade das investigações, beneficiando policiais que agem incorretamente.
A SSP afirmou que os dados indicam avanços no uso das câmeras, com um índice de 92,83% de atendimentos às solicitações da justiça e uma queda nas gravações com irregularidades, de 4,76% em novembro para 2,09% em junho.