Soraya Santos, relatora do orçamento para mulheres e direitos humanos, indica que, com a aprovação das emendas parlamentares, os fundos destinados para essas áreas no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) deverão apresentar um leve incremento comparado ao ano anterior.
A proposta inicial do governo destinou R$ 2,2 bilhões aos quatro ministérios envolvidos: Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos e Cidadania; e Povos Indígenas, valor que representa uma redução de R$ 169,2 milhões em relação a 2025.
No entanto, as 291 emendas apresentadas foram contempladas total ou parcialmente, adicionando R$ 299,2 milhões, o que suaviza o corte linear de 0,8% aplicado a todos os ministérios para redistribuição de recursos.
Soraya Santos explicou que as emendas visam fortalecer a rede de combate à violência, melhorar as instituições responsáveis pelas políticas para mulheres e ampliar ações intersetoriais para garantir direitos.
Na versão inicial do orçamento, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sofreu uma redução de 30,4%, enquanto o Ministério dos Povos Indígenas recebeu o maior aumento, concentrando 61,4% do total.
Processo de votação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou 11 dos 16 relatórios setoriais do orçamento de 2026. Estes documentos servirão como base para o relator-geral, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), elaborar a proposta final do orçamento.