O governo federal anunciou que, a partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) começarão a ser atendidos em hospitais privados e filantrópicos. Essa iniciativa abrange seis áreas principais de atendimento para o SUS: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Esse programa, chamado Agora Tem Especialistas, visa diminuir os tempos de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, utilizando a infraestrutura da rede privada.
O pagamento aos hospitais será feito através da compensação de dívidas que essas instituições possuem com o governo. Hospitais com dívidas superiores a R$ 10 milhões poderão trocar até 30% do valor devido por serviços prestados ao SUS. Se a dívida estiver entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, será possível trocar até 40%, e dívidas inferiores a R$ 5 milhões poderão ser trocadas até 50%, com emissão de créditos financeiros anuais.
Como o Atendimento Será Realizado
Os hospitais interessados deverão realizar a adesão junto ao Ministério da Fazenda, enquanto o Ministério da Saúde avaliará a adequação dos serviços oferecidos para as demandas do SUS, considerando o perfil das dívidas. Em seguida, haverá um processo de credenciamento para que estados e municípios possam integrar essa oferta à sua regulação assistencial, baseando-se na análise das filas e necessidades locais.
A participação da rede privada será complementar, atendendo aqueles pacientes cujos serviços não estejam disponíveis ou sejam insuficientes na rede pública. O serviço será oferecido gratuitamente, mantendo o princípio da gratuidade do sistema público de saúde.
O atendimento ocorrerá por meio de contratos ou convênios firmados entre o SUS e as instituições privadas, especialmente as filantrópicas e sem fins lucrativos.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, explicou que será criado um painel nacional que monitorará os tempos de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas. “Às vezes o governo do estado não sabe qual é a fila da cidade. E você não consegue organizar e otimizar a oferta potencializada.” Com o programa Agora Tem Especialistas, municípios, estados, a União e os hospitais participantes serão obrigados a enviar essas informações à Rede Nacional de Dados de Saúde, que contará com um painel específico para monitoramento.
Além disso, o programa prevê a formação de uma rede especializada para diagnóstico de câncer e a expansão da telessaúde, utilizando unidades móveis especializadas para alcançar regiões remotas.