O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece cirurgia reconstrutiva para pacientes com fissura labiopalatina. Recentemente, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui os responsáveis por esses pacientes no acompanhamento psicológico oferecido após a cirurgia de correção.
A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que ocorre quando o lábio e o céu da boca do bebê não se formam completamente durante a gestação. Essa condição pode afetar a alimentação, a fala, a respiração e a audição. Muitas vezes, é necessário o acompanhamento de vários profissionais de saúde e a realização de cirurgias corretivas.
Acompanhamento desde o diagnóstico
O relator do projeto, Geraldo Resende, deputado pelo União-MS, emitiu parecer favorável ao substitutivo do Projeto de Lei 2157/25, do ex-deputado Augusto Puppio (AP), além dos projetos apensados relacionados.
O texto aprovado substitui a expressão “lábio leporino” por fissura labiopalatina, alinhar a legislação ao padrão técnico-científico da área da saúde e evitando termos pejorativos.
Serviços previstos
Além do suporte psicológico, o atendimento abrange fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades fundamentais para o tratamento da condição.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.