O Governo do Distrito Federal (GDF) e os educadores da rede pública chegaram a um acordo que encerra a paralisação da categoria, após várias semanas sem atividades. A proposta do executivo foi aprovada em assembleia na manhã desta quarta-feira (25), e as aulas voltarão ao normal na quinta-feira (26).
Dentre os compromissos assumidos está a convocação de pelo menos 3 mil novos professores até dezembro de 2025, a extensão do concurso público atual — que iria expirar em julho — e a realização de um novo concurso com edital previsto para o primeiro semestre de 2026.
O acordo também determina o envio, até novembro deste ano, de um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para regulamentar a progressão horizontal por titulação, com percentuais definidos de 10% para especialistas, 20% para mestres e 30% para doutores.
Foi criada ainda uma mesa permanente de negociação para tratar da reestruturação da carreira do magistério. O GDF garantiu a recomposição do calendário escolar com a recuperação das aulas ainda neste semestre, viabilizando o pagamento dos dias parados por meio de folha suplementar.
Diálogo e compromisso
O processo de negociação foi conduzido pela Casa Civil, que coordenou as tratativas com a participação direta do governador Ibaneis Rocha, além dos secretários de Educação (Hélvia Paranaguá), da Economia (Ney Ferraz) e da Casa Civil (Gustavo Rocha).
“A Casa Civil tem o papel de mediar e ouvir as partes. Conseguimos alcançar o melhor acordo possível para o governo e para os professores, dentro do que pode ser cumprido efetivamente”, destacou o secretário Gustavo Rocha.
O governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância do acordo: “A retomada das aulas é essencial para nossos alunos e suas famílias, que poderão retornar ao cronograma normal de estudos. Desde o início das negociações, fomos transparentes quanto às possibilidades e agora focaremos na implementação dos compromissos assumidos”.
Calendário e valorização
Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o cronograma para reposição das aulas será definido em conjunto com o sindicato nos próximos dias. “Vamos garantir que os alunos finalizem o semestre letivo ainda em julho, utilizando o período do recesso escolar e ajustando o calendário para o começo de agosto”, afirmou.
Do ponto de vista financeiro, o secretário de Economia, Ney Ferraz, enfatizou a responsabilidade do governo: “Greves prejudicam a comunidade escolar. O GDF apresentou uma proposta realista, compatível com a situação fiscal atual. A valorização segue como prioridade, porém com equilíbrio financeiro”.
Histórico de conquistas
Desde 2019, o GDF adotou medidas de valorização dos profissionais da educação, como a convocação de mais de 2.300 aprovados em concurso, a regularização de pendências salariais antigas e o reajuste de benefícios, como o auxílio-alimentação, que passou de R$ 394,50 para R$ 640 após oito anos sem correção.
O governo também aumentou gratificações, ampliou o recesso remunerado, elevou a carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada e autorizou a ampliação da jornada para até 40 horas semanais, reduzindo a dependência de contratos temporários.
No ano anterior, foi concedido um reajuste linear de 18%, parcelado em três anos. A incorporação das gratificações Gaped e Gase está prevista para ser concluída este ano, com impacto de cerca de 30% no salário base da categoria.
Próximos passos
Com o fim da greve, a atenção volta-se para o cumprimento dos prazos e a continuidade das negociações através da mesa permanente. “O encerramento da greve não encerra o diálogo. A valorização é um processo constante, e continuaremos trabalhando juntos para fortalecer a educação no Distrito Federal”, afirmou Hélvia Paranaguá.
As aulas retornam nesta quinta-feira (26) em todas as escolas públicas do Distrito Federal.
Informações da Agência Brasília.