Um áudio atribuído ao presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, expõe um plano envolvendo membros da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para colocar adesivos em ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições, ocorrido no domingo (25/10).
A legislação eleitoral proíbe propaganda em ônibus que prestam serviços públicos urbanos, conforme indicado na Resolução nº 22.303/2006 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proibição é diferente para veículos particulares, que podem usar adesivos dentro de certos limites.
No áudio, é possível ouvir a divisão de tarefas para a ação, com orientações para adesivar apenas os ônibus que sairiam das garagens para circular, de modo a evitar a falta de material. Fábio Primo é mencionado como líder da mobilização, que pede que a CTB se responsabilize por coordenar a ação nas garagens.
Os organizadores planejavam colocar um adesivo por veículo, próximo ao lado do passageiro, sem prejudicar a visão do motorista. A reunião de tarefas também indicava responsáveis por diferentes garagens, como G2, G5 e G6.
O Sindicato dos Rodoviários repudiou acusações que ligam a entidade à retenção de ônibus no dia da votação, afirmando que sua atuação é em defesa dos direitos dos trabalhadores e da transparência. A entidade exige que os fatos sejam apurados com seriedade.
A circulação de ônibus em Salvador enfrentou problemas no dia da eleição, com veículos permanecendo nas garagens e a frota reduzida, o que dificultou o deslocamento dos eleitores. A Prefeitura afirmou que o problema estava relacionado à propaganda eleitoral nos ônibus e determinou a retirada dos adesivos.
O prefeito Bruno Reis culpou representantes sindicais pela situação e afirmou que liberou a frota mesmo com adesivos ainda nos coletivos.
A Justiça Eleitoral interveio, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, ordenando o restabelecimento da frota e a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que foi anulada dias depois.
A Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal foram acionadas para investigar crimes eleitorais relacionados ao episódio, enquanto a Prefeitura e as empresas de transporte foram obrigadas a preservar documentos sobre o planejamento da operação no dia da votação.
Relatórios do Procon indicaram que 944 ônibus estavam parados nas garagens, com poucas equipes de plantão e sem adesivos eleitorais em sua maioria.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação sobre possíveis responsabilidades do prefeito Bruno Reis, do secretário Pablo Souza e dos sócios das empresas concessionárias.
O Procon também enviou relatórios à Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, TRE-BA e Polícia Civil para que os fatos sejam apurados adequadamente.
Fonte: Metrópoles