13.5 C
Brasília
sábado, 23/08/2025

André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente

Brasília
céu limpo
13.5 ° C
13.5 °
13.5 °
62 %
1.5kmh
0 %
sáb
30 °
dom
30 °
seg
30 °
ter
30 °
qua
23 °

Em Brasília

A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data

(Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data.

O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira, 11, quando Rosa, que pediu vista em 2020, publicou seu voto. Ela acompanhou o relator, Edson Fachin, que considerou o dispositivo inconstitucional.

Essa modalidade de contrato foi instituída em 2017 pela reforma trabalhista e regulamenta os serviços temporários, ou “bicos”. Os contratos intermitentes atendem a demandas sazonais, ou seja, o empregado presta serviços apenas quando chamado.

As entidades alegam que o trabalho intermitente flexibiliza direitos sociais e afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Em seu voto, Fachin acolheu os argumentos e afirmou que a jornada intermitente promove a “instrumentalização da força de trabalho humana” e ameaça a saúde física e mental do trabalhador.

Veja Também