FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) comunicou nesta quarta-feira (25) que o governo ainda está definindo a melhor ação a ser adotada depois que o Congresso derrubou uma série de vetos do presidente Lula (PT), o que causou aumento na conta de energia elétrica para os brasileiros.
De acordo com ele, a decisão sobre a publicação de uma Medida Provisória (MP) para tentar reduzir o impacto no custo da energia ainda está em análise e depende da coordenação política do governo.
O Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma MP que seria um meio termo em relação ao que o Congresso planejava aprovar, reduzindo o aumento potencial na conta de luz de R$ 65 bilhões ao ano (caso todos os vetos fossem mantidos) para R$ 11 bilhões.
Alguns membros do Executivo afirmam que o governo foi surpreendido pela votação no Congresso, pois esperavam que a deliberação fosse adiada para outra sessão. Por esse motivo, não houve tempo para encaminhar a MP. Agora, após a votação, parte do governo encara o uso da MP com reserva.
Outra alternativa em estudo, segundo dois integrantes do governo, é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as decisões tomadas pelo Congresso.
Na semana passada, os parlamentares rejeitaram os vetos de Lula em uma lei que trata do investimento em energia eólica offshore (em alto-mar). Com isso, autorizaram diversas medidas que beneficiam empresários do setor de energia, como a possibilidade de estender subsídios a fontes renováveis (como o Proinfa, programa que o governo considera desnecessário), além da contratação de energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), parques eólicos na região Sul e hidrogênio produzido a partir de etanol.