O auxílio emergencial foi aprovado na Câmara Legislativa do DF em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/4) e, agora, segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/4), o auxílio financeiro para motoristas de van escolar, de turismo e taxistas, como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. O valor, de R$ 600, será pago em três parcelas. O projeto de lei segue, agora, para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O benefício está previsto no projeto de lei nº 1.862/2020, do Executivo local, aprovado por unanimidade, com a presença de 17 deputados. O texto original beneficiava somente taxistas e trabalhadores do transporte escolar, mas uma emenda acrescentada ao texto ampliou o auxílio aos proprietários de ônibus e micro-ônibus que atuam no transporte turístico, que conta com cerca de 300 trabalhadores.
O novo auxílio será concedido em três parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 600 cada. A concessão será feita com base no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), independentemente de requerimento. “Ninguém quer pedir auxílio do governo, as pessoas querem trabalhar e ganhar seu dinheiro, mas estamos vivendo um momento atípico”, pontuou o deputado Agaciel Maia (PL).
Protesto
A aprovação do PL vem depois de oito dias do manifesto dos motoristas de van escolar. Na quinta-feira passada (8/4), um grupo de trabalhadores se reuniu no estacionamento da Praça do Buriti para a manifestação. Em entrevista ao Correio na época, o presidente do Sindicato de Transportes Escolares de Brasília (Sintresc-DF), Nazon Simões Vilar, explicou que cerca de 2.046 pessoas fazem parte da categoria no DF, sendo que 80% trabalham com escolas públicas.
Ele explicou, ainda, que, em 2020, esses profissionais conseguiram receber um auxílio de R$ 1,2 mil, que foi prorrogado por três meses em parcelas de R$ 600.