Na abertura da 2ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada de 2026, realizada na manhã de quarta-feira (11/2), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, destacou a importância do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que é uma das maiores e mais fortes redes de proteção à saúde pública no mundo.
Safatle afirmou que a Anvisa quer se aproximar ainda mais dos profissionais que trabalham no sistema durante este ano. “Em todas as áreas, seja prevenção, educação, inspeção, análise, fiscalização ou gestão, há um profissional garantindo que a população brasileira tenha mais saúde, segurança e qualidade”, ressaltou. Ele reforçou que o trabalho da agência vai além de cumprir regras, protegendo vidas e ajudando milhões de famílias a viver com mais saúde, respeito e segurança, graças a uma rede colaborativa e comprometida.
O diretor-presidente comentou também as mudanças feitas pela RDC 1.016/2026, publicada em 5 de fevereiro, que alterou a organização interna da agência para melhorar sua gestão.
Ao desejar sucesso aos colegas em suas novas funções, o diretor Thiago Campos, responsável pela Quinta Diretoria, mencionou a pesquisa “Confiança em Instituições Públicas na América Latina e no Caribe”, da OCDE, divulgada recentemente. O estudo mostrou que a satisfação dos brasileiros com o Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 9 pontos percentuais entre 2022 e 2025, passando de 34% para 45%, acima da média da América Latina que é 40%.
Campos lembrou que a Constituição Federal criou o SUS com prioridade para a prevenção da saúde, sem deixar de lado o cuidado e a recuperação. “Prevenir problemas de saúde começa com identificar riscos antes que causem danos, organizar processos, qualificar informações, padronizar práticas e criar uma cultura constante de segurança”, explicou, destacando a importância da vigilância sanitária.
Na reunião, seis instruções normativas (IN) foram aprovadas. Quatro delas, apresentadas pela diretora Daniela Marreco, mudam algumas regras sobre os ingredientes usados em agrotóxicos, produtos de limpeza, inseticidas e preservativos de madeira, conforme a IN 103/2021.
Outra instrução, apresentada pelo diretor Daniel Pereira, atualizou os limites máximos permitidos de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.
Também foi aprovada uma instrução, relatada por Thiago Campos, que define regras para a gestão e transmissão de dados sobre a Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI), conforme a RDC 591/2021. O UDI é um padrão internacional que facilita a identificação de dispositivos médicos e aumenta a segurança dos pacientes.
Por fim, aprovou-se uma atualização na lista de plantas e substâncias controladas no Brasil, incluindo as proibidas, conforme a Portaria SVS/MS nº 344/1998. A atualização, relatada por Thiago Campos, incluiu a fenfluramina na lista A3 e o cenobamato na lista C1; estas são substâncias usadas para tratar epilepsia difícil de controlar.