A Argentina autorizou pela primeira vez o status de refugiado político para um brasileiro ligado aos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023. O beneficiado é Joel Borges Correa, que foi condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos eventos daquele dia.
A Comissão Nacional para Refugiados (CONARE) da Argentina confirmou essa decisão na terça-feira, 10 de março de 2026, sendo essa a primeira vez que um brasileiro envolvido nos atos antidemocráticos recebe tal proteção no país vizinho.
Joel Borges Correa foi detido na Argentina em novembro de 2024, enquanto tentava, aparentemente, fugir para a Cordilheira dos Andes, no Chile. Com o status concedido, ele passa a ser reconhecido como vítima de perseguição política em seu país de origem, o que o impede de ser extraditado ou deportado da Argentina.
A CONARE, que faz parte do Ministério da Segurança Nacional da Argentina e conta com a colaboração de representantes do Ministério do Interior, da Justiça e do Alto Comissariado para Refugiados da ONU (ACNUR), agora enviará a resolução à Justiça argentina para que esta decida sobre o processo de extradição.
Embora a justiça argentina tenha inicialmente autorizado a extradição de Joel Borges Correa e outros quatro brasileiros condenados pelos mesmos fatos, o processo ainda está em andamento. O reconhecimento da condição de refugiado político na Argentina representa um marco e pode impactar o desenrolar dos trâmites legais.