NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
Nesta sexta-feira (4), a família do agricultor Sidrônio Moreira, de Tabuleiro do Norte (CE), começou o dia assistindo uma reunião da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) que foi transmitida pela internet.
Na reunião, realizada no Rio de Janeiro, os diretores da agência decidiram criar um bloco para exploração de petróleo na região onde Sidrônio encontrou petróleo enquanto procurava água, em 2024. A proposta foi aprovada.
“Ficamos muito felizes”, contou à Folha de S.Paulo um dos filhos do agricultor, Saulo Santiago Moreira.
“Acho que vai levar algum tempo para a exploração começar, mas acredito que isso vai acontecer”, completou.
O bloco de exploração, chamado POT-T-551, fica em Tabuleiro do Norte, e faz parte de um grupo de 24 áreas anunciadas naquela sexta pela ANP, todas na bacia Potiguar, que cobre o Rio Grande do Norte e o Ceará.
No entanto, há muitos passos antes que a exploração comece realmente. Segundo a ANP, essas áreas precisam ser avaliadas pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, que cuidam da autorização ambiental.
Depois, será feita uma audiência pública para ouvir a opinião das comunidades que serão afetadas. Só depois dessas etapas as áreas serão incluídas na lista para oferta de blocos exploratórios. Se houver interesse das empresas petrolíferas, elas vão para leilão.
A ANP ainda não confirmou a localização exata das áreas; disse apenas que um dos blocos está em Tabuleiro do Norte, “onde recentemente foi confirmado petróleo”. A Folha apurou que essa área inclui o terreno de Sidrônio.
Sidrônio Moreira encontrou petróleo quando perfurava um poço para conseguir água em sua terra. Na primeira tentativa, se surpreendeu com o líquido preto e desistiu do poço. Tentou perfurar em outro lugar, mas não conseguiu encontrar.
A família então voltou ao primeiro poço, que ainda tinha o líquido preto, e decidiu investigar com o apoio de um professor do IFCE (Instituto Federal do Ceará). O professor identificou características parecidas com o petróleo do Rio Grande do Norte e avisou a ANP.
Em maio, a ANP confirmou que o líquido encontrado é petróleo. Mas Sidrônio não tem direito de explorá-lo: pela lei brasileira, o subsolo é propriedade da União, que concede direitos de exploração para empresas autorizadas em processos competitivos.
Os donos da terra têm direito a receber uma compensação financeira que corresponde a 1% do valor da produção. Em 2025, 2.606 propriedades no Brasil receberam essa compensação.
Naquele ano, as empresas petrolíferas pagaram R$ 173,3 milhões, o que dava uma média de cerca de R$ 5.500 mensais para cada propriedade contemplada.